ANEXO I .................................................................................................................................... "3. DEFINIÇÕES .................................................................................................................................... "3.28 Reservatório termossolar aberto Reservatório térmico não hermético cuja água armazenada tem contato direto com o ar atmosférico, possuindo boia de controle de nível interno e tampa de acesso na parte superior. 3.29 Reservatório termossolar fechado de alta pressão Recipiente de armazenamento de água, fechado para a atmosfera, concebido para funcionar sob a pressão do sistema, limitada por uma válvula de alívio de pressão e temperatura, que possui entrada e saída para a interligação com o coletor solar. 3.30 Reservatório termossolar fechado de baixa pressão Recipiente de armazenamento de água, aberto para a atmosfera por meio de um respiro instalado no reservatório ou na saída do consumo, sem válvulas, que possui entrada e saída para interligação com o coletor solar. 3.31 Reservatório termossolar fechado de nível Reservatório termossolar cujo enchimento é controlado por uma caixa d'agua instalada em nível, dotado de mecanismo para distribuir água mesmo com reservatório parcialmente cheio e respiro. 3.32 Tanque auxiliar de abastecimento (caixa de quebra pressão)" (NR) .................................................................................................................................... "3.33 Temperatura de estagnação 1_MDICS_7_003 ......................................................................................................................................................................................................................... "3.34 Sistema acoplado" (NR) ........................................................................................................................................................................................................................ "3.35 Sistema acoplado justaposto" (NR) ............................ "3.36 Sistema acoplado monobloco" (NR) ....................................................................................................................................................................................................................... "3.37 Volume nominal do reservatório termossolar" (NR) ....................................................................................................................................................................................................................... "3.38 Volume do reservatório termossolar" (NR) ...................................................................................................................................................................................................................... "3.39 Volume útil armazenado do reservatório termossolar" (NR) ..................................................................................................................................................................................................................... "3.40 Válvula de segurança de pressão" (NR) .................................................................................................................................................................................................................... "3.41 Válvula de segurança de temperatura" (NR) ................................................................................................................................................................................................................... ANEXO II .................................................................................................................................................................................................................... "6.2.1.6.2 Além da documentação descrita no RGCP, deve ser anexado ao certificado a PET referente à família (coletor e reservatório) ou modelo (sistema acoplado) do produto certificado, devidamente ratificada pelo OCP." (NR) ................................................................................................................................................................................................................... ANEXO ESPECÍFICO A - COLETORES SOLARES "1. DOCUMENTOS COMPLEMENTARES .................................................................................................................................................................................................................... . ABNT NBR 17003:2021 Sistemas solares térmicos e seus componentes - Coletores solares - Requisitos gerais e métodos de ensaio . ASTM G155:13 Standard Practice for Operating Xenon Arc Light Apparatus for Exposure of Non-Metallic Materials . ISO 9806:2017 Solar energy - Solar thermal collectors - Test methods . ISO 9459-2:1995 Solar heating - Domestic water heating systems - Part 2: Outdoor test methods for system performance characterization and yearly performance prediction of solar-only systems " (NR) .......................................... "Tabela 1 - Ensaios de coletores solares . Item RTQ Procedimentos Certificação . Modelo 4 Modelo 5 . Ensaios Base Normativa Item Aval. Inicial Aval. Manut. Aval. Recert. Aval. Inicial Aval. Manut. Aval.Recert. . Ano 0 24 meses 48 meses Ano 0 36 meses 72 meses . 4.1.1 Desempenho térmico ABNT NBR 17003:2021 17 F/A F/A F/A F/A F/A F/A . 4.1.2 4.1.3 Pressão interna para canais de fluidos 6 F/A F/A F/A F/A F/A F/A . 4.1.4 Temperatura de estagnação padrão 7 F/A F/A F/A F/A F/A F/A . 4.1.5 Exposição 8 F/A F/A F/A F/A F/A F/A . 4.1.6 Choque térmico interno e externo I 10 9 F/A F/A F/A F/A F/A F/A . 4.1.5 Exposição 8 F/A F/A F/A F/A F/A F/A . 4.1.6 Choque térmico interno e externo II 10 9 F/A F/A F/A F/A F/A F/A . 4.1.7 Penetração de chuva 11 F F F F F F . 4.1.8 Carga mecânica positiva e negativa 13 F F F F F F . 4.1.9 Resistência ao congelamento 12 F/A F/A F/A F/A F/A F/A . 4.1.10 Resistência ao impacto 14 F F F F F F . 4.1.11 Envelhecimento acelerado ASTM G155:2013 9 F/A F/A F/A F/A F/A F/A . 5.2 Inspeção Final ISO 9806:2017 17 F/A F/A F/A F/A F/A F/A Legenda: "F" - Coletores fechados e coletores de tubo a vácuo "A" - Coletores abertos" (NR) .......................................... "2.1.11 Os ensaios de resistência ao congelamento e de resistência ao impacto devem ser realizados apenas quando declarado pelo fornecedor que o coletor é resistente a essas condições. Nota: No ensaio de resistência ao impacto deve ser utilizado o Método 2 (esfera de aço), conforme especificado na norma ABNT NBR 17003:2021." (NR) .......................................... "Tabela 3 - Distribuição da amostra para ensaios . Amostra . Ensaios / Inspeção Base Normativa Prova Contraprova Testemunha . Desempenho térmico ABNT NBR 17003:2021 1 unidade do modelo base da família 1 unidade do modelo base da família 1 unidade do modelo base da família . Pressão interna para canais de fluidos ABNT NBR 17003:2021 1 unidade a cada 5 modelos da família 1 unidade do(s) mesmo(s) modelo(s) da prova 1 unidade do(s) mesmo(s) modelo(s) da prova . Temperatura de estagnação padrão ABNT NBR 17003:2021 . Exposição ABNT NBR 17003:2021 . Choque térmico interno e externo I ABNT NBR 17003:2021 . Exposição ABNT NBR 17003:2021 . Choque térmico interno e externo II ABNT NBR 17003:2021 . Penetração de chuva ABNT NBR 17003:2021 . Carga mecânica positiva e negativa ABNT NBR 17003:2021 . Resistência ao congelamento ABNT NBR 17003:2021 . Resistência ao impacto ABNT NBR 17003:2021 . Envelhecimento acelerado ASTM G155:2013 . Inspeção Final ISO 9806:2017 " (NR) .......................................... "ANEXO A - MODELOS DE PLANILHAS DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (PET)" .......................................... "PLANILHA DE ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA (PET) - COLETOR SOLAR PLANO" .......................................... 1_MDICS_7_004 ANEXO ESPECÍFICO C - SISTEMAS ACOPLADOS "1. DOCUMENTOS COMPLEMENTARES . ABNT NBR 10185:2018 Reservatórios termossolares para líquidos destinados a sistemas de energia solar - Método de ensaio para desempenho térmico . ABNT NBR 17003:2021 Sistemas solares térmicos e seus componentes - Coletores solares - Requisitos gerais e métodos de ensaio . ABNT NBR 16641:2018 Requisitos específicos em reservatórios para utilização em sistemas de acumulação de energia térmica solar - Segurança mecânica e elétrica . ASTM G155:13 Standard Practice for Operating Xenon Arc Light Apparatus for Exposure of Non-Metallic Materials . ISO 9806:2017 Solar energy - Solar thermal collectors - Test methods . ISO 9459-2:1995 Solar heating - Domestic water heating systems - Part 2: Outdoor test methods for system performance characterization and yearly performance prediction of solar-only systems " (NR) ............................ "Tabela 1 - Ensaios de sistemas acoplados . Item RTQ Procedimentos Certificação . Modelo 4 Modelo 5 . Ensaios Base Normativa Item Aval. Inicial Aval. Manut. Aval. Recert. Aval. Inicial Aval. Manut. Aval. Recert. . Ano 0 24 meses 48 meses Ano 0 36 meses 72 meses . 4.3.3 4.3.4 Desempenho térmico ISO 9459-2:1995 7 S S S S S S . 4.1.2 4.1.3 Pressão interna para canais de fluidos ABNT NBR 17003:2021 6 C C C C C C . 4.1.4 Temperatura de estagnação padrão 7 C C C C C C . 4.1.5 Exposição 8 C C C C C C . 4.1.6 Choque térmico interno e externo I 10 9 C C C C C C . 4.1.5 Exposição 8 C C C C C C . 4.1.6 Choque térmico interno e externo II 10 9 C C C C C C . 4.1.7 Penetração de chuva 11 C C C C C C . 4.1.8 Carga mecânica positiva e negativa 13 C C C C C C . 4.1.10 Resistência ao impacto 14 C C C C C C . 5.5 Inspeção Final ISO 9806:2017 17 S S S S S S . 5.5 Marcações e instruções ABNT NBR 16641:2018 6.1 R R R R R R . 4.2.1 Volume armazenado 6.2 R R R R R R . 4.2.2 Pressão hidrostática 6.3 R R R R R R . 4.2.4 Tensão suportável 6.4 R R R R R R . 4.2.5 Corrente de fuga 6.5 R R R R R R . 4.2.6 Potência absorvida 6.6 R R R R R R . 4.2.7 Resistência ao calor e fogo 6.7 R R R R R R . 4.2.8 Resistência ao enferrujamento 6.8 R R R R R R Legenda: "R" - Reservatório acoplado "C" - Coletores acoplado "S" - Sistema acoplado. " (NR) ............................ "Tabela 2 - Distribuição da amostra para ensaios . Amostra . Ensaios / Inspeção Base Normativa Prova Contraprova Testemunha . Desempenho térmico ISO 9459-2:1995 1 unidade de cada modelo 1 unidade do(s) mesmo(s) modelo(s) da prova 1 unidade do(s) mesmo(s) modelo(s) da prova . Pressão interna para canais de fluidos ABNT NBR 17003:2021 . Temperatura de estagnação padrão . Exposição . Choque térmico interno e externo I . Exposição . Choque térmico interno e externo II . Penetração de chuva . Carga mecânica positiva e negativa . Resistência ao impacto . Envelhecimento acelerado ASTM G155:13 . Inspeção Final ISO 9806:2013 . Marcações e instruções ABNT NBR 16641:2018 . Volume armazenado . Pressão hidrostática . Perda específica de energia mensal ABNT NBR 10185:2018 . Tensão suportável ABNT NBR 16641:2018 . Corrente de fuga . Potência absorvida . Resistência ao calor e fogo . Resistência ao enferrujamento . Envelhecimento acelerado ASTM G155:13 " (NR) ............................ "ANEXO A - MODELOS DE PLANILHAS DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (PET) " ............................ "PLANILHA DE ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA (PET) PARA SISTEMA ACOPLADO" ............................ "III.B.1 Área Bruta do Coletor (AG) " ............................ " 1_MDICS_7_005 1_MDICS_7_006 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de JULHO de 2024. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA Nº 215, DE 6 DE JUNHO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 31. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Todos os atos de 07/06/2024