ANEXO . Empresa Prefixo Linha . EXPRESSO SÃO JOSÉ DO TOCANTINS LTDA 12153520 CAMPOS BELOS (GO) - ARRAIAS (TO) SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 58, de 29 de maio de 2024, publicada no DOU nº 107, de 6 de junho 2024, seção 1, pág. 77. Onde se lê: "O Superintendente de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 33 da Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e o Art. 26 da Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta dos Processos nº 50500.048993/2022-51 e nº 50500.048993/2022-51, resolve:" Leia-se: "O Superintendente de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 33 da Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e o Art. 26 da Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta dos Processos nº 50500.007199/2024-10, 50500.136198/2024-81 e 50500.048993/2022-51, resolve:"
DELIBERAÇÃO Nº 145, DE 29 DE MAIO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 123. Órgão: Ministério dos Transportes — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Todos os atos de 07/06/2024