ANEXO ORÇAMENTO-PROGRAMA 2024 REVISÃO Compõem o Orçamento-Programa os seguintes anexos: I - Receitas; II (A) - Programa Orçamentário de Gestão e Manutenção da EMBRATUR; II (B) - Programa de Desenvolvimento e Promoção do Turismo; II (C) - Programa Orçamentário de Reservas; III - Função e Subfunção da Despesa Programa; IV - Natureza da Despesa; V - Demonstrativo da Receita e da Despesa Segundo as Categorias Econômicas; VI - Cronograma Mensal de Desembolso. ANEXO I - RECEITAS Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo . Código Especificação Valor . TOTAL DA RECEITA PREVISTA 355.742.890 . 1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 269.787.443 . . 1.2.0.0.00.0.0 Contribuições 200.000.000 . 1.2.1.0.00.0.0 Contribuições Sociais 200.000.000 . 1.2.1.0.99.1.0 Outras Contribuições Sociais 200.000.000 . . 1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 8.307.117 . 1.3.2.0.00.0.0 Valores Mobiliários . 1.3.2.1.00.1.0 Remuneração de Depósitos Bancários 8.307.117 . . 1.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 61.480.326 . 1.6.9.0.00.0.0 Serviços de Marketing, Comunicação e Inteligência 61.480.326 . . 2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital 85.955.447 . . 2.4.0.0.00.0.0 Outras Receitas de Capital . 2.4.0.0.00.1.0 Demais Receitas de Capital (saldos de exercícios anteriores + Reserva de Contingência + Provisões + garantias contratuais) 85.955.447 ANEXO II (A) PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EMBRATUR Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo Função: (04) Administração Subfunção: (122) Administração Geral PROGRAMA: Gestão e Manutenção da EMBRATUR . Objetivos Estratégicos Indicadores Valores em R$ Mil . . (6) Aperfeiçoar a Governança, Integridade, Gestão de Riscos, Controles Internos e a Gestão Corporativa; Conforme ANEXO I - Caderno de Indicadores e Metas, do Plano Estratégico da EMBRATUR 2021-2023 54.586.400 . (11) Otimizar a Gestão Financeira, de Aquisições, Contratações e Serviços; . (13) Desenvolver competências, integrar e motivar pessoas; . (14) Aprimorar ferramenta de TIC para promover segurança, transformação digital e ampliar os canais de comercialização; . (15) Estabelecer estratégia para aquisição de sede própria e maximizar a gestão de infraestrutura e segurança. . Título Produto Grupo de Natureza de Despesa Valor . Manutenção e Melhoria das Atividades Administrativas e da Estrutura Física. Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas 1. Pessoal e Encargos Sociais 30.145.048 . 1.1. Pessoal e Encargos Sociais 30.145.048 . 3. Outras Despesas Correntes 24.441.352 . 3.1. Governança e Processos . 3.2. Gestão e Administração 24.441.352 ANEXO II (B) PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO TURISMO Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo Função: (23) Comércio e Serviços Subfunção: (695) Turismo PROGRAMA: Desenvolvimento e Promoção do Turismo . Objetivos Estratégicos Indicadores Valores em R$ Mil . (1) Contribuir para o aumento do número de visitantes estrangeiros; Conforme ANEXO I - Caderno de Indicadores e Metas, do Plano Estratégico da EMBRATUR 2021-2023 265.156.490 . (2) Contribuir para a geração de receita, emprego e renda; . (3) Promover produtos, serviços e destinos turísticos brasileiros com ferramenta de Marketing, Mídias e Eventos; . (4) Promover a "Marca Brazil"; . (5) Promover e apoiar a comercialização da oferta turística para os mercados interno e externo; . (7) Promover a cooperação e integração entre os atores do turismo; . (8) Fortalecer e ampliar parcerias nacionais e internacionais; . (9) Assegurar fonte de recursos; . (10) Propor normas e medidas à execução da Política Nacional de Turismo; . (12) Gerar Inteligência de Mercado sobre oportunidades, customização de destinos, produtos e serviços. . Título Produto Grupo de Natureza de Despesa Valor . Mecanismos de Promoção do Turismo Projetos e Ações de Promoção do Turismo 1. Pessoal e Encargos Sociais 65.098.700 . 1.1. Pessoal e Encargos Sociais 65.098.700 . 3. Outras Despesas Correntes 200.057.789 . 3.1. Promoção do Turismo 182.980.117 . 3.2 Operações Especiais 17.077.672 ANEXO II (C) PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DE RESERVAS Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo Função: (99) Reservas Subfunção: (999) Reservas PROGRAMA: Reservas . Objetivo Estratégico Indicadores Valores em R$ Mil . Garantir uma reserva de recursos que permita à EMBRATUR viabilizar sua continuidade operacional, em face a incertezas do cenário econômico. - 36.000.000 . . Título Produto Grupo de Natureza de Despesa Valor . - - 9. Reserva de Contingência 36.000.000 ANEXO III FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO DA DESPESA PROGRAMADA Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo . Função Subfunção Programa Valores em R$ Mil . . Código Código Descrição Total . 04 122 Gestão e Manutenção da EMBRATUR 54.586.400 . 23 695 Desenvolvimento e Promoção do Turismo 265.156.490 . 99 999 Reservas 36.000.000 . Total 355.742.890 ANEXO IV NATUREZA DE DESPESA Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo Valores em R$ Mil . 1 2 3 4 5 6 99 Total . Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reservas . . 95.243.749 - 224.499.141 - - - 36.000.000 355.742.890 ANEXO V DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo . Receita Despesa . Especificação Total Especificação Total . Receitas Correntes 269.787.443 Despesas Correntes 319.742.890 . Déficit Corrente Superávit Corrente . . Receitas de Capital 85.955.447 Despesas de Capital . Déficit de Capital Superávit de Capital . . Reservas 36.000.000 . SUBTOTAL 355.742.890 SUBTOTAL 355.742.890 . . . Déficit do Exercício Superávit do Exercício . . TOTAL 355.742.890 TOTAL 355.742.890 . . Resumo Resumo . Receitas Correntes 269.787.443 Despesas Correntes 319.742.890 . Receitas de Capital 85.955.447 Reservas 36.000.000 . Déficit do Exercício Superávit do Exercício ANEXO VI CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo Valores em R$ Mil . MÊS JAN FEV MAR ABR MAI JUN TOTAL JAN- JUN . Programa: Gestão e Manutenção da EMBRATUR . Pessoal e Encargos Sociais 2.100.000 2.100.000 2.100.000 2.649.449 2.649.449 2.649.449 14.248.347 . Outras Despesas Correntes 1.229.010 1.350.902 1.921.759 3.042.902 1.689.009 2.435.652 11.669.235 . Subtotal 3.329.010 3.450.902 4.021.759 5.692.351 4.338.458 5.085.101 25.917.582 . Programa: Desenvolvimento e Promoção do Turismo . Pessoal e Encargos Sociais 4.900.000 4.900.000 4.900.000 5.599.855 5.599.855 5.599.855 31.499.565 . Outras Despesas Correntes 16.598.446 16.663.000 17.200.866 16.646.001 17.138.981 16.673.151 100.920.444 . Subtotal 21.498.446 21.563.000 22.100.866 22.245.856 22.738.836 22.273.006 132.420.009 . Programa: Reservas . Reserva de Contingência - - - - - - . Subtotal - - - - - - . Sub Total 24.827.455 25.013.902 26.122.625 27.938.207 27.077.294 27.358.107 158.337.591 . MÊS JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL JUL- DEZ . Programa: Gestão e Manutenção da EMBRATUR . Pessoal e Encargos Sociais 2.649.449 2.649.449 2.649.449 2.649.449 2.649.449 2.649.456 15.896.701 . Outras Despesas Correntes 3.951.636 1.765.902 1.839.386 1.967.902 1.551.636 1.695.652 12.772.116 . Subtotal 6.601.085 4.415.351 4.488.835 4.617.351 4.201.085 4.345.109 28.668.818 . Programa: Desenvolvimento e Promoção do Turismo . Pessoal e Encargos Sociais 5.599.855 5.599.855 5.599.855 5.599.855 5.599.855 5.599.860 33.599.135 . Outras Despesas Correntes 16.996.334 16.871.334 16.761.334 16.559.144 16.004.864 15.944.335 99.137.346 . Subtotal 22.596.189 22.471.189 22.361.189 22.158.999 21.604.719 21.544.196 132.736.481 . Programa: Reservas . Reserva de Contingência - - - - 36.000.000 36.000.000 . Subtotal - - - - 36.000.000 36.000.000 . Sub Total 29.197.275 26.886.540 26.850.025 26.776.350 25.805.805 61.889.304 197.405.299 . TOTAL 355.742.890
RESOLUÇÃO CDE Nº 10, DE 4 DE JUNHO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Ministério do Turismo — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 06/06/2024