RESOLUÇÃO CCFGTS Nº 1.091, DE 4 DE JUNHO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
. PERSPECTIVA SOCIEDADE
. INDICADOR DESCRIÇÃO OBJETIVO(S)
RELACIONADO(S)
RESPONSÁVEL
. Aderência do
Orçamento de
Desconto
Aderência da contratação de
unidades habitacionais, com
desconto, à distribuição regional
inicial
Habitação Ministério das Cidades
. Desembolso em
saneamento
Desembolso em saneamento (R$) Saneamento Básico Agente Operador
. Desembolso em
infraestrutura urbana
Desembolso em infraestrutura
urbana (R$)
Infraestrutura Urbana Agente Operador
. Índice de recuperação Percentual de créditos de FGTS
inscritos em dívida ativa nos
últimos 5 anos cuja cobrança foi
exitosa
Direito do
Trabalhador
Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional
. Trabalhadores
alcançados pela
Fiscalização do
Trabalho
Número de trabalhadores
alcançados por ações de
fiscalização do trabalho (proporção
dos trabalhadores ativos)
Direito do
Trabalhador
Ministério do Trabalho
e Emprego
. Trabalhadores
beneficiados em NDFC
Número de trabalhadores
presentes em Notificação de
Débito do FGTS e da Contribuição
Social (NDFC) identificados pela
fiscalização do FGTS
Direito do
Trabalhador
Ministério do Trabalho
e Emprego
. Rentabilidade das
contas
Rentabilidade das contas
vinculadas: Taxa Referencial (TR) +
3% ao ano + o índice do
percentual da distribuição de
resultados.
Poupança do
Trabalhador
Ministério do Trabalho
e Emprego
. PERSPECTIVA SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA
. INDICADOR DESCRIÇÃO OBJETIVO(S)
RELACIONADO(S)
RESPONSÁVEL
. Resultado operacional Receitas sobre os custos/despesas
totais
Resultado Financeiro Agente Operador
. Spread de contratação Spread de contratação necessário
para rentabilizar suficientemente o
ativo
Resultado Financeiro Ministério das Cidades
. Despesa por transação Gestão do Passivo: despesa por
transação realizada
Eficiência Agente Operador
. Despesas com
descontos
Gestão do Ativo: despesa por
unidade financiada na baixa
renda
Eficiência Ministério das Cidades
. Volume de notificação Volume de notificações em (R$) Expansão da
Arrecadação
Ministério do Trabalho
e Emprego
. PERSPECTIVA PROCESSOS
. INDICADOR DESCRIÇÃO OBJETIVO(S)
RELACIONADO(S)
RESPONSÁVEL
. Percentual de
contratação
Contratado sobre o orçado por
área de aplicação. (habitação,
saneamento e infraestrutura
urbana) (%)
Gestão da Execução Ministério das Cidades
. Volume sem
desembolso
Volume contratado não
desembolsado (%)
Gestão da Execução Ministério das Cidades
. Índice de satisfação dos
usuários
Índice de satisfação dos usuários
(trabalhador, empregador e
tomador) com serviços
disponibilizados pelo FGTS (canais
diversos, como site, aplicativo e
ouvidoria).
Qualidade do serviço Agente Operador
. Índice de
desconcentração do
repasse
Índice de desconcentração de
agentes financeiros nas operações
- Herfindahl Hirschman Index
(HHI)
Gestão da Execução Agente Operador
. Informalidade
combatida e inserções
de Pessoas com
Deficiência e Aprendizes
nas ações fiscais
Quantidade de trabalhadores
irregulares encontrados,
trabalhadores resgatados e
Aprendizes e Pessoas com
Deficiência inseridos em ações
fiscais.
Conformidade Ministério do Trabalho
e Emprego
. Presença fiscal em
financiados pelo FGTS
Percentual de empresas que
receberam recurso do FGTS e que
sofreram fiscalização quanto ao
atributo de registro.
Conformidade Ministério do Trabalho
e Emprego
. Prazo de recuperação Tempo de inscrição em dívida
ativa e pagamento, a qualquer
título.
Conformidade Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional
. Volume recuperado Volume de crédito recuperado Conformidade Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional
. Processos físicos de
notificação de débito de
FGTS encerrados
Percentual de processos físicos de
notificação de débito de FGTS
encerrados em relação ao
quantitativo atual
Conformidade Ministério do Trabalho
e Emprego
. Tempo médio de
tramitação dos
processos eletrônicos
de notificação de débito
do FGTS
Tempo médio de tramitação (em
dias)
Conformidade Ministério do Trabalho
e Emprego