ANEXO . Dados dos Projetos . Nome do Projeto (Central Geradora Fotovoltaica - UFV) Número do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD Licença ambiental de instalação ou documento que comprove a dispensa de licenciamento . UFV Apolo Descalvado 1004729835/2023 Declaração de atividade isenta de licenciamento nº 73001652, de 13 de dezembro de 2022, emitida pela CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo . UFV Apolo Miguelópolis 1013651433/2022 Declaração de atividade isenta de licenciamento nº 40001532, de 20 de setembro de 2022, emitida pela CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo . UFV Apolo Santa Lucia I 1050162570/2022 Declaração de atividade isenta de licenciamento nº 28001485, de 20 de setembro de 2022, emitida pela CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo . UFV Apolo Dourado III 1053088381/2022 Declaração de atividade isenta de licenciamento nº 73001618, de 03 de outubro de 2022, emitida pela CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo . UFV Apolo Boa Esperança do Sul II 1061511258/2022 Declaração de atividade isenta de licenciamento nº 28001509, de 31 de outubro de 2022, emitida pela CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo . UFV Apolo Rincão I 1057205773/2022 Declaração de atividade isenta de licenciamento nº 28001486, de 20 de setembro de 2022, emitida pela CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo . UFV Apolo Avanhandava I 1112576585/2023 Declaração de atividade isenta de licenciamento nº 13002012, de 03 de fevereiro de 2023, emitida pela CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo . UFV Apolo Araraquara IV 1073829755/2022 Declaração de atividade isenta de licenciamento nº 28001540, de 03 de janeiro de 2023, emitida pela CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo . UFV Apolo Araraquara III 1070574400/2023 Declaração de atividade isenta de licenciamento nº 28001539, de 29 de dezembro de 2022, emitida pela CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo . UFV Apolo Getulina II 1092383699/2023 Declaração de atividade isenta de licenciamento nº 11001591, de 16 de fevereiro de 2023, emitida pela CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo . UFV Apolo Boa Esperança do Sul V 1096033280/2023 Declaração de atividade isenta de licenciamento nº 28001530, de 13 de dezembro de 2022, emitida pela CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo . UFV Apolo Altair I 1098222243/2023 Declaração de atividade isenta de licenciamento nº 40001591, de 29 de dezembro de 2022, emitida pela CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo . UFV Apolo Pompeia II 1153873644/2023 Declaração de atividade isenta de licenciamento nº 11001587, de 10 de fevereiro de 2023, emitida pela CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo . UFV Apolo Piacatu I 1154256765/2023 Declaração de atividade isenta de licenciamento nº 13002016, de 15 de fevereiro de 2023, emitida pela CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 2.776/SNTEP/MME, DE 3 DE JUNHO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 68. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO. Todos os atos de 05/06/2024