RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.299, DE 28 DE MAIO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 60. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 04/06/2024

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.299, DE 28 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processos nº: 48500.001491/2021-34 e 48500.005176/2023-48. Interessado: Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf, CNPJ: 33.541.368/0001-16. Objeto: Altera a
Resolução Autorizativa nº 14.970, de 21 de novembro de 2023, que autorizou a Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf implantar reforços em instalações de transmissão
sob sua responsabilidade, bem como estabeleceu os valores correspondentes das parcelas
da Receita Anual Permitida - RAP.
A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no
endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

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