PORTARIA IBAMA Nº 67, DE 24 DE MAIO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
METAS FINALÍSTICAS DA DIQUA/SEDE
. OBJETIVO ESTRATÉGICO OBJETIVO TÁTICO META/INDICADOR DE ESFORÇO META/INDICADOR DE RESULTADO UNIDADE RESPONSÁVEL
. O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS
IMPACTOS NEGATIVOS
RELACIONADOS À PRODUÇÃO,
COMÉRCIO E USO DE AGENTES
POTENCIALMENTE POLUENTES E
RESÍDUOS SÓLIDOS
Aprimorar os processos de
Controle Ambiental de
importação e exportação de
resíduos
1 Minuta de Instrução Normativa
elaborada sobre importação de resíduos
plásticos
100% das importações de resíduos
plásticos submetidas ao controle do
ibama
COREM
. Criação de um grupo especializado com
integrantes das SUPES
Fortalecimento da atuação do Ibama nos
temas da Qualidade Ambiental nos
Estados
COREM
. Aprimorar os processos de
Controle Ambiental de
importação de mercúrio
1 minuta de Instrução Normativa
finalizada e submetida à presidência do
Ibama
Redução de 90% no volume de mercúrio
metálico autorizado
COREM
. Aprimorar os processos de
Controle de emissões
atmosféricas por veículos
automotorres
Implementação da fase L-8 do
Proconve
Redução da emissão de gases de efeito
estufa (emitidos por veículos)
DIREV
. Aprimorar os processos de
Gestão de dados ambientais
sobre áreas contaminadas
Execução de 50% do Plano de Trabalho
para disponibilização do sistema aos
órgãos estaduais
Disponibilização de 1 sistema para
adesão pelos órgãos estaduais
CICAM
. Disponibilização do termo de adesão ao
SINGAC para todas as UF
CICAM
. Criação de grupo especializado com
integrantes das SUPES
Fortalecimento da atuação do Ibama nos
temas da Qualidade Ambiental nos
Estados
CICAM
. Aprimorar os processos de
Gestão de dados ambientais
de atividades
potencialmente poluidoras e
utilizadoras de recursos
ambientais
1 diagnóstico piloto dos dados
coletados por meio do formulário de
efluentes do RAPP
- COAVI
. 1 diagnóstico piloto dos dados
coletados por meio do formulário de
fontes energéticas do RAPP
Divulgação de dados sobre fontes
energéticas à sociedade em geral
COAVI
. 30% do projeto da Certidão Ambiental
implementado
- COAVI
. Proposição de 2 novos ACTs com
OEMAs para gestão integrada do
CTF/APP
- COAVI
. 1 Relatório (ou painel) sobre o controle
do Ibama por meio do Protocolo de
Montreal disponibilizado
- COREM
. 1 Relatório sobre emissão de poluentes
veiculares disponibilizado
- DIREV
. 1 Boletim de produção e
comercialização publicado para
agrotóxicos de natureza química
- DIGES
. 1 painel Business Intelligence (BI)
publicado
sobre agrotóxicos de baixa
periculosidade: demanda e avaliados
- CCONP
. 1 painel Business Intelligence (BI)
publicado sobre agrotóxicos de natureza
química: demanda e avaliados
- COAVA
. Publicar 20 Perfis Ambientais de
Agrotóxicos
- DIGES
. 1 Plano de Implementação do Projeto
de Gestão Estratégica de Dados da
DIQUA elaborado
- GABINETE/Gproj
. CGQUA
. CGASQ
. Elaboração de modelo para ação
institucional de comunicação para as
SUPES/NQA sobre os temas da
Qualidade Ambiental
Redução nos atendimentos ao público
individualizados pelos NQAs
GABINETE/ASSESSORIA
. Criação de grupo especializado com
integrantes das SUPES
Fortalecimento da atuação do Ibama nos
temas da Qualidade Ambiental nos
Estados
GABINETE/Gproj
. Elaboração de levantamento de dados
e informações sobre substâncias
químicas utilizadas como retardantes
de chamas
1 Diagnóstico das substâncias químicas
utilizadas como retardantes de chamas
CCONP
. COAVA
. Aprimorar os processos de
representação do IBAMA em
fóruns internacionais sobre
substâncias, produtos e
resíduos controlados pela
DIQUA, dentre outros
Elaboração de plano de participação
da DIQUA na COP 30
Participação de 20 servidores GABINETE/ASSESSORIA
. CGASQ/DIGES
. CGQUA
. Aprimorar os processos de
elaboração de subsídios para
a Educação Ambiental
Elaboração de diagnóstico sobre temas
e materiais já existentes na DIQUA
para uso na educação ambiental
- CGQUA
. CGASQ
. Mapeamento de público alvo e temas
prioritários para as ações da DIQUA em
campanhas de educação ambiental
- GABIENETE/ASSESSORIA
. Aprimorar os processos de
controle de preservativos de
madeira
1 Nota Técnica para subsidiar consulta
jurídica acerca da obrigatoriedade de
registro de produtos preservativos de
madeira
Aprimoramento da regulação de
produtos preservativos de madeira
CCONP
. 1 minuta de norma com vistas à revisão
da IN Ibama 05/1992
CCONP
. Aprimorar os processos de
Reanálise Ambiental de
Agrotóxicos
Revisão da IN Ibama nº 17/2009 - CCONP
. 1 Comunicado de reanálise emitido
(para mais um ingrediente ativo, a ser
definido)
- CCONP
. 1 Parecer Técnico de reanálise emitido
(para mais um ingrediente ativo, a ser
definido)
- CCONP
. Aprimorar os processos de
Avaliação Ambiental de
Agrotóxicos
35% do Projeto piloto para avaliação
de ocorrência de uso de agrotóxicos
em matrizes ambientais realizado
- CCONP
. Gabinete/Gproj
. Avaliação de 10 ingredientes ativos de
agrotóxicos novos
Aumento do número de novos
ingredientes ativos avaliados quanto aos
riscos ambientais
DIARA
. Elaboração de padrões de uso de 10
ingredientes ativos de agrotóxicos
- DIARA
. Análise e instrução de 85% dos
processos relativos a agrotóxicos de
baixa periculosidade
- CCONP
. Criação de grupo especializado com
integrantes das SUPES
- COAVA
. O.2 - PROTEGER A BIODIVERSIDADE
DOS RISCOS DECORRENTES DO USO
DE AGROTÓXICOS E AFINS
Aprimorar o processo de
Avaliação de Risco
Ambiental de Agrotóxico
Criação de grupos de trabalho - CCONP
. COAVA
. Elaboração de Documento Técnico - CCONP
. COAVA
. Elaboração de minuta de norma para
regulamentar a avaliação de risco
ambiental de um novo grupo de
espécie da fauna.
1 grupo de espécies da fauna protegido CCONP
. COAVA
. Revisão da norma vigente de Avaliação
Ambiental de Agrotóxicos - Portaria
Ibama nº 84/1996
- CGASQ
ANEXO II
METAS GERENCIAIS E DE APOIO DA SEDE
. Metas/Indicadores de esforço U.A. responsável
. Disponibilizar um banco de dados no Sharepoint da DIQUA GABINETE/ASSESSORIA
. Realizar 1 treinamento dos servidores voltado à participação em eventos internacionais GABINETE/ASSESSORIA
. Agenda de participação da DIQUA em fóruns internacionais GABINETE/ASSESSORIA
. Abrir 3 (três) turmas do curso sobre avaliação ambiental de agrotóxicos CGASQ
. Capacitação de 4 (quatro) servidores na ferramenta Power BI GABINETE/ASSESSORIA
. CGASQ
. CGQUA
. Elaborar material para ações formativas do grupo especializado 5 CICAM
. COREM
. COAVA
. CCONP
ANEXO III
METAS FINALÍSTICAS DOS NQA/SUPES EM ARTICULAÇÃO COM A DIQUA
. 1. Grupo Especializado sobre Agrotóxicos, seus componentes e afins
. Coordenação
Suporte
Frente de atuação Resultado Estratégico NQA/UF Responsável
. COAVA Redução do passivo de Processos de avaliação de
agrotóxicos
Instrução e análise técnica de 500 processos administrativos de Avaliação de produtos
formulados genéricos, clones e idênticos
MA
MT
AL
PI
RR
RN
AC
. CCONP Redução do passivo de Processos de avaliação de
agrotóxicos
Elaborar 1 POP para análise dos relatórios de impureza
. Análise de 1.000 relatórios de impurezas ambientalmente relevantes
. 2. Grupo Especializado em Gestão de áreas contaminadas
. Coordenação
Suporte
Frente de atuação Resultado Estratégico NQA/UF Responsável
. CICAM Redução do passivo de
processos de GAC
Instrução e análise técnica de 16 processos de GAC RJ
CE
PR
ES
MT
SC
AP
SP
.
.
.
. Gestão de dados 1 Diagnóstico Nacional da organização das informações de áreas contaminadas nos Estados e União
de acordo com a Resolução Conama nº 420, de 2009.
. Plano de Ação para apoiar os OEMAs quanto a gestão com base na Resolução. Conama nº 420, de
2009.
. 3. Grupo Especializado em Gestão de Dados e Informações da DIQUA
. Coordenação
Suporte
Frente de atuação Resultado Estratégico NQA/UF Responsável
. COREM Avaliação da coleta de informações do formulário
de resíduos sólidos do RAPP
Definir setor prioritário, a partir do licenciamento do Ibama PI
PA
TO
SE
RO
AM
BA
AC
. Elaborar metodologia;
. Produzir relatório
. COAVI Elaboração de diagnóstico piloto sobre fontes
energéticas
Definir setor prioritário;
. Elaborar metodologia;
. Produzir relatório
. Ação de divulgação dos resultados
. COREM/Gproj Diagnóstico do formulário de resíduos sólidos
(IPEA) do RAPP
Diagnóstico disponibilizado e tratado para geração de indicadores ambientais
. 4. Grupo Especializado para monitoramento das atividades de Mercúrio e Convenção de Basileia
. Coordenação
Suporte
Frente de atuação Resultado Estratégico NQA/UF Responsável
. COREM Monitoramento do Mercúrio Metálico legal Elaboração do Termo de Referência para acompanhamento do descomissionamento e
execução do TR, em campo.
RJ
. Acompanhamento do cadastramento de importadores e comerciantes de mercúrio SC
RJ
MS
. Monitoramento das condicionantes da Convenção
de Basiléia
Estabelecer 1 procedimento SC
PR
MS
RO
PE
RJ
. Modelo de nota informativa trimestral
. Proposta para apoio em Vistoria de portos e aeroportos para controle de cargas ilegais
de resíduos
. Acompanhamento de 10% das notificações emitidas para aquela UF, para
monitoramento de condicionantes da Convenção de Basileia
. 5. Grupo Especializado para formação de multiplicadores para divulgação dos conteúdos da Diqua
. Coordenação
Suporte
Frente de atuação Resultado Estratégico NQA/UF Responsável
. COAVI Capacitação de servidores nas temáticas e
instrumentos da DIQUA
3 atividades formativas com temas da Coavi Todos
. CICAM 1 atividade formativa com temas da Cicam RJ
MA
MT
RR
RN
AC
. COREM 1 atividade formativa com temas da Corem SC
CE
. COAVA 1 atividade formativa com temas da Coava PB
TO
. CCONP 1 atividade formativa com temas da Cconp PB
. GABIN/ASSESSORIA Elaboração de modelos para ações institucional de
comunicação
Modelo de cartilha MG
SP
RN
PB
. Modelo para planejamento de evento online MG
SP
RN
PB
. Modelo de planejamento para evento presencial MG
SP
RN
PB
. 10 ações institucionais padronizadas de comunicação pelos NQAs Todos
. 6. Grupo Especializado para Padronização de procedimentos para NQAs em processos de impugnação de TCFA e análise de alteração de dados do CTF/APP
. Coordenação Suporte Frente de atuação Resultado Estratégico NQA/UF Responsável
. COAVI Padronização da atuação dos NQA em processos
administrativos relacionados ao CTF/APP
Treinamento dos membros do Grupo sobre as OTNs e POPs já publicadas PA
SE
GO
PE
AM
RN
BA
AL
RS
. CGQUA Padronização de procedimentos, despachos e outros documentos no SEI