PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 243/2024, de 31 DE MAIO DE 2024 - Processo nº (parte 2 de 2)

de Lavra ANM(2199)
848.166/2021-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra Nº 357/2022-
Cessionário:L & R EXTRACAO DE MINERAIS NAO METALICOS LTDA- CNPJ 37.279.524/0001- 73
848.313/2013-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 221/2023-
Cessionário:L & R EXTRACAO DE MINERAIS NAO METALICOS LTDA- CNPJ 37.279.524/0001- 73
840.265/1993-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 357/2022-
Cessionário:L & R EXTRACAO DE MINERAIS NAO METALICOS LTDA- CNPJ 37.279.524/0001- 73
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(2285)
848.115/2019-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA -AI N°2066/2023/NUFIS-
RN/ANM
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de
Lavra(2243)
848.139/2019-AREIA MT EIRELI
848.260/2017-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.
848.243/2013-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.
848.133/2017-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.
848.376/2012-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
848.184/2017-SEBASTIAO CAMPOS DE MELO- Cessionário:CARLOS HENRIQUE
LOPES DE MELO- CNPJ ***.034.934-**- PLG n°135/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.076/2024-F LEAL MEIRELES ME-OF. N°20297/2024/NUOUT-RN/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
848.136/2024-FRANCISCO FLAVIO DA SILVA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
848.120/2024-BRASIL VISAO RECURSOS E MINERACOES LTDA
848.119/2024-BRASIL VISAO RECURSOS E MINERACOES LTDA
848.090/2024-BRASIL VISAO RECURSOS E MINERACOES LTDA
848.089/2024-BRASIL VISAO RECURSOS E MINERACOES LTDA
848.080/2024-BRASIL VISAO RECURSOS E MINERACOES LTDA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS
EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO,
DESPACHO
Relação Nº 26/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM B2 AUXILIAR-MINERIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947-OF.
N°15520/2024/COGRGBM/ANM
BARRAGENS B1 MINA IPÊ, B2 MINA TICO-TICO E B1 AUXILIAR MINA TICO-TICO
(ARRENDATÁRIO: MINERAÇÃO MORRO DO IPÊ)-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-
931.798/2011-OF. N°16414/2024/COGRGBM/ANM
PERA MONTANTE-VALE S.A.-852.145/1976-OF. N°17976/2024/COGRGBM/ANM
FORQUILHA I, FORQUILHA II, FORQUILHA III, GRUPO, ÁREA IX, ECJ DA MINA DE
FÁBRICA-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°17343/2024/COGRGBM/ANM
BARRAGEM DE REJEITOS (SERRA AZUL)-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-
013.845/1967-OF. N°18133/2024/COGRGBM/ANM
BARRAGEM USINA/CIP LAGO 1 E 2, BARRAGEM USINA/CIP LAGO 3-FAZENDA
BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-000.367/1997-OF.
N°17421/2024/COGRGBM/ANM
BARRAGENS FORQUILHA I, FORQUILHA II, FORQUILHA III, GRUPO-VALE S.A.-
930.925/2005-OF. N°18509/2024/COGRGBM/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)
BARRAGENS B1 AUXILIAR MINA TICO-TICO, B2 MINA TICO-TICO E B1 MINA IPÊ
(ARRENDATÁRIO: MINERACAO MORRO DO IPE S.A.)-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-
931.798/2011-OF. N°15443/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 20 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2368)
FORQUILHA I, FORQUILHA II, FORQUILHA III, GRUPO - VALE S.A.-930.925/2005-
OF. N°17344/2024/COGRGBM/ANM (Ref. exigências Of. n. 51443/2022 e 42851/2023)
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022)
ECJ DA MINA DE FÁBRICA-VALE S.A.-930.925/2005-OF.
N°17344/2024/COGRGBM/ANM (Ref. exigências Of. n. 1355/2024)
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG
DESPACHO
Relação Nº 26/2024
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2368)
BARRAGEM DICÃO LESTE - VALE S.A.-930.150/1983-OF. N°7614/2024/SEFBM-
C/ANM
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM MOSQUITO-VALE S.A.-930.150/1983-OF. N°11400/2024/SEFBM-
C/ANM
BARRAGEM DE REJEITOS-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-
830.359/2004-OF. N°19503/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM EB-2-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-
830.359/2004-OF. N°9301/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM RIO DO PEIXE-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°2881/2024/SEFBM-
C/ANM
BARRAGEM ITABIRUÇU-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°4886/2024/SEFBM-
C/ANM
BARRAGEM ITABIRUÇU, BARRAGEM RIO DO PEIXE-VALE S.A.-930.641/1989-OF.
N°9849/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM DE REJEITOS / DIQUE DE CONTENÇÃO DE SEDIMENTOS 3-ANGLO
AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-830.359/2004-OF. N°19898/2024/SEFBM-
C/ANM
Dique de Contenção de Finos-PEDRAS CONGONHAS EXTRAÇÃO ARTE E IND.
LTDA-810.045/1972-OF. N°19853/2024/COPGBM-C/ANM
Barragem Dicão-VALE S.A.-930.021/2004-OF. N°2998/2024/SEFBM-C/ANM
Barragem Galego-VALE S.A.-930.770/1981-OF. N°19207/2024/SEFBM-C/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)
BARRAGEM RIO DO PEIXE-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°9125/2024/SEFBM-
C/ANM- No prazo de 90 dias
BARRAGEM PACIÊNCIA-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-
830.375/1979-OF. N°12118/2024/SEFBM-C/ANM- No prazo de 30 dias
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Coordenador
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO-EIXO SUL
DESPACHO
Relação Nº 18/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2546)
BARRAGEM ESTRELA-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO-867.362/2021-OF.
N°2584/2024/SEFBM-S/ANM (11181837)
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2896)
Barragem AFGM GP2-ULISSES JOSÉ DORILEO-866.759/2016-OF.
N°14556/2024/SEFBM-S/ANM (12620453)
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador