PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 243/2024, de 31 DE MAIO DE 2024 - Processo nº (parte 1 de 2)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 243/2024, de 31 DE MAIO DE 2024 - Processo nº
815.603/2007 - Titular THAYSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA DALLA VECCHIA LTDA -
Substância(s) AREIA - Município(s) de ARARANGUÁ/SC
JESSE OTTO FREITAS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação Nº 55/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.277/2016-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA
LTDA-OF. N°19783/2024/DIFIS-SP/ANM
820.060/2021-SANEATEC SANEAMENTO E MINERACAO LTDA-OF.
N°19889/2024/DIOUT-SP/ANM
820.302/2021-MINERADORA TOMASELLA LTDA ME-OF. N°19893/2024/DIOUT-
SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.144/2024-BEATRIZ BUENO ARENGHE- Cessionário:J & D MINERAÇÃO LTDA-
CPF ou CNPJ 49.593.794/0001-33- Alvará n°4597/2024
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
820.090/2022-PORTO DE AREIA F F BURITAMA LTDA
Nega provimento a defesa apresentada(242)
820.368/2016-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
820.413/2016-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.
821.106/2015-PORTOMINAS MINERACAO LTDA
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
820.608/2022-CERAMICA CANELLA LTDA
820.395/2023-ROCHA FORTE MINERACAO E FABRICACAO DE POSTE LTDA
820.811/2021-CERAMICA CANELLA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.789/2016-EMPRESA DE MINERACAO MANTOVANI LTDA-OF.
N°19777/2024/DIFIS-SP/ANM
922.255/2008-AGUAS PRATA LTDA.-OF. N°19793/2024/DIFIS-SP/ANM
922.255/2008-AGUAS PRATA LTDA.-OF. N°19795/2024/DIFIS-SP/ANM
922.255/2008-AGUAS PRATA LTDA.-OF. N°19800/2024/DIFIS-SP/ANM
820.184/1996-AGUABOA MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°19885/2024/DIFIS-
SP/ANM
008.102/1966-EMPRESA DE MINERACAO MANTOVANI LTDA-OF.
N°19964/2024/DIFIS-SP/ANM
820.077/1995-MINAPRATA - MINERACAO LIMITADA-OF. N°19965/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.077/1995-MINAPRATA - MINERACAO LIMITADA-OF. N°19966/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.704/1998-MINERACAO HIDROLEVE EIRELI-OF. N°19969/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.680/1986-EMPRESA DE MINERACAO A&M LTDA-OF. N°20033/2024/DIFIS-
SP/ANM
821.275/2000-MINERADORA AGUA DA SERRA LTDA-OF. N°20040/2024/DIFIS-
SP/ANM
817.502/1969-SANTUARIO DE APARECIDA AGUA MINERAL LTDA-OF.
N°20049/2024/DIFIS-SP/ANM
008.102/1955-AGUAS PETROPOLIS PAULISTA LTDA-OF. N°20067/2024/DIFIS-
SP/ANM
003.236/1935-FONTE PLATINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°20096/2024/DIFIS-SP/ANM
820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA-OF.
N°20101/2024/DIFIS-SP/ANM
820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA-OF.
N°20104/2024/DIFIS-SP/ANM
820.898/2008-WELPE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI-OF.
N°20123/2024/DIFIS-SP/ANM
820.510/2002-QUINTAS DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°20128/2024/DIFIS-SP/ANM
002.795/1967-MINERAÇÃO VALE DO SÃO SIMÃO LTDA-OF.
N°20129/2024/DIFIS-SP/ANM
820.826/1988-ÁGUA MINERAL FONTE FIGUEIRA LTDA-OF. N°20130/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.371/1998-MINERACAO ALFAGRES LTDA-OF. N°20133/2024/DIFIS-SP/ANM
010.027/1967-AGUA MINERAL LEGITIMA LINDOIA LTDA-OF.
N°20134/2024/DIFIS-SP/ANM
820.229/1997-REFRIX ENVASADORA DE BEBIDAS LTDA-OF.
N°20140/2024/DIFIS-SP/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
820.184/1996-AGUABOA MINERAÇÃO EIRELI ME- "Fonte Águas de Santa
Bárbara" (Poço) - Marca "Aguaboa": copos descartáveis de 200 mL, sem gás.- ÁGUAS DE
SANTA BÁRBARA/SP
820.246/1979-VILLAS BOAS MINERACAO LTDA- "FONTE JUPIRA" (Surgência) -
Marca Minaura: copos de 300 mL, sem gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás;
garrafões descartáveis de 5 L, sem gás; garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás;
Marca Águas Claras: garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás e garrafas descartáveis de
1,5 L, sem gás; Marca Vitalizze: garrafões retornáveis de 10 L, sem gás.- SANTA ROSA DE
VITERBO/SP
820.680/1986-EMPRESA DE MINERACAO A&M LTDA- "Fonte Sampa" (Poço) -
Marca "Cristalina": copos descartáveis de 200 mL e 300 mL, sem gás e garrafões
retornáveis de 20 L, sem gás.- SÃO PAULO/SP
821.275/2000-MINERADORA AGUA DA SERRA LTDA- "FONTE PÉ DA SERRA II"
(Poço) - Marca "Água da Serra": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L; Marca "Cristalina
da Serra": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L; Marca "Puritá": garrafões retornáveis de
10 L e 20 L; Marca "São Pedro Mais": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L.- SÃO
PEDRO/SP
008.102/1955-AGUAS PETROPOLIS PAULISTA LTDA- "FONTE SANTA LÚCIA"
(Poço) - Marca "Iguatemi Alphaville": garrafas PET de 310 mL, sem gás; Marca "Fashion
Outlet Novo Hamburgo": garrafas PET de 310 mL, sem gás; Marca "Iguatemi": garrafas
PET de 310 mL, sem gás; Marca "Petrópolis Paulista": garrafões retornáveis de 20 L, sem
gás; Marca "Portobello Shop Brooklin": garrafa PET de 310 mL, com gás e sem gás;
Marca "Pereira Neto/Macedo/Rocco": garrafa PET de 310 mL, com gás e sem gás; Marca
"Augusto Camiseiro": garrafa PET de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Banana Café":
garrafa PET de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Osten Group": garrafa PET de 310
mL, com gás e sem gás; Marca "Grupo Kaza": garrafa PET de 310 mL, com gás e sem
gás; Marca "bt bodytech: garrafa PET de 510 mL, sem gás; Marca "Palácio Tangará":
garrafa PET de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Shopping Jardim Sul": garrafa PET
de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Hokma Bank": garrafa PET de 310 mL, com gás
e sem gás; Marca "Marcyn": garrafas PET de 310 mL, sem gás; Marca "Shopping Vila
Lobos": garrafas PET de 310 mL, com gás; Marca "The Corner": garrafas PET de 310 mL,
sem gás; Marca "Song Qi": garrafa PET de 310 mL, com gás e sem gás.- SÃO
PAULO/SP
820.510/2002-QUINTAS DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- "FONTE
JATOBÁ" (Poço) - Marca "Ferráspari": garrafões descartáveis de 6 L, sem gás e garrafas
descartáveis de 1,5 L, sem gás.- AMPARO/SP, SERRA NEGRA/SP
010.027/1967-AGUA MINERAL LEGITIMA LINDOIA LTDA- "FONTE SANTA ISABEL
I" (poço) - Marca "Levy Live Experience": garrafas descartáveis de 310 mL, sem gás.-
ÁGUAS DE LINDÓIA/SP
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
004.203/1964-ÁGUAS DO SALVADOR LTDA ME-OF. N°20139/2024/DIFIS-
SP/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
820.102/2022-LUIZ ROBERTO AZZINI- Cessionário:E-CONSTRUÇÃO COMÉRCIO
ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 54.268.062/0001-08-
Alvará n°8805/2018
820.104/2022-LUIZ ROBERTO AZZINI- Cessionário:E-CONSTRUÇÃO COMÉRCIO
ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 54.268.062/0001-08-
Alvará n°8805/2018
820.106/2022-LUIZ ROBERTO AZZINI- Cessionário:E-CONSTRUÇÃO COMÉRCIO
ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 54.268.062/0001-08-
Alvará n°8805/2018
820.108/2022-LUIZ ROBERTO AZZINI- Cessionário:E-CONSTRUÇÃO COMÉRCIO
ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 54.268.062/0001-08-
Alvará n°8805/2018
820.110/2022-LUIZ ROBERTO AZZINI- Cessionário:E-CONSTRUÇÃO COMÉRCIO
ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 54.268.062/0001-08-
Alvará n°8805/2018
820.112/2022-LUIZ ROBERTO AZZINI- Cessionário:E-CONSTRUÇÃO COMÉRCIO
ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 54.268.062/0001-08-
Alvará n°8805/2018
820.114/2022-LUIZ ROBERTO AZZINI- Cessionário:E-CONSTRUÇÃO COMÉRCIO
ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 54.268.062/0001-08-
Alvará n°8805/2018
820.296/2016-AUTO CENTER JUMA LTDA- Cessionário:GERALDO DE JESUS
TOMASELLI- CPF ou CNPJ 50.111.285/0001-06- Alvará n°10261/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.839/2007-TAHITI COMÉRCIO DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-
OF. N°19803/2024/DIOUT-SP/ANM
820.753/2016-MINERAÇÃO CAJ LTDA-OF. N°19955/2024/DIOUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
821.235/1996-MINERAÇÃO CAJ LTDA-OF. N°19951/2024/DIOUT-SP/ANM
820.753/2016-MINERAÇÃO CAJ LTDA-OF. N°19960/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
820.023/2024-CERAMICA CANELLA LTDA
820.024/2024-ROCHA FORTE MINERACAO E FABRICACAO DE POSTE LTDA
820.034/2024-CERAMICA CANELLA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
820.071/2022-STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA.
820.147/2011-SHIMAZU ARTEFATOS DE CERAMICA LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
820.186/2024-MIGUEL BRAMBILLA GARCIA
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
DESPACHO
Relação Nº 17/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
858.049/2021-THIAGO SILVA GONÇALVES DE PAULA-OF. N°16654/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
858.009/2024-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO
NORTE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
858.002/2024-BRAZNORTE INDUSTRIA, COMERCIO EXPORTACAO E
IMPORTACAO LTDA
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação Nº 44/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.521/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°3405/2023.
800.844/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA- Cessionário:NOVA POTASH
AGRICULTURA S.A- CPF ou CNPJ nº 23.457.651/0001-00- Alvará n°8481/2023
800.931/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA- Cessionário:NOVA POTASH
AGRICULTURA S.A- CPF ou CNPJ nº 23.457.651/0001-00- Alvará n°9458/2023.
800.840/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA- Cessionário:NOVA POTASH
AGRICULTURA S.A- CPF ou CNPJ nº 23.457.651/0001-00- Alvará n°8479/2023.
800.843/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA- Cessionário:NOVA POTASH
AGRICULTURA S.A- CPF ou CNPJ nº 23.457.651/0001-00- Alvará n°8480/2023.
800.321/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°920/2023.
800.248/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°6352/2022.
800.255/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°6358/2022.
800.064/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°8131/2022.
800.320/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°6365/2022.
800.322/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°921/2023.
800.319/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°6945/2022.
800.073/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°2647/2022.
800.074/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°2646/2022.
800.075/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°2650/2022.
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da
Concessão de Lavra(451)
800.056/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- Portaria de Lavra n°
274/2021, publicada no DOU de 02/07/2021- Cessionário:GEOVERITAS GEOLOGIA E
MINERACAO LTDA.- CNPJ nº 07.425.018/0001-84
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
800.017/2017-METAL MECANICA G & R LTDA ME
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.536/2021-ICEVA INDUSTRIA DE CERAMICA VALE DO ACARAU LTDA-
Registro de Licença N° 37/2022-ANM/CE - Vencimento em 18/07/2024.
800.134/2017-MILTON SALDANHA JUNIOR ME- Registro de Licença N°
24/2022-ANM/CE - Vencimento em 24/08/2025.
800.033/2022-CRIATEL - CERAMICA RIATE LTDA- Registro de Licença N°
680/2023 - ANM/CE - Vencimento em 22/01/2027.
800.643/2021-ACG SERVICOS DE MINERACAO LTDA- Registro de Licença N°
77/2021 - ANM/CE - Vencimento em 24/08/2025.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.220/2016-CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF.
N°18175/2024/SEOUT-CE/ANM
800.424/2018-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF.
N°18177/2024/SEOUT-CE/ANM
800.298/2005-TANIA FABIOLA S SABOIA TOMO-OF. N°18183/2024/SEOUT-
CE/ANM
800.048/2000-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-OF.
N°20255/2024/SEOUT-CE/ANM
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e
cópias.(2139)
800.466/2006-PEDREIRAS DO BRASIL S A
801.106/2008-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. EPP
800.374/2006-MARCOTEX MINERAÇÃO LTDA
800.197/2004-MINERACAO ITAPECURU LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
801.038/2023-VICTORUGO MOUTIS RODRIGUES-OF. N°18002/2024/SEOUT-
CE/ANM
800.973/2022-GILBERTO DA SILVA LARANJEIRAS-OF. N°18013/2024/SEOUT-
CE/ANM.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
801.047/2023-GILSON BATISTA DE OLIVEIRA-OF. N°18284/2024/SEOUT-
CE/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
800.226/2013-EDMILSON MORAES LEITE
800.182/2018-CERAMICA GOMES DE MATOS
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação Nº 193/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.253/2024 - JOÃO RIBEIRO DE MELO EIRELI-Registro de Licença n° 474/2024
- Vencimento 04/10/2024
851.021/2023 - SAO JORGE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CERAMICOS
EIRELI-Registro de Licença n° 503/2024 - Vencimento 26/09/2027
851.198/2023 - R MATTOS ROSA CERAMICA LTDA-Registro de Licença n°
504/2024 - Vencimento 01/11/2028
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 204/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira(1265)
850.116/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-Onde se lê:''...
numa área de 2373,64ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 2364,13ha...''
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa
por vício de legalidade(2110)
850.903/2008-VALE S.A.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 205/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.920/2022-TOMAS PINHEIRO PANTOJA-OF. N°Ofício nº 19683/2024/DIOUT-
PA/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.920/2022-TOMAS PINHEIRO PANTOJA- Registro de Licença N° 254/2023 -
Vencimento em 24/10/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
851.024/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SUL E SUDESTE DO ESTADO
DO PARA - Ofício N° Ofício nº 19587/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.467/2018-LOURIVAL SANTANA DA SILVA-OF. N°19826/2024/DIOUT-
PA/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.903/2008-VALE S.A.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 206/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
850.940/2010-CALMIT MINERACAO E PARTICIPACAO LTDA.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 207/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
851.166/2008-CHESTHER LUCHETTI PEDRO- Área de 879,42 (ha) para área de 50
(ha)-ARGILA-ALTAMIRA/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
DESPACHO
Relação Nº 18/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
4816/2024-803.160/2023-GILBERTO JOSE DE BRITO-
4844/2024-803.176/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4842/2024-803.173/2024-ROBERTA MARTINS ALMENDRO GUIMARAES-
4843/2024-803.174/2024-ROBERTA MARTINS ALMENDRO GUIMARAES-
4839/2024-803.169/2024-VANOBIO FERREIRA DA SILVA-
4840/2024-803.170/2024-VANOBIO FERREIRA DA SILVA-
4841/2024-803.171/2024-VANOBIO FERREIRA DA SILVA-
4838/2024-803.167/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4837/2024-803.166/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4836/2024-803.165/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4835/2024-803.164/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4834/2024-803.149/2024-MASTERFER COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-
4833/2024-803.148/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4830/2024-803.145/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4831/2024-803.146/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4832/2024-803.147/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4829/2024-803.143/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4828/2024-803.142/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4827/2024-803.141/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4826/2024-803.138/2024-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-
4824/2024-803.136/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4823/2024-803.135/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4825/2024-803.137/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4822/2024-803.112/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4821/2024-803.107/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4820/2024-803.106/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4818/2024-803.102/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4819/2024-803.104/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4817/2024-803.101/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação Nº 60/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.107/2016 - GENIVAL DANTAS BATISTA ME-Registro de Licença n° 506/2024
- Vencimento 20/10/2027
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 61/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.278/2023-GILMAR ROCHA DE FREITAS -Alvará N°389/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.259/2022-BARU EXPLORACAO MINERAL LTDA- Cessionário:TARUMA
EXPLORACAO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 40.169.664/0001- 01- Alvará n°999/2023
848.260/2022-BARU EXPLORACAO MINERAL LTDA- Cessionário:TARUMA
EXPLORACAO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 40.169.664/0001- 01- Alvará n°1000/2023
848.261/2022-BARU EXPLORACAO MINERAL LTDA- Cessionário:TARUMA
EXPLORACAO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 40.169.664/0001- 01- Alvará n°1001/2023
848.262/2022-BARU EXPLORACAO MINERAL LTDA- Cessionário:TARUMA
EXPLORACAO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 40.169.664/0001- 01- Alvará n°1002/2023
848.264/2022-BARU EXPLORACAO MINERAL LTDA- Cessionário:TARUMA
EXPLORACAO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 40.169.664/0001- 01- Alvará
n°10024/2022
848.263/2022-BARU EXPLORACAO MINERAL LTDA- Cessionário:TARUMA
EXPLORACAO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 40.169.664/0001- 01- Alvará
n°10023/2022
848.270/2022-BARU EXPLORACAO MINERAL LTDA- Cessionário:TARUMA
EXPLORACAO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 40.169.664/0001- 01- Alvará n°1003/2023
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão