ATO Nº 8.386, DE 29 DE MAIO DE 2024

ATO Nº 8.386, DE 29 DE MAIO DE 2024
Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc.
53500.019015/2021-18.
Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua
íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 27 DE ABRIL DE 2024
Nº 6.008 Processo nº 53500.032860/2024-13.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV LESTE LTDA, CNPJ
21.712.856/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Mantena/MG.
Nº 6.009 Processo nº 53500.032862/2024-11.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E
CULTURAL ALTO PARANAIBA, CNPJ 23.089.402/0001-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de João Pinheiro/MG.
Nº 6.010 Processo nº 53500.032885/2024-17.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E
CULTURAL ALTO PARANAIBA, CNPJ 23.089.402/0001-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guimarânia/MG.
Nº 6.011 Processo nº 53500.033812/2024-42.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RBA REDE BRASIL AMAZONIA
DE TELEVISAO LTDA, CNPJ 05.143.490/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Breves/PA.
Nº 6.012 Processo nº 53500.034532/2024-51.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E
CULTURAL RIO PRETO, CNPJ 03.637.986/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Arinos/MG.
Nº 6.013 Processo nº 53500.034540/2024-06.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E
CULTURAL RIO PRETO, CNPJ 03.637.986/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de João Pinheiro/MG.
ATOS DE 3 DE JUNHO DE 2024
Nº 8.512. Processo nº 53542.001293/2024-67.
Expede autorização a NILSON ALVES PREVIATO, CPF nº ***.427.191-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 8.517. Processo nº 53542.001288/2024-54.
Expede autorização a PYTER CESAR CABRAL, CPF nº ***.682.281-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 8.518. Processo nº 53542.001285/2024-11.
Expede autorização a FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA CHAVES, CPF nº
***.558.038-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 8.520. Processo nº 53542.001265/2024-40.
Expede autorização a SAFRAS AGROINDUSTRIA S.A., CNPJ nº 04.409.153/0007-
33, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 8.521. Processo nº 53542.001261/2024-61.
Expede autorização à RADIO CIDADE DE JARAGUA LTDA, CNPJ nº
15.998.115/0001-94, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
Nº 6.014 Processo nº 53500.034607/2024-02.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO MINISTERIO
COMUNIDADE CRISTA, CNPJ 02.207.877/0001-83, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itumbiara/GO.
Nº 6.015 Processo nº 53500.035025/2024-35.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO REAL LTDA, CNPJ
37.433.281/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Campo Verde/MT.
Nº 6.016 Processo nº 53500.035095/2024-93.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO RIO FORMOSO
LTDA, CNPJ 02.910.917/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de Formoso do Araguaia/TO.
Nº 6.017 Processo nº 53500.035099/2024-71.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO RIO FORMOSO
LTDA, CNPJ 02.910.917/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de Gurupi/TO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 1º DE MAIO DE 2024
Nº 6.243 Processo nº 53500.019671/2024-55.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Jaborandi/BA.
Nº 6.244 Processo nº 53500.019685/2024-79.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Jacaraci/BA.
Nº 6.245 Processo nº 53500.019717/2024-36.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Jandaíra/BA.
Nº 6.246 Processo nº 53500.019753/2024-08.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Jucuruçu/BA.
Nº 6.247 Processo nº 53500.019755/2024-99.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Jussara/BA.
Nº 6.248 Processo nº 53500.019756/2024-33.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Jussara/BA.
Nº 6.249 Processo nº 53500.019757/2024-88.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Jussiape/BA.
Nº 6.250 Processo nº 53500.019760/2024-00.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Lajedão/BA.
Nº 6.251 Processo nº 53500.019761/2024-46.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Lajedinho/BA.
Nº 6.252 Processo nº 53500.019764/2024-80.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Lençóis/BA.
Nº 6.313 Processo nº 53500.027494/2024-81.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE
RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ibaiti/PR.
Nº 6.314 Processo nº 53500.027530/2024-14.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE
RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Loanda/PR.
Nº 6.315 Processo nº 53500.027531/2024-51.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE
RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Manoel Ribas/PR.
Nº 6.316 Processo nº 53500.027532/2024-03.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE
RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Marechal Cândido
Rondon/PR.
Nº 6.317 Processo nº 53500.027533/2024-40.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE
RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santo Antônio da
Platina/PR.
Nº 6.318 Processo nº 53500.027534/2024-94.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE
RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santo Antônio do
Sudoeste/PR.
Nº 6.319 Processo nº 53500.027535/2024-39.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE
RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Palmital/PR.
Nº 6.320 Processo nº 53500.027536/2024-83.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE
RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ivaiporã/PR.
Nº 6.321 Processo nº 53500.027537/2024-28.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE
RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Laranjeiras do Sul/PR.
Nº 6.322 Processo nº 53500.027538/2024-72.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE
RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Palotina/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente