RESOLUÇÃO CREMESE Nº 3, DE 6 DE JUNHO DE 2017 (parte 2 de 2)

ANEXO I
RELATÓRIO DE VIAGEM
1. Identificação do Passageiro
Nome
2. Identificação do Afastamento
Objetivo da viagem:
Data de saída:
Data de retorno:
Viagem realizada: ( ) SIM ( ) NÃO
3. Descrição sucinta da viagem
Atividades:
Cidade/Estado Data
Assinatura do passageiro
Observações:
1. Anexar os cartões de embarque;
2. Este relatório de viagem, com todos os documentos anexados, deverá ser
entregue ao Setor de Tesouraria do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe
até 05 (cinco) dias úteis após o retorno.
3. Não haverá concessão de diárias e/ou passagens caso o passageiro esteja
com relatório pendente.
ANEXO II
DISTÂNCIAS ENTRE ARACAJU E OS 75 MUNICÍPIOS SERGIPANOS
Distâncias aproximadas em quilômetros, percorridos preferencialmente através
de Rodovias Federais e/ou Estaduais pavimentadas. As distâncias apresentadas podem
variar em função da rota escolhida e não contemplam travessias em balsas.
Amparo do São Francisco - SE 116
Aquidabã - SE 98
Arauá - SE 99
Areia Branca - SE 36
Barra dos Coqueiros - SE 2
Boquim - SE 82
Brejo Grande - SE 137
Campo do Brito - SE 64
Canhoba - SE 124
Canindé de São Francisco - SE 213
Capela - SE 67
Carira - SE 112
Carmópolis - SE 47
Cedro de São João - SE 94
Cristinápolis - SE 115
Cumbe - SE 90
Divina Pastora - SE 39
Estância - SE 68
Feira Nova - SE 104
Frei Paulo - SE 74
Gararu - SE 161
General Maynard - SE 45
Graccho Cardoso - SE 118
Ilha das Flores - SE 135
Indiaroba - SE 100
Itabaiana - SE 58
Itabaianinha - SE 118
Itabí - SE 138
Itaporanga D'Ajuda - SE 29
Japaratuba - SE 54
Japoatã - SE 94
Lagarto - SE 75
Laranjeiras - S 20
Macambira - SE 74
Malhada dos Bois SE 82
Malhador - SE 49
Maruim - SE 30
Moita Bonita - SE 64
Monte Alegre - SE 156
Muribeca - SE 72
Neópolis - SE 121
Nossa Senhora Aparecida - SE 93
Nossa Senhora da Glória - SE 126
Nossa Senhora das Dores - SE 72
Nossa Senhora de Lourdes - SE 152
Nossa Senhora do Socorro - SE 13
Pacatuba - SE 116
Pedra Mole - SE 95
Pedrinhas - SE 89
Pinhão - SE 98
Pirambú - SE 76
Poço Redondo - SE 184
Poço Verde - SE 145
Porto da Folha - SE 190
Propriá - SE 98
Riachão do Dantas - SE 99
Riachuelo - SE 29
Ribeirópolis - SE 75
Rosário do Catete - SE 37
Salgado - SE 53
Santa Luzia do Itanhy - SE 76
Santa Rosa de Lima - SE 49
Santo Amaro das Brotas - SE 37
São Cristóvão - SE 25
São Domingos - SE 76
São Francisco - SE 85
São Miguel do Aleixo - SE 95
Simão Dias - SE 100
Siriri - SE 55
Telha - SE 107
Tobias Barreto - SE 127
Tomar do Geru - SE 131
Umbaúba - SE 98
Referência:
http://agenciasergipe.net.br/distancia_entre_aracaju_e_municipios_sergipanos..htm
ANEXO III
TERMO DE COMPROMISSO E ACEITE
Pelo presente termo de compromisso e na melhor forma do Direito, eu nome
do requerente por extenso, aceito realizar a viagem para participação do curso/evento
(nome do evento), oferecido pelo(a) nome da instituição promotora, no período de xx a
xx/xx/xxxx, e em virtude do recebimento de diária(s), obrigo-me, por compromisso
irrevogável e irretratável, a prestar contas a Tesouraria deste órgão até o quinto dia após
retorno, conforme Art. 1º desta Resolução:
[...] § 5º
[...] I - Cartão de embarque, ou recibo do passageiro obtido quando da
realização do check-in via internet, ou declaração fornecida pela empresa de transporte,
ou, ainda, bilhete de passagem, quando a viagem ocorrer por meio rodoviário ou fluvial;
II - Relatório de viagem elaborado de forma detalhada e individual conforme
ANEXO I ou outros documentos capazes de comprovar a participação em curso, congresso,
simpósio e demais eventos;
III - Certificados.
Declaro ter ciência que o não cumprimento da prestação de contas acima
citada acarretará no ressarcimento a Autarquia dos valores percebidos a título de despesas
com passagens (se for o caso), assim como dos valores das diárias percebidas durante o
afastamento, independente de interpelação judicial ou extrajudicial.
Local e data
(assinatura)
(Nome por extenso)
ANEXO IV
TABELA DE DIÁRIA DE CONSELHEIROS E CONVIDADOS
. Conselheiros
. Diárias Com Pernoite Sem Pernoite
. Estado R$ 270,00 R$ 135,00
. Outros estados R$ 700,00 R$ 350,00
. Internacional 450 euros 225 euros