Outros Serviços Habitação Outros Próprio Tesouro Outras Fontes Micro Pequeno Médio Médio- Grande Grande . Norte 61.706 18.405 625 1.150 1.908 410 1.811 591 11.910 16.134 672 1.600 13.785 1.872 988 30 1.730 . Amortização 46.745 14.225 436 850 1.492 301 1.343 425 9.378 12.646 443 1.136 10.803 1.395 747 22 1.259 . Encargos 14.961 4.180 189 300 416 109 468 166 2.531 3.488 228 463 2.983 477 241 8 471 . AC 4.430 1.108 16 25 94 13 74 24 862 1.061 20 27 916 95 47 0 50 . Amortização 3.472 866 11 19 74 9 56 17 680 833 14 19 721 73 36 0 36 . Encargos 958 243 5 6 20 3 19 6 181 228 7 8 195 22 10 0 14 . AP 3.493 1.247 8 15 93 5 107 23 996 1.182 21 44 1.095 56 25 0 70 . Amortização 2.639 975 5 11 73 3 78 17 788 931 13 31 863 44 19 0 49 . Encargos 854 272 4 4 20 1 29 6 207 251 8 13 232 12 6 0 21 . AM 8.044 1.947 18 147 295 38 225 143 1.081 1.580 29 338 1.341 201 118 7 279 . Amortização 6.020 1.485 12 110 229 29 170 102 833 1.226 21 238 1.023 153 90 5 214 . Encargos 2.024 463 5 38 66 9 55 41 248 354 9 100 319 49 28 2 66 . PA 22.130 6.599 272 624 780 191 1.002 208 3.523 5.519 344 736 4.354 881 397 13 954 . Amortização 16.356 5.035 180 467 612 138 737 151 2.751 4.290 224 521 3.390 649 300 9 687 . Encargos 5.774 1.564 92 157 168 53 265 57 772 1.229 120 215 964 232 98 3 267 . RO 10.177 3.246 107 84 282 97 186 83 2.408 2.941 78 227 2.715 223 105 2 201 . Amortização 7.760 2.539 78 65 219 70 137 59 1.910 2.323 54 162 2.143 168 82 1 144 . Encargos 2.417 708 29 20 63 26 49 24 498 619 24 65 572 55 24 0 57 . RR 2.813 1.113 26 17 82 5 32 29 923 1.053 15 45 996 51 37 0 29 . Amortização 2.149 874 18 13 63 3 24 21 731 833 9 32 786 39 28 0 21 . Encargos 664 239 7 5 19 1 7 8 192 221 5 13 210 13 8 0 8 . TO 10.620 3.144 179 236 282 63 184 82 2.118 2.797 164 183 2.368 364 258 8 147 . Amortização 8.351 2.452 131 166 222 48 141 59 1.685 2.210 109 133 1.877 270 191 6 109 . Encargos 2.269 692 47 70 60 15 43 23 433 587 55 50 491 94 67 2 38 . Nordeste 179.517 55.062 4.118 6.564 6.527 597 7.210 2.848 27.199 41.275 8.064 5.723 34.898 7.282 5.037 2.052 5.795 . Amortização 135.757 42.249 3.593 4.935 5.202 456 4.783 2.031 21.250 32.343 5.903 4.002 27.354 5.681 3.936 1.237 4.041 . Encargos 43.760 12.814 525 1.630 1.325 142 2.426 817 5.949 8.932 2.161 1.721 7.543 1.601 1.101 815 1.753 . AL 9.722 2.688 193 257 250 19 206 205 1.557 1.950 356 382 1.867 317 172 120 213 . Amortização 7.364 2.057 167 190 200 15 134 144 1.208 1.523 266 268 1.442 245 127 89 155 . Encargos 2.357 630 26 67 51 4 72 60 349 427 89 114 425 71 45 31 58 . BA 50.383 14.528 1.293 1.595 1.575 160 2.206 642 7.058 10.683 2.338 1.507 9.076 1.965 1.336 540 1.611 . Amortização 38.141 11.077 1.119 1.190 1.242 120 1.429 456 5.520 8.360 1.657 1.060 7.102 1.535 1.055 273 1.112 . Encargos 12.241 3.451 173 405 332 39 777 185 1.538 2.323 681 447 1.974 430 282 267 499 . CE 24.447 7.329 238 1.209 1.200 74 795 418 3.395 5.395 1.055 879 4.788 996 621 337 588 . Amortização 18.359 5.608 210 899 978 55 522 301 2.643 4.278 727 603 3.765 775 462 213 392 . Encargos 6.088 1.723 28 311 222 19 273 118 752 1.117 329 277 1.022 221 160 124 196 . MA 22.030 7.224 741 560 822 52 817 230 4.002 5.716 949 559 4.897 840 741 164 580 . Amortização 16.909 5.660 635 438 663 38 559 166 3.161 4.523 737 400 3.864 660 618 108 409 . Encargos 5.121 1.564 106 122 159 14 258 64 841 1.193 212 159 1.034 181 122 56 171 . PB 11.543 3.505 128 457 421 32 428 292 1.747 2.833 486 186 2.457 359 345 98 247 . Amortização 8.627 2.683 119 351 333 24 291 207 1.358 2.191 357 135 1.901 284 251 72 175 . Encargos 2.915 823 9 106 88 8 138 84 388 642 130 51 556 74 94 26 72 . PE 25.132 7.888 383 1.434 1.067 176 1.103 444 3.281 5.674 1.132 1.082 4.335 1.103 708 309 1.433 . Amortização 18.799 5.976 336 1.065 838 140 747 316 2.533 4.443 788 745 3.390 845 542 159 1.040 . Encargos 6.332 1.912 47 369 229 36 356 128 748 1.231 344 337 945 259 166 149 393 . PI 14.008 4.407 538 308 503 32 540 138 2.348 3.573 580 254 2.652 565 544 217 429 . Amortização 10.916 3.441 474 230 407 24 367 101 1.839 2.712 553 176 2.093 440 448 160 301 . Encargos 3.092 966 64 78 96 9 173 37 510 861 27 78 559 125 96 58 128 . RN 14.588 4.831 110 464 442 28 947 250 2.589 3.692 595 544 3.139 576 330 224 562 . Amortização 10.753 3.665 97 364 347 21 621 178 2.037 2.915 366 384 2.471 447 250 133 365 . Encargos 3.835 1.165 13 100 95 7 326 71 552 777 228 160 668 129 80 91 197 . SE 7.666 2.662 496 279 246 24 167 229 1.221 1.759 573 330 1.687 560 240 43 132 . Amortização 5.888 2.082 435 208 194 18 115 162 951 1.398 452 232 1.327 450 184 30 92 . Encargos 1.778 579 61 72 53 6 51 68 270 361 121 97 360 111 56 13 40 . Sudeste 512.001 155.299 1.998 33.065 13.725 16.651 13.761 9.852 66.247 134.783 1.278 19.238 88.438 12.416 6.781 503 47.160 . Amortização 396.254 119.296 1.468 26.462 10.847 11.056 10.414 7.035 52.013 105.048 943 13.305 69.238 9.365 5.145 369 35.179 . Encargos 115.747 36.004 531 6.603 2.878 5.595 3.346 2.817 14.234 29.735 335 5.933 19.200 3.051 1.637 134 11.981 . ES 13.682 3.775 67 319 395 160 419 268 2.147 3.139 51 585 2.591 574 267 12 331 . Amortização 10.260 2.894 49 248 304 126 314 190 1.663 2.440 37 417 2.008 427 208 9 242 . Encargos 3.423 880 18 71 91 34 105 78 484 699 13 168 582 147 58 3 89 . MG 85.785 27.420 902 2.802 2.737 1.023 2.695 1.467 15.795 23.717 226 3.477 19.793 3.082 1.536 125 2.885 . Amortização 65.100 21.288 667 2.214 2.133 783 2.030 1.040 12.420 18.632 162 2.494 15.480 2.327 1.180 91 2.210 . Encargos 20.685 6.133 235 589 603 240 665 426 3.375 5.086 64 983 4.313 755 356 34 675 . RJ 78.968 28.615 18 10.197 2.498 4.382 2.913 1.325 7.284 24.780 55 3.780 9.834 2.014 963 73 15.732 . Amortização 60.432 20.180 13 8.250 1.968 1.328 2.125 934 5.564 18.055 44 2.081 7.568 1.479 712 53 10.369 . Encargos 18.536 8.435 5 1.947 531 3.054 788 390 1.720 6.725 11 1.699 2.266 534 251 20 5.364 . SP 333.565 95.489 1.012 19.747 8.095 11.086 7.734 6.792 41.022 83.147 946 11.396 56.221 6.747 4.016 294 28.212 . Amortização 260.462 74.933 739 15.750 6.442 8.819 5.945 4.871 32.366 65.921 699 8.313 44.183 5.131 3.044 216 22.358 . Encargos 73.103 20.556 273 3.997 1.653 2.267 1.789 1.922 8.656 17.226 247 3.083 12.038 1.615 971 78 5.854 . Sul 207.131 60.858 4.258 8.785 6.695 3.353 4.770 3.465 29.532 50.812 651 9.395 38.834 7.258 4.633 489 9.645 . Amortização 156.178 47.481 3.224 6.971 5.277 2.656 3.658 2.460 23.235 40.105 468 6.908 30.343 5.449 3.658 356 7.675 . Encargos 50.953 13.377 1.034 1.814 1.418 697 1.112 1.005 6.297 10.707 183 2.487 8.491 1.809 975 133 1.970 . PR 80.962 24.322 1.630 3.154 2.833 906 1.650 1.333 12.816 20.417 284 3.621 16.216 2.820 1.357 151 3.778 . Amortização 60.766 18.999 1.218 2.491 2.233 708 1.269 947 10.134 16.160 205 2.634 12.727 2.122 1.048 110 2.993 . Encargos 20.196 5.323 412 663 600 198 381 386 2.682 4.257 79 987 3.489 698 309 41 785 . RS 74.412 21.241 1.733 3.150 2.094 1.568 1.623 1.251 9.820 17.625 219 3.397 13.138 2.372 1.853 194 3.685 . Amortização 56.236 16.569 1.325 2.523 1.661 1.261 1.213 885 7.701 13.888 157 2.524 10.235 1.764 1.481 142 2.949 . Encargos 18.176 4.671 408 627 433 307 410 367 2.120 3.737 61 873 2.903 608 372 52 736 . SC 51.757 15.295 895 2.481 1.767 878 1.497 881 6.896 12.771 148 2.376 9.480 2.066 1.423 144 2.182 . Amortização 39.176 11.913 681 1.957 1.383 687 1.176 628 5.401 10.057 106 1.750 7.381 1.564 1.130 105 1.733 . Encargos 12.580 3.384 214 524 385 191 321 253 1.495 2.714 43 627 2.099 503 294 39 449 . Centro-Oeste 201.683 49.763 3.483 2.808 4.295 668 3.307 1.962 33.240 42.650 2.643 4.471 37.845 5.210 3.412 104 3.192 . Amortização 154.287 39.307 2.715 2.214 3.398 509 2.519 1.406 26.545 33.923 2.104 3.280 30.119 3.942 2.726 76 2.443 . Encargos 47.396 10.457 768 594 897 159 788 556 6.695 8.727 539 1.191 7.726 1.268 686 27 749 . DF 51.654 9.973 143 441 644 203 918 692 6.932 8.828 347 798 7.967 966 312 24 703 . Amortização 41.270 7.798 101 342 508 161 699 493 5.494 6.955 275 568 6.281 722 245 18 532 . Encargos 10.384 2.176 42 99 136 42 220 199 1.439 1.873 73 230 1.686 244 67 7 171 . GO 50.556 16.562 854 916 1.570 164 965 772 11.321 13.887 995 1.680 13.051 1.901 778 26 807 . Amortização 39.384 13.044 635 717 1.242 122 736 554 9.037 11.039 797 1.208 10.376 1.433 607 19 608 . Encargos 11.172 3.518 219 199 327 42 229 218 2.284 2.848 198 472 2.675 468 170 7 199 . MT 35.364 13.311 2.035 801 1.330 200 958 278 7.711 11.252 784 1.275 8.950 1.464 1.929 41 928 . Amortização 27.007 10.575 1.639 636 1.052 150 725 201 6.173 8.976 623 976 7.145 1.116 1.566 30 718 . Encargos 8.357 2.736 396 165 279 50 233 77 1.538 2.276 161 299 1.805 349 362 11 210 . MS 64.109 9.916 451 650 751 100 466 221 7.276 8.683 516 717 7.877 879 393 12 754 . Amortização 46.626 7.891 340 519 596 75 361 159 5.841 6.953 410 528 6.317 672 307 9 585 . Encargos 17.483 2.025 111 132 155 25 106 62 1.435 1.730 106 189 1.560 208 86 3 169 . TOTAL 1.162.038 339.388 14.482 52.372 33.150 21.679 30.859 18.718 168.128 285.654 13.307 40.426 213.801 34.038 20.850 3.177 67.522 . Amortização 889.222 262.557 11.435 41.431 26.216 14.978 22.718 13.357 132.422 224.065 9.861 28.631 167.857 25.832 16.211 2.060 50.598 . Encargos 272.816 76.831 3.047 10.941 6.934 6.701 8.141 5.361 35.706 61.589 3.446 11.795 45.944 8.206 4.639 1.117 16.925 TABELA 15 - POLÍTICA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DAS AGÊNCIAS FINANCEIRAS OFICIAIS DE FOMENTO 2024 (Lei nº 14.791 de 29 de dezembro de 2023 - LDO 2024 - Art. 130 - §2º) Demonstrativo das aplicações em Operações de Crédito, por Região, Unidade da Federação, Setor de Atividade, Origem dos Recursos Aplicados e Porte do Tomador EMPRÉSTIMOS/FINANCIAMENTOS . Consolidado das Agências . em R$ milhão . Saldos em 30.04.2024 . Região/UF Programação 2024 Saldos Setor de Atividade Origem de Recursos Porte do Tomador . Total Rural Industrial Comércio Intermed. Financ. Outros Serviços Habitação Outros Próprio Tesouro Outras Fontes Micro Pequeno Médio Médio- Grande Grande . Norte 226.345 206.648 56.382 12.722 11.897 6.380 27.696 24.299 67.273 129.926 49.677 27.046 100.475 28.332 20.024 963 56.855 . AC 11.225 10.346 2.416 356 765 193 1.154 1.095 4.368 7.532 1.944 870 6.636 1.679 687 27 1.317 . AP 8.860 8.299 115 201 550 98 2.225 766 4.342 7.017 568 714 4.406 1.312 357 3 2.221 . AM 39.104 30.716 600 3.098 2.630 513 3.408 5.663 14.804 22.049 3.514 5.153 8.297 3.683 2.977 249 15.511 . PA 73.888 71.025 16.505 5.905 4.573 3.157 15.665 7.984 17.234 40.582 18.974 11.469 31.200 9.374 5.922 405 24.123 . RO 43.036 39.744 16.505 1.440 1.513 1.519 2.446 4.392 11.929 24.919 10.379 4.446 24.839 5.163 3.820 52 5.868 . RR 10.031 9.338 2.035 1.030 475 71 848 1.008 3.871 6.430 2.033 875 4.966 1.273 1.041 5 2.052 . TO 40.201 37.182 18.207 690 1.390 829 1.949 3.391 10.726 21.397 12.266 3.519 20.131 5.847 5.220 222 5.761 . Nordeste 588.456 546.623 71.140 56.530 30.521 7.137 117.555 123.727 140.013 286.015 125.676 134.932 262.800 77.025 55.829 3.459 147.509 . AL 29.422 26.781 2.481 2.502 1.223 172 3.913 7.875 8.614 14.769 4.628 7.384 14.833 4.314 1.920 77 5.636 . BA 155.721 149.657 27.431 13.825 8.260 2.338 38.771 26.265 32.767 79.475 40.002 30.180 63.512 22.220 16.713 1.250 45.963 . CE 85.540 77.782 5.127 10.942 5.835 1.089 14.044 18.020 22.725 40.686 17.542 19.554 37.302 10.101 7.791 497 22.092 . MA 71.180 64.224 14.584 4.438 3.665 823 10.672 9.350 20.693 39.666 13.498 11.060 34.849 8.970 7.075 319 13.012 . PB 42.057 37.941 2.234 3.306 2.057 420 6.332 15.146 8.446 15.977 6.275 15.689 23.511 5.211 3.617 44 5.557 . PE 83.888 78.631 5.509 13.026 4.438 1.162 17.487 21.170 15.840 37.835 17.650 23.146 35.404 11.149 7.107 993 23.978 . PI 46.360 42.444 8.312 2.876 2.122 521 8.345 6.443 13.823 24.014 10.566 7.864 17.949 5.751 5.782 149 12.812 . RN 49.837 46.114 2.117 3.206 1.774 361 15.344 11.131 12.181 22.716 10.898 12.500 22.319 4.821 3.468 73 15.433 . SE 24.453 23.050 3.345 2.410 1.147 252 2.648 8.326 4.924 10.877 4.618 7.555 13.121 4.490 2.357 56 3.025 . Sudeste 1.180.956 1.130.953 85.427 178.231 52.646 77.451 192.841 373.546 170.810 723.511 38.933 368.509 521.457 153.918 101.228 24.091 330.257 . ES 37.631 35.104 6.618 1.860 2.234 2.031 4.289 9.351 8.720 24.966 865 9.273 21.733 5.644 2.717 310 4.701 . MG 297.491 278.208 41.560 20.496 13.506 11.804 25.424 82.670 82.746 194.578 4.506 79.124 170.426 38.614 22.764 4.573 41.830 . RJ 184.525 186.625 1.496 16.987 2.761 35.019 41.080 51.384 37.898 128.533 12.271 45.821 66.149 21.853 14.599 4.467 79.556 . SP 661.309 631.016 35.753 138.887 34.144 28.596 122.048 230.141 41.446 375.435 21.290 234.291 263.149 87.807 61.148 14.742 204.170 . Sul 648.511 589.155 110.696 70.070 41.675 38.490 47.528 158.559 122.137 404.907 12.899 171.349 319.292 86.723 56.367 13.337 113.435 . PR 249.186 227.751 45.042 23.882 17.202 12.017 16.882 65.147 47.578 151.132 5.743 70.876 129.683 34.038 18.415 4.520 41.095 . RS 232.493 211.187 45.411 25.109 14.009 14.500 17.675 53.601 40.882 147.753 4.015 59.419 112.525 31.707 21.526 5.217 40.212 . SC 166.832 150.217 20.242 21.078 10.464 11.974 12.971 39.811 33.677 106.022 3.142 41.053 77.084 20.978 16.426 3.600 32.128 . Centro-Oeste 468.096 432.701 112.873 21.209 19.893 12.279 34.616 89.432 142.400 279.896 60.825 91.980 273.505 67.379 39.092 3.422 49.303 . DF 101.114 88.830 3.767 4.772 3.568 4.661 9.083 23.219 39.760 61.369 8.703 18.758 57.008 14.284 4.564 799 12.176 . GO 161.500 152.373 41.173 5.597 6.817 2.561 11.498 39.390 45.337 92.429 21.417 38.527 103.713 25.072 9.572 826 13.190 . MT 125.787 119.087 48.741 5.103 6.000 3.547 9.090 14.637 31.968 79.028 18.702 21.357 64.799 18.243 20.348 1.332 14.365 . MS 79.695 72.410 19.191 5.736 3.508 1.510 4.945 12.184 25.335 47.069 12.002 13.339 47.985 9.780 4.608 465 9.572 . TOTAL 3.112.364 2.906.079 436.518 338.762 156.631 141.737 420.236 769.562 642.633 1.824.255 288.010 793.815 1.477.529 413.378 272.540 45.273 697.360 TABELA 16 - POLÍTICA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DAS AGÊNCIAS FINANCEIRAS OFICIAIS DE FOMENTO 2024 (Lei nº 14.791 de 29 de dezembro de 2023 - LDO 2024 - Art. 130 - §2º) Demonstrativo das aplicações em Operações de Crédito, por Região, Unidade da Federação, Setor de Atividade, Origem dos Recursos Aplicados e Porte do Tomador EMPRÉSTIMOS/FINANCIAMENTOS - A FUNDO PERDIDO . Consolidado das Agências . em R$ milhão . Realizado até o 2º Bimestre / 2024 . Região/UF Programação 2024 Setor de Atividade Origem de Recursos Porte do Tomador . Total Rural Industrial Comércio Intermed. Financ. Outros Serviços Habitação Outros Próprio Tesouro Outras Fontes Micro Pequeno Médio Médio- Grande Grande . Norte 63 17 15 0 0 0 2 0 0 17 0 0 0 2 15 0 0 . AC 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . AP 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . AM 39 16 15 0 0 0 0 0 0 16 0 0 0 0 15 0 0 . PA 9 2 0 0 0 0 2 0 0 2 0 0 0 2 0 0 0 . RO 9 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Nordeste 18 5 0 0 0 0 5 0 0 5 0 0 4 1 0 0 0 . AL 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . BA 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . MA 3 4 0 0 0 0 4 0 0 4 0 0 4 0 0 0 0 . PB 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . PE 3 1 0 0 0 0 1 0 0 1 0 0 1 0 0 0 0 . SE 3 1 0 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0 . Sudeste 68 22 1 0 0 0 21 0 0 22 0 0 0 6 7 9 0 . ES 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . MG 13 2 0 0 0 0 2 0 0 2 0 0 0 2 0 0 0 . RJ 33 10 1 0 0 0 10 0 0 10 0 0 0 3 7 1 0 . SP 17 9 0 0 0 0 9 0 0 9 0 0 0 1 0 8 0 . Sul 6 1 0 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 0 1 0 0 . PR 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . RS 0 1 0 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 0 1 0 0 . SC 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Centro-Oeste 73 14 0 0 0 0 14 0 0 14 0 0 0 0 14 0 0 . DF 0 14 0 0 0 0 14 0 0 14 0 0 0 0 14 0 0 . GO 54 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . MS 19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . TOTAL 228 60 16 0 0 0 44 0 0 60 0 0 5 9 37 9 0 SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL CÂMARA-EXECUTIVA FEDERAL DE IDENTIFICAÇÃO DO CIDADÃO DESPACHO DE 27 DE MAIO DE 2024 DEFIRO a renovação do credenciamento provisório da Empresa: Indústria Gráfica Brasileira Ltda, em conformidade com a Resolução CEFIC nº 2, de 02 de junho de 2022, quanto a produção de documentos em papel de segurança, da Câmara-Executiva Federal de Identificação do Cidadão, conforme o Processo SEI-MGI nº 19974.100867/2023-80. ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS Secretário-Executivo
PORTARIA SEST/MGI Nº 3.653, DE 28 DE MAIO DE 2024 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 91. Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos — SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS. Todos os atos de 29/05/2024