PORTARIA MF Nº 875, DE 28 DE MAIO DE 2024 (parte 8 de 8)

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4
(quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na
internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-
xPYjmdGcqCk4rdvRg; e
4) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova
publicação.
Dia 11 de Junho de 2024, às 09:00 horas
Relator(a): KELI CAMPOS DE LIMA
1 - Processo nº: 10925.000917/2010-16 - Recorrente: MADECAL AGRO INDUSTRIAL
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 12466.720237/2016-98 - Recorrente: ADM DO BRASIL LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 11762.720058/2014-81 - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCOS ANTONIO BORGES
4 - Processo nº: 10320.001379/2005-29 - Recorrente: BANCO BRADESCO BBI S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 16327.913851/2009-18 - Recorrente: BANCO KDB DO BRASIL S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Dia 11 de Junho de 2024, às 14:00 horas
Relator(a): MARCOS ANTONIO BORGES
6 - Processo nº: 10880.959796/2012-46 - Recorrente: CONSTRUCOES E COMERCIO
CAMARGO CORREA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 10880.996663/2012-51 - Recorrente: CONSTRUCOES E COMERCIO
CAMARGO CORREA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 10835.720675/2013-32 - Recorrente: DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS FRANCISCO IKEDA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 10880.684204/2009-21 - Recorrente: EQUANT SERVICES BRASIL
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 10314.008472/2010-19 - Recorrente: HOSPITAL ALEMAO
OSWALDO CRUZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 10845.721105/2012-60 - Recorrente: PRATICOS-SERVICOS DE
PRATICAGEM DA BAIXADA SANTISTA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. e Interessado: FAZENDA
NACIONAL
12 - Processo nº: 10845.721103/2012-71 - Recorrente: PRATICOS-SERVICOS DE
PRATICAGEM DA BAIXADA SANTISTA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. e Interessado: FAZENDA
NACIONAL
13 - Processo nº: 10845.722859/2011-56 - Recorrente: PRATICOS-SERVICOS DE
PRATICAGEM DO PORTO DE SANTOS E BAIXADA SANTISTA SOCIEDADE SIMPLES LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 10845.722858/2011-10 - Recorrente: PRATICOS-SERVICOS DE
PRATICAGEM DO PORTO DE SANTOS E BAIXADA SANTISTA SOCIEDADE SIMPLES LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 10845.724174/2011-44 - Recorrente: PRATICOS-SERVICOS DE
PRATICAGEM DO PORTO DE SANTOS E BAIXADA SANTISTA SOCIEDADE SIMPLES LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 10660.720155/2014-50 - Recorrente: UNIMED LAVRAS
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
MELISSA MOTA DE AZEVEDO SIMÕES
Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento
MARCOS ANTONIO BORGES
Presidente da Turma