CONSULTA PÚBLICA Nº 29, DE 27 DE MAIO DE 2024 (parte 2 de 2)

Nº7.685-Processonº53500.040808/2024-31.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TVF COMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ 21.067.654/0001-02, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pedras de Fogo/PB.
Nº7.688-Processonº53500.030718/2024-31.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, CNPJ 27.165.687/0001-71, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Muniz Freire/ES.
Nº7.689-Processonº53500.030725/2024-33.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, CNPJ 27.165.687/0001-71, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Muniz Freire/ES.
Nº7.690-Processonº53500.030726/2024-88.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, CNPJ 27.165.687/0001-71, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Muniz Freire/ES.
Nº7.691-Processonº53500.032797/2024-15.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE FRAIBURGO, CNPJ 82.947.979/0001-74, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Fraiburgo/SC.
Nº 7.692 - Processo nº 53500.033177/2024-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à SANTA MARIA MADALENA PREFEITURA, CNPJ 28.645.760/0001-75, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Maria Madalena/RJ.
Nº 7.693 - Processo nº 53500.033180/2024-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à SANTA MARIA MADALENA PREFEITURA, CNPJ 28.645.760/0001-75, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Maria Madalena/RJ.
Nº 7.694 - Processo nº 53500.033182/2024-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à SANTA MARIA MADALENA PREFEITURA, CNPJ 28.645.760/0001-75, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Maria Madalena/RJ.
Nº7.695-Processonº53500.033424/2024-61.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO CHAPECO S/A, CNPJ 76.851.492/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Abelardo Luz/SC.
Nº7.696-Processonº53500.033455/2024-12.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Catanduvas/SC.
Nº7.697-Processonº53500.033457/2024-10.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Dionísio Cerqueira/SC.
Nº7.698-Processonº53500.033459/2024-09.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Fraiburgo/SC.
Nº7.699-Processonº53500.033460/2024-25.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Herval d'Oeste/SC.
Nº7.700-Processonº53500.033461/2024-70.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itaiópolis/SC.
Nº7.701-Processonº53500.033462/2024-14.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itajaí/SC.
Nº7.702-Processonº53500.033464/2024-11.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jacinto Machado/SC.
Nº7.703-Processonº53500.033466/2024-01.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Maracajá/SC.
Nº7.704-Processonº53500.033467/2024-47.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Maravilha/SC.
Nº7.705-Processonº53500.033628/2024-01.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TV O ESTADO FLORIANOPOLIS LTDA, CNPJ 79.875.902/0001-21, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Maracajá/SC.
Nº 7.706 - Processo nº 53500.033700/2024-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
RADIOETELEVISAOBANDEIRANTESDEMINASGERAISLTDA,CNPJ17.184.649/0001-02,executante
doServiçodeRetransmissãodeRadiodifusãodeSonseImagens,nalocalidadedeCaratinga/MG.
Nº 7.707 - Processo nº 53500.034520/2024-27. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
FUNDACAOALDEIADECOMUNICACAODOACRE-FUNDAC,CNPJ15.254.447/0001-64,executantedo
ServiçodeRetransmissãodeRadiodifusãodeSonseImagens,nalocalidadedeCruzeirodoSul/AC.
Nº7.708-Processonº53500.041120/2024-78.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TVF COMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ 21.067.654/0001-02, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tubarão/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 21 DE MAIO DE 2024
Nº 7.767 - Processo nº 53500.034513/2024-25. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Rio Preto da Eva/AM.
Nº 7.768 - Processo nº 53500.038931/2024-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SAO LUIZ DE MONTES BELOS PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ
02.320.406/0001-87, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de São Luís de Montes Belos/GO.
Nº 7.769 - Processo nº 53500.004888/2015. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E RÁDIO COMUNITÁRIA
DE JUAZEIRO DO PIAUÍ - ADECORAJ, CNPJ 14.148.649/0001-69, executante do Serviço de
Radiodifusão Comunitária, na localidade de Juazeiro do Piauí/PI.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 22 DE MAIO DE 2024
Nº 7.854 - Processo nº 53500.042468/2024-82. Expede autorização à G7 NETWORKS
GROUP LTDA, CNPJ/MF nº 48.660.131/0001-21, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 7.863 Processo n° 53500.033385/2024-01. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Novatec Comercio e Servicos de Comunicacoes Ltda, CNPJ nº
18.403.195/0001-86, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 7.876 - Processo nº 53500.042690/2024-85. Expede autorização à EMILLY OMENA
CORREIA DE LUCENA, CNPJ/MF nº 54.213.741/0001-80, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 7.877 - Processo nº 53500.042883/2024-36. Expede autorização à MFT SERVICOS DE
INTERNET COMERCIO E TELEFONIA LTDA, CNPJ/MF nº 54.019.766/0001-47, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.881 - Processo nº 53500.043148/2024-40. declara extinta, por renúncia, a partir de
17/05/2024, a autorização outorgada a C.G SOLURB SOLUCOES AMBIENTAIS SPE LTDA,
CNPJ/MF nº 17.064.901/0001-40, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.882 Processo n° 53500.035551/2024-03. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Vitoria Tecnologia e Desenvolvimento Ltda, CNPJ nº 02.418.083/0001-
69, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 23 DE MAIO DE 2024
Nº 7.984 - Processo nº 53500.033118/2024-25. Expede autorização à SOARES & LINS
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 50.829.991/0001-98, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 7.985 - Processo nº 53500.044147/2024-12. Expede autorização à MEU PABX IP
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 35.322.738/0001-50, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 7.991 Processo n° 53500.040077/2024-23. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Johnny Braga Soares 74334514200, CNPJ nº 40.508.726/0001-54,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 7.992 Processo n° 53500.038268/2024-25. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Rpj Radiocomunicacao Ltda, CNPJ nº 33.493.475/0001-16, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 7.993 Processo n° 53500.039190/2024-66. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Rpj Radiocomunicacao Ltda, CNPJ nº 33.493.475/0001-16, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 7.994 Processo n° 53500.040047/2024-17. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à SILVIO CARLOS LOPES - ME, CNPJ nº 18.581.419/0001-40, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 7.998 Processo n° 53500.026362/2024-31. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 05.206.385/0001-
61, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 25 DE MAIO DE 2024
Nº 8.119 - Processo nº 53500.044319/2024-58. Expede autorização à CONNEX SERVICOS DE
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 12.446.078/0001-13, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.120 - Processo nº 53500.044081/2024-61. Expede autorização à EI FIBRA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 51.334.952/0001-82, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.121 - Processo nº 53500.051687/2020-29. declara extinta, por renúncia, a partir de
21/05/2024, a autorização outorgada a CABANGU INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº
17.769.837/0001-00, por intermédio do Ato nº 7067, de 20/11/2020, publicado no DOU de
27/11/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.128 - Processo nº 53500.089334/2021-82. declara extinta, por renúncia, a partir de
21/05/2024, a autorização outorgada a PROTEC TELECOM ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº
43.980.009/0001-19, por intermédio do Ato nº 12394, de 16/12/2021, publicado no DOU
de 17/12/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.129 - Processo nº 53500.044339/2024-29. Expede autorização à WIANET LTDA,
CNPJ/MF nº 41.480.952/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.130 - Processo nº 53500.037651/2024-66. Expede autorização à A J VITORINO MELO
JUNIOR - TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF nº 36.288.357/0001-64, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente