CONSULTA PÚBLICA Nº 29, DE 27 DE MAIO DE 2024 (parte 1 de 2)

CONSULTA PÚBLICA Nº 29, DE 27 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 59 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de
2013, e pelo art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, decidiu submeter a comentários e
sugestões do público em geral a proposta para atualização dos Requisitos Técnicos para a
Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita,
aprovados pelo Ato nº 14448, de 04 de dezembro de 2017, para exigir que os Pontos de
Acesso que operam na faixa compreendida entre 5.925 e 7.125 MHz disponham de perfis
de canalização para operação entre 5.925 e 7.125 MHz e entre 5.925 e 6.425 MHz, além
de funcionalidade de atualização automática e remota de firmware visando adequação de
seus canais de operação às faixas de frequências permitidas para uso pela Anatel no Brasil,
constante dos autos do processo SEI nº 53500.008730/2023-89.
O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel e na
Plataforma Participa na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico
http://apps.anatel.gov.br/ParticipaAnatel, a partir das 14h da data da publicação desta
Consulta Pública no Diário Oficial da União.
As contribuições e sugestões, fundamentadas e devidamente identificadas, devem
ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico do Sistema Participa Anatel, indicado no
parágrafo anterior, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 70 (sessenta) dias.
As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à
disposição do público na Biblioteca da Agência.
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 25 DE ABRIL DE 2024
Nº 5.777 - Processo nº 53500.026986/2024-59. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Monção/MA.
Nº5.778-Processonº53500.026987/2024-01.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequênciaà
TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante do Serviço de
RetransmissãodeRadiodifusãodeSonseImagens,nalocalidadedeOlhod'ÁguadasCunhãs/MA.
Nº 5.779 - Processo nº 53500.027000/2024-68. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pedreiras/MA.
Nº 5.780 - Processo nº 53500.027148/2024-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Penalva/MA.
Nº 5.781 - Processo nº 53500.027325/2024-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pio XII/MA.
Nº 5.782 - Processo nº 53500.027937/2024-33. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV UNIAO LTDA, CNPJ 05.284.351/0001-95, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Inês/MA.
Nº5.783-Processonº53500.027939/2024-22.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Luzia do Paruá/MA.
Nº 5.784 - Processo nº 53500.030128/2024-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência ao MUNICIPIO DE GUAXUPE, CNPJ 18.663.401/0001-97, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guaxupé/MG.
Nº 5.785 - Processo nº 53500.030129/2024-53. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência ao INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Barra/BA.
Nº 5.786 - Processo nº 53500.030316/2024-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência ao INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Brumado/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 27 DE ABRIL DE 2024
Nº 5.988 - Processo nº 53500.021322/2024-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Duartina/SP.
Nº5.989-Processonº53500.021776/2024-74.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ouro Fino/MG.
Nº 5.990 - Processo nº 53500.022114/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL RIO PRETO, CNPJ 03.637.986/0001-
01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Buritis/MG.
Nº5.991-Processonº53500.025318/2024-12.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Oriximiná/PA.
Nº5.992-Processonº53500.025319/2024-59.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alenquer/PA.
Nº 5.993 - Processo nº 53500.026226/2024-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICÍPIO DE MIRANDA, CNPJ 03.452.315/0001-68, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Miranda/MS.
Nº 5.994 - Processo nº 53500.026231/2024-54. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICÍPIO DE MIRANDA, CNPJ 03.452.315/0001-68, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Miranda/MS.
Nº 5.995 - Processo nº 53500.026661/2024-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV MEARIM LTDA, CNPJ 35.109.842/0001-60, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lago da Pedra/MA.
Nº 5.996 - Processo nº 53500.027890/2024-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO SANTA CECÍLIA, CNPJ
58.251.711/0001-19, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Guarujá/SP.
Nº 5.997 - Processo nº 53500.027892/2024-05. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO SANTA CECÍLIA, CNPJ
58.251.711/0001-19, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Bertioga/SP.
Nº5.998-Processonº53500.029683/2024-98.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO SUL DE MINAS S/A, CNPJ 25.166.281/0001-88, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Carmo do Rio Claro/MG.
Nº5.999-Processonº53500.029684/2024-32.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO SUL DE MINAS S/A, CNPJ 25.166.281/0001-88, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Machado/MG.
Nº 6.000 - Processo nº 53500.029874/2024-50. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
àPREFEITURAMUNICIPALDESAOFRANCISCO,CNPJ22.679.153/0001-40,executantedoServiço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Francisco/MG.
Nº 6.001 - Processo nº 53500.029979/2024-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundação de Apoio Ao Ensino Pesquisa e Extensão, CNPJ nº
19.084.599/0001-17, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, para a
execução deste serviço na localidade de Lavras/MG.
Nº 6.002 - Processo nº 53500.031554/2024-60. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência a TV LESTE LTDA, CNPJ nº 21.712.856/0001-60, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caratinga/MG.
Nº 6.003 - Processo nº 53500.031557/2024-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência a TV LESTE LTDA, CNPJ nº 21.712.856/0001-60, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Coronel Fabriciano/MG.
Nº 6.004 - Processo nº 53500.032341/2024-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO WAGNER, CNPJ nº
83.102.608/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Alfredo Wagner/SC.
Nº 6.005 - Processo nº 53500.032346/2024-88. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO WAGNER, CNPJ nº
83.102.608/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Alfredo Wagner/SC.
Nº 6.006 - Processo nº 53500.032350/2024-46. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO WAGNER, CNPJ 83.102.608/0001-
54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Alfredo Wagner/SC.
Nº 6.007 - Processo nº 53500.032699/2024-88. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência ao MUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO PALMAR, CNPJ 88.824.099/0001-97,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Santa Vitória do Palmar/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 29 DE ABRIL DE 2024
Nº 6.052 - Processo nº 53500.026749/2024-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO MORENA LTDA, CNPJ 03.229.937/0001-21, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Aquidauana/MS.
Nº 6.053 - Processo nº 53500.026843/2024-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO MORENA LTDA, CNPJ 03.229.937/0001-21, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Coxim/MS.
Nº 6.054 - Processo nº 53500.026862/2024-73. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO MORENA LTDA, CNPJ 03.229.937/0001-21, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jardim/MS.
Nº 6.055 - Processo nº 53500.026876/2024-97. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Três Lagoas/MS.
Nº 6.056 - Processo nº 53500.026897/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Matinha/MA.
Nº 6.057 - Processo nº 53500.026977/2024-68. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Mirador/MA.
Nº 6.058 - Processo nº 53500.026979/2024-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA ALAN KARDEC DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 02.367.888/0001-20,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Santa Leopoldina/ES.
Nº 6.059 - Processo nº 53500.026990/2024-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Olho d'Água das Cunhãs/MA.
Nº 6.060 - Processo nº 53500.026995/2024-40. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Pedreiras/MA.
Nº 6.061 - Processo nº 53500.027007/2024-80. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pedro do
Rosário/MA.
Nº 6.062 - Processo nº 53500.027146/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Penalva/MA.
Nº 6.063 - Processo nº 53500.027152/2024-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Pinheiro/MA.
Nº 6.064 - Processo nº 53500.027456/2024-28. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Município de Castro, CNPJ 77.001.311/0001-08, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Castro/PR.
Nº 6.065 - Processo nº 53500.027457/2024-72. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Município de Castro, CNPJ 77.001.311/0001-08, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Castro/PR.
Nº 6.066 - Processo nº 53500.027458/2024-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Municipio de Castro, CNPJ 77.001.311/0001-08, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Castro/PR.
Nº 6.067 - Processo nº 53500.027459/2024-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA, CNPJ 76.161.199/0001-00,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Clevelândia/PR.
Nº 6.068 - Processo nº 53500.027460/2024-96. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA, CNPJ 76.161.199/0001-00,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Clevelândia/PR.
Nº 6.069 - Processo nº 53500.027646/2024-45. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE NORDESTE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 24.462.152/0001-74,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Floresta/PE.
Nº 6.070 - Processo nº 53500.027647/2024-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE NORDESTE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 24.462.152/0001-74,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Frei Miguelinho/PE.
Nº 6.071 - Processo nº 53500.027648/2024-34. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE NORDESTE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 24.462.152/0001-74,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Belo Jardim/PE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 18 DE MAIO DE 2024
Nº 7.586 - Processo nº 53500.036579/2024-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV TIRADENTES LTDA, CNPJ 19.871.375/0001-55, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Chácara/MG.
Nº7.602-Processonº53500.029850/2024-09.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à Municipio de Pouso Alegre, CNPJ 18.675.983/0001-21, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pouso Alegre/MG.
Nº 7.603 - Processo nº 53500.030006/2024-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BOAS NOVAS, CNPJ 84.541.689/0001-51, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lábrea/AM.
Nº 7.604 - Processo nº 53500.031157/2024-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-
34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Almenara/MG.
Nº 7.605 - Processo nº 53500.031159/2024-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-
34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Araçuaí/MG.
Nº 7.606 - Processo nº 53500.031161/2024-56. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-
34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Araxá/MG.
Nº 7.607 - Processo nº 53500.031162/2024-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-
34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Arcos/MG.
Nº 7.608 - Processo nº 53500.031163/2024-45. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-
34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Bocaiúva/MG.
Nº 7.609 - Processo nº 53500.031171/2024-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-
34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Caratinga/MG.
Nº 7.610 - Processo nº 53500.031173/2024-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-
34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Cataguases/MG.
Nº 7.611 - Processo nº 53500.031185/2024-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-
34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Congonhas/MG.
Nº 7.612 - Processo nº 53500.031187/2024-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-
34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Conselheiro Lafaiete/MG.
Nº 7.613 - Processo nº 53500.031190/2024-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-
34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Coromandel/MG.
Nº 7.614 - Processo nº 53500.031194/2024-04. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-
34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Curvelo/MG.
Nº 7.615 - Processo nº 53500.031196/2024-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-
34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Guanhães/MG.
Nº 7.616 - Processo nº 53500.031598/2024-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à BMPI - TV SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 17.967.203/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Varginha/MG.
Nº 7.617 - Processo nº 53500.031683/2024-58. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-
34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Timóteo/MG.
Nº 7.618 - Processo nº 53500.031744/2024-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à BMPI - TV SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 17.967.203/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Barbacena/MG.
Nº7.619-Processonº53500.032100/2024-14.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Chapecó/SC.
Nº 7.621 - Processo nº 53500.032272/2024-80. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
àPREFEITURAMUNICIPALDEALTOARAGUAIA,CNPJ03.579.836/0001-80,executantedoServiço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alto Araguaia/MT.
Nº7.622-Processonº53500.032308/2024-25.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE ABELARDO LUZ, CNPJ 83.009.886/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Abelardo Luz/SC.
Nº 7.623 - Processo nº 53500.032700/2024-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS, CNPJ 82.939.232/0001-74,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Campos Novos/SC.
Nº 7.624 - Processo nº 53500.032702/2024-63. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DEL REI, CNPJ 17.749.896/0001-
09, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de São João del Rei/MG.
Nº 7.625 - Processo nº 53500.032704/2024-52. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DEL REI, CNPJ 17.749.896/0001-
09, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de São João del Rei/MG.
Nº 7.626 - Processo nº 53500.032891/2024-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-
34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Coronel Fabriciano/MG.
Nº 7.627 - Processo nº 53500.033384/2024-58. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TRENTO, CNPJ 82.925.025/0001-60,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Nova Trento/SC.
Nº 7.628 - Processo nº 53500.033387/2024-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TRENTO, CNPJ 82.925.025/0001-60,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Nova Trento/SC.
Nº 7.629 - Processo nº 53500.033470/2024-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV BARRIGA VERDE SA., CNPJ 83.601.690/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Imbituba/SC.
Nº 7.630 - Processo nº 53500.033583/2024-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV BARRIGA VERDE SA., CNPJ 83.601.690/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lages/SC.
Nº 7.631 - Processo nº 53500.033590/2024-68. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV BARRIGA VERDE SA., CNPJ 83.601.690/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Araranguá/SC.
Nº 7.632 - Processo nº 53500.033593/2024-00. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV BARRIGA VERDE SA., CNPJ 83.601.690/0001-61, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Balneário Camboriú/SC.
Nº 7.633 - Processo nº 53500.033718/2024-93. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, CNPJ
03.354.560/0001-32, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Rio Verde de Mato Grosso/MS.
Nº 7.634 - Processo nº 53500.033720/2024-62. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, CNPJ
03.354.560/0001-32, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Rio Verde de Mato Grosso/MS.
Nº 7.635 - Processo nº 53500.034112/2024-75. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV TIRADENTES LTDA, CNPJ 19.871.375/0001-55, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Viçosa/MG.
Nº 7.636 - Processo nº 53500.034531/2024-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, CNPJ 06.553.861/0001-83, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Piripiri/PI.
Nº 7.637 - Processo nº 53500.034534/2024-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, CNPJ 06.553.861/0001-83, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Piripiri/PI.
Nº 7.638 - Processo nº 53500.034565/2024-00. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUI, CNPJ 06.985.832/0001-90, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Uruçuí/PI.
Nº 7.639 - Processo nº 53500.034598/2024-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Divinópolis/MG.
Nº 7.640 - Processo nº 53500.034604/2024-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Corumbá/MS.
Nº 7.641 - Processo nº 53500.035211/2024-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV DESCALVADOS LTDA, CNPJ 00.275.288/0001-07, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cáceres/MT.
Nº 7.642 - Processo nº 53500.036351/2024-60. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tapiramutá/BA.
Nº7.643-Processonº53500.036575/2024-71.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TV TIRADENTES LTDA, CNPJ 19.871.375/0001-55, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Visconde do Rio Branco/MG.
Nº 7.644 - Processo nº 53500.036582/2024-73. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV TIRADENTES LTDA, CNPJ 19.871.375/0001-55, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barroso/MG.
Nº 7.645 - Processo nº 53500.036858/2024-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA CLUBE DO PARA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
22.924.294/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Tomé-Açu/PA.
Nº 7.646 - Processo nº 53500.037536/2024-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO JOSE BONIFACIO LAFAYETTE DE ANDRADA, CNPJ
19.559.012/0001-89, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Congonhas/MG.
Nº 7.647 - Processo nº 53500.037540/2024-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO JOSE BONIFACIO LAFAYETTE DE ANDRADA, CNPJ
19.559.012/0001-89, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Barbacena/MG.
Nº 7.649 - Processo nº 53500.037986/2024-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAU, CNPJ 08.148.553/0001-06, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itaú/RN.
Nº 7.650 - Processo nº 53500.038119/2024-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Macaúbas/BA.
Nº 7.651 - Processo nº 53500.038120/2024-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Santa Luzia/BA.
Nº 7.654 - Processo nº 53500.040739/2024-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, CNPJ
13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Tobias Barreto/SE.
Nº7.655-Processonº53500.041149/2024-50.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RIO LONTRA RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 37.071.776/0001-02, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Araguaína/TO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 20 DE MAIO DE 2024
Nº7.684-Processonº53500.040807/2024-96.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TVF COMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ 21.067.654/0001-02, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mamanguape/PB.