RESOLUÇÃO-RE Nº 2.044, DE 27 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.044, DE 27 DE MAIO DE 2024 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 188. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 28/05/2024
Empresas citadas
- DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO CIRCE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA — CNPJ 03.131.845/0001-04
- MEDCAM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA — CNPJ 34.252.381/0001-18
- FARMACIA VITORIA LTDA ME — CNPJ 15.357.311/0001-80
- KOSMOSCIENCE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM COSMÉTICOS LTDA — CNPJ 05.944.444/0001-07
- A.M. FERNANDES — CNPJ 23.065.260/0001-40