ATO Nº 6.968, DE 9 DE MAIO DE 2024

ATO Nº 6.968, DE 9 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53508.001803/2024-12. Expede autorização à Ana Helena Cunha
Moraes Luz, CPF nº ***.183.757-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 26 DE ABRIL DE 2024
Nº 5.890 - Processo nº 53500.023065/2024-34. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Governador Nunes Freire/MA.
Nº 5.891 - Processo nº 53500.023249/2024-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Araxá/MG.
Nº5.892-Processonº53500.023251/2024-73.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barão de Cocais/MG.
Nº5.893-Processonº53500.023267/2024-86.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Diamantina/MG.
Nº5.894-Processonº53500.024001/2024-51.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ouro Preto/MG.
Nº 5.895 - Processo nº 53500.025783/2024-45. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL SAO JUDAS TADEU, CNPJ 05.873.469/0001-59,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Colinas do Tocantins/TO.
Nº 5.896 - Processo nº 53500.025941/2024-67. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV STUDIOS DE BRASILIA LTDA, CNPJ 54.065.370/0001-36, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Quixadá/CE.
Nº 5.897 - Processo nº 53500.025943/2024-56. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV STUDIOS DE BRASILIA LTDA, CNPJ 54.065.370/0001-36, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itapipoca/CE.
Nº 5.898 - Processo nº 53500.025944/2024-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV STUDIOS DE BRASILIA LTDA, CNPJ 54.065.370/0001-36, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Iguatu/CE.
Nº 5.899 - Processo nº 53500.025946/2024-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV STUDIOS DE BRASILIA LTDA, CNPJ 54.065.370/0001-36, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Crateús/CE.
Nº 5.900 - Processo nº 53500.025959/2024-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV STUDIOS DE BRASILIA LTDA, CNPJ 54.065.370/0001-36, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Aracati/CE.
Nº5.901-Processonº53500.026439/2024-73.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA, CNPJ 03.343.118/0001-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paranaíba/MS.
Nº5.902-Processonº53500.026465/2024-00.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ponta Porã/MS.
Nº 5.903 - Processo nº 53500.026877/2024-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à VALE S.A., CNPJ 33.592.510/0370-74, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Parauapebas/PA.
Nº 5.904 - Processo nº 53500.026879/2024-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à VALE S.A., CNPJ 33.592.510/0370-74, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Parauapebas/PA.
Nº 5.905 - Processo nº 53500.026880/2024-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à VALE S.A., CNPJ 33.592.510/0370-74, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Parauapebas/PA.
Nº 5.906 - Processo nº 53500.026882/2024-44. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à VALE S.A., CNPJ 33.592.510/0370-74, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Parauapebas/PA.
Nº5.907-Processonº53500.027315/2024-13.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Bárbara/MG.
Nº5.908-Processonº53500.027593/2024-62.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ivaiporã/PR.
Nº5.909-Processonº53500.027597/2024-41.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Matinhos/PR.
Nº5.910-Processonº53500.027599/2024-30.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paranaguá/PR.
Nº5.911-Processonº53500.027600/2024-26.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à FUNDACAO SARA NOSSA TERRA, CNPJ 00.089.913/0001-26, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pato Branco/PR.
Nº5.912-Processonº53500.027601/2024-71.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RÁDIO E TELEVISÃO ROTIONER LTDA, CNPJ nº 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pato Branco/PR.
Nº 5.913 - Processo nº 53500.027606/2024-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO E TELEVISÃO ROTIONER LTDA, CNPJ nº 01.856.226/0001-51,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Pontal do Paraná/PR.
Nº5.914-Processonº53500.027642/2024-67.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
a REDE 21 COMUNICACOES S.A., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Belo Jardim/PE.
Nº 5.915 - Processo nº 53500.027739/2024-70. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência a RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Castro/PR.
Nº 5.916 - Processo nº 53500.027969/2024-39. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Alvorada do Sul/PR.
Nº5.917-Processonº53500.027972/2024-52.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Arapoti/PR.
Nº5.918-Processonº53500.027974/2024-41.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bituruna/PR.
Nº5.919-Processonº53500.027977/2024-85.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Clevelândia/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 14 DE MAIO DE 2024
Nº 7.196 - Processo nº 53500.025440/2024-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Quixeramobim/CE.
Nº 7.197 - Processo nº 53500.025448/2024-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Russas/CE.
Nº7.198-Processonº53500.025455/2024-49.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Quitéria/CE.
Nº7.199-Processonº53500.025542/2024-04.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Benedito/CE.
Nº 7.200 - Processo nº 53500.025547/2024-29. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Senador
Pompeu/CE.
Nº 7.201 - Processo nº 53500.025553/2024-86. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tabuleiro do Norte/CE.
Nº 7.202 - Processo nº 53500.025572/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tamboril/CE.
Nº 7.203 - Processo nº 53500.025907/2024-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tauá/CE.
Nº 7.204 - Processo nº 53500.025913/2024-40. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tianguá/CE.
Nº 7.205 - Processo nº 53500.025920/2024-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ubajara/CE.
Nº7.206-Processonº53500.025932/2024-76.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Uruburetama/CE.
Nº7.207-Processonº53500.025939/2024-98.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Viçosa do Ceará/CE.
Nº 7.208 - Processo nº 53500.025940/2024-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mauriti/CE.
Nº7.209-Processonº53500.030730/2024-46.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINOPOLIS, CNPJ 02.056.737/0001-51, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Quirinópolis/GO.
Nº7.210-Processonº53500.030907/2024-12.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RBN - REDE BRASIL NORTE DE COMUNICACAO LTDA, executante do Serviço de Radiodifusão
de Sons e Imagens, para a execução deste serviço na localidade de Santarém/PA.
Nº7.211-Processonº53500.030922/2024-52.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à REDE MUNDIAL DE RADIO E TELEVISAO LTDA, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons
e Imagens, para a execução deste serviço na localidade de Santo Ângelo/RS.
Nº 7.212 - Processo nº 53500.031032/2024-68. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA, CNPJ
04.608.796/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de São Lourenço/MG.
Nº 7.213 - Processo nº 53500.031034/2024-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ
17.184.649/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Ipatinga/MG.
Nº 7.214 - Processo nº 53500.031078/2024-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV SANTA MARIA LTDA, CNPJ 93.042.208/0001-54, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santiago/RS.
Nº7.215-Processonº53500.031079/2024-21.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TVSBT CANAL 5 DE PORTO ALEGRE S/A, CNPJ 54.313.556/0002-48, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Venâncio Aires/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente