ATO Nº 23, DE 24 DE MAIO DE 2024 (parte 2 de 2)

77.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de
alvo biológico Epinotia aporema na cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto
Ampligo, registro nº 0610, conforme processo n º 21000.022021/2024-31.
78.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de
alvos biológicos Bonagota salubricola na cultura da Maçã, Liriomyza huidobrensis na cultura
do Tomate, sem aumento de dose para o produto Proclaim 50 e Affirm, registro nº 29817,
conforme processo nº 21000.022029/2024-06.
79.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Ontrich, no produto formulado Harz,
registro nº 24323, conforme processo nº 21016.003556/2024-34.
80.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial SoluSafe, no produto formulado Bio
Balance, registro nº 34223, conforme processo nº 21016.003625/2024-18.
81.De acordo com o Art. 22, §4º Incisos III e V do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da cultura da Cana-de-açúcar e inclusão de modalidade de aplicação aérea na
cultura da Cana-de-açúcar, para o produto Taura 200 EC, registro nº 1419, conforme
processo nº 21000.067728/2022-13.
82.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de
modalidade de aplicação aérea nas culturas Algodão e Soja, para o produto Taura 200 EC,
registro nº 1419, conforme processo nº 21000.018574/2023-17.
83.De acordo com o Art. 22, §4º Incisos III e V, §1º Inciso VII do Decreto nº
4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão de culturas Arroz Irrigado, Aveia, Café (Campo) Caqui, Cevada,
Eucalipto (Viveiro), Eucalipto (Campo), Figo, Goiaba, Nectarina, Trigo, inclusão de alvo
biológico Colletotrichum lindemuthianum na cultura Feijão, e inclusão de modalidade de
aplicação tratamento de sementes para Algodão, Amendoim, Cevada, Feijão, Soja e Trigo,
para o produto Sevare 250 EC, registro nº 21121, conforme processo nº
21000.035153/2022-61.
84.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Picloram Técnico Avilive II, registro nº TC02724, no produto formulado
Pampa, registro nº 2512, conforme processo nº 21000.028435/2024-74.
85.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº
26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 26.401.815/0002-57-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
26.401.815/0004-19-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 26.401.815/0007-61-Uberaba/MG, a
importar os produtos Ametryn 500 Sino-Agri, registro nº 31323, Glifosato IPA 480 Sino-
Agri, registro nº 3824, Hexazionone 750 Sino-Agri, registro nº 31223, Indoxacarb 150 Sino-
Agri, registro nº 37121, Methoxyfenozide 240 Sino-Agri, registro nº 33023, Nicossulfurom
40 Sino-Agri, registro nº 10113, Tebuconazole 430 Sino-Agri, Tebuconazole CHD'S, User 430
BR, Erradicur Max TM, registro nº 22023, conforme processo nº 21000.029798/2024-27.
86.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Olatazon 400 EC, registro nº 32323,
conforme processo nº 21000.029817/2024-15.
87.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-
Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-
Iepê/SP, a importar o produto Fullguard, registro nº 01223, conforme processo nº
21000.028517/2024-19.
88.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial Elbom, registro nº 0211, para marca
comercial Sonkei, conforme processo nº 21000.028983/2024-02.
89.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Shandong Weifang Rainbow Chemical
Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development Zone, Weifang, Shandong 262737, China,
Heranba Industries Limited., endereço Plot No. 2817/1, Chemical Zone, GIDC, Sarigam, Ta:
Umbergaon, Dist: Valsad-391644, Gujarat, India, no produto Incar 480 EC, registro nº
20716, conforme processo nº 21000.028281/2024-11.
90.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0009-18-Itú/SP, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-
Ibiporã/PR, CNPJ Nº 39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Survey 800 WG,
registro nº 11320, conforme processo nº 21000.028542/2024-01.
91.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0009-18-Itú/SP, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o
produto Rateio 200 SL, registro nº 34621, conforme processo nº 21000.028543/2024-47.
92.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0009-18-Itú/SP, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o
produto Glufosinate-Ammonium 200 SL Yonon, registro nº 40818, conforme processo nº
21000.028544/2024-91.
93.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd.,
endereço Binhai Economic Development area, 262737, Weifang Shandong China, no
produto Prevent Gold, registro nº 10623, conforme processo nº 21000.018434/2024-11.
94.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lier Cropscience Co. Ltd., endereço no. 329
South Mianzhou Avernue Mianyang Sichuan P.R. China, no produto Tremor, registro nº
32923, conforme processo nº 21000.020282/2024-17.
95.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0022-19-Cerejeiras/RO, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ
Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0079-54-Boa Vista/RR, CNPJ Nº
77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, a importar o produto Mol 2,4-D 806 SL, Solus,
registro nº 21023, conforme processo nº 21000.029425/2024-56.
96.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº
21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filial: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-carazinho/RS, a
importar o produto Mol 2,4-D 806 SL, Solus, registro nº 21023, conforme processo nº
21000.029436/2024-36.
97.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0009-18-Itú/SP, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o
produto Troller, registro nº 24218, conforme processo nº 21000.028545/2024-36.
98.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Solus, no produto formulado Mol 2,4-
D 806 SL, registro nº 21023, conforme processo nº 21000.015690/2024-57.
99.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº
05.280.269/0002-73-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 05.280.269/0003-54-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº 05.280.269/0004-35-Paulínia/SP, CNPJ Nº 05.280.269/0005-16-Cambé/PR, CNPJ Nº
05.280.269/0006-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0007-88-Carazinho/RS, CNPJ Nº
05.280.269/0008-69-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 05.280.269/0009-40-
Uberaba/MG, a importar o produto Milha, registro nº 14623, conforme processo nº
21000.026665/2024-07.
100.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Pantro 250 WG, processo nº
21000.009366/2010-69, conforme solicitação feita através do processo nº
21000.028949/2024-20.
101.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, a
importar o produto Protioconazol Técnico JY JBL, registro nº TC09623, conforme processo
nº 21000.028656/2024-42.
102.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Picoxistrobina Técnico Ouro Fino, processo n º
21000.005736/2018-81, conforme solicitação feita através do processo nº
21000.077608/2023-05.
103.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador CHD'S Agrochemicals S.A.I.C.,
endereço Supercarretera km 32,5 Campo Tacuru, Hernadarias Paraguai, no produto
Produtop 500 SC, registro nº 33422, conforme processo nº 21000.024406/2024-33.
104.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glifosato Técnico GH HELM, registro nº 13016, Glifosato Técnico HT Helm,
registro nº 30818, no produto formulado Glifosato G 480 Helm, registro nº 20523,
conforme processo nº 21000.024272/2024-51.
104.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glifosato Técnico GH HELM, registro nº 13016, Glifosato Técnico HT Helm,
registro nº 30818, no produto formulado Glifosato G 480 Helm, registro nº 20523,
conforme processo nº 21000.024272/2024-51.
105.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Huaxing Chemical Industry
Co., Ltd., endereço Wujiang Town, Hexian County, Anhui Province PC 238251, China, no
produto Potenza Sinon Plus 36 EC, registro nº 23222, conforme processo nº
21000.030044/2024-10.
106.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Cropchem Ltda, CNPJ Nº 03.625.679/0001-00-
Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 03.625.679/0003-64-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
03.625.679/0004-45-Carazinho/RS, Sowin Agronegócio Ltda, CNPJ Nº 48.644.897/0001-12-
São Paulo/SP, a importar o produto Rateio 200 SL, registro nº 34621, conforme processo
nº 21000.021992/2024-64.
107.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial Expectrum, registro nº
04724, para marca comercial Matero, conforme processo nº 21000.029893/2024-21.
108.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, excluímos a empresa importadora Alta América Latina Tecnologia Agrícola
Ltda, CNPJ Nº 10.409.614/0004-28-Cuiabá/MT, do produto Maxapac 250 EC, Ciprian,
registro nº 30520, conforme processo nº 21000.028604/2024-76.
109.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Proud, no produto formulado
Afiado, registro nº 13323, conforme processo nº 21000.029024/2024-04.
110.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filial: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a
importar o produto Triclomax, registro nº 18122, conforme processo nº
21000.028024/2024-89.
111.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filial: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a
importar o produto Ridown Full, registro nº 06223, conforme processo nº
21000.027984/2024-21.
112.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Araguaia S.A., CNPJ Nº 03.306.578/0057-13-
Anápolis/GO, a importar o produto Ridown Full, registro nº 06223, conforme processo nº
21000.028099/2024-60.
113.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ
Nº45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filial: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a
importar o produto Wexite, Golaco, Namira, Imperium, Furioso, registro nº 04623,
conforme processo nº 21000.024050/2024-38.
114.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº
21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP,
CNPJ Nº 21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, a
importar o produto Cutlass, registro nº 1510, conforme processo nº 21000.024341/2024-
26.
115.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Carbendazim Técnico Adama 2, processo nº
21000.082050/2021-18, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.085283/2023-26.
116.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alteração de endereço da unidade fabril da empresa CJSC August-Bel
endereço 222852, Bielorrússia, Druzhny, P.O. Box 81, Pukhovichesky District-Minsk region,
para o endereço A utility building with an entrance checkpoint on the territory of CJSC
"August-Bel", 18 Dukora Village Council, Pukhovichi District, Minsk Region, 222840,
Bielorrússia, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como
fabricante/formulador conforme processo nº 21000.011008/2024-57.
117.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Ruidong Pesticide Co., Ltd.,
endereço No. 12 Liangchang East Road, Jintan District, Changzhou City, Jiangsu Province,
China, no produto Wiking 600 WG, registro nº 07122, conforme processo nº
21000.015834/2024-75.
118.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0009-18-Itú/SP, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o
produto Survey 250 FS, registro nº 02520, conforme processo nº 21000.028546/2024-81.
119.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Mancozeb Técnico UPL, registro nº 07707, no produto formulado Trizeb,
registro nº 23223, conforme processo nº 21000.030195/2024-78.
120.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº
01.789.121/0001-27-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 01.789.121/0002-08-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
01.789.121/0011-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº 01.789.121/0004-70-Resende/RJ, CNPJ Nº
01.789.121/0007-12-Carazinho/RS, CNPJ Nº 01.789.121/0009-84-Rondonópolis/MT, a
importar o produto Ethiprole Técnico ET, registro nº TC13123, conforme processo nº
21000.030270/2024-09.
121.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química
Ltda-Paulínia/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A.-Mairinque/SP, Lier Cropscience Co. Ltd.,
endereço Nº 329 South Mianzhou Avenue, Sichuan Province, Mianyang China, no produto
Mattor, registro nº 22319, conforme processo nº 21000.030187/2024-21.
122.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Glufos-
Wyn 880, registro nº 09324, da empresa Proregistros Registro de Produtos Ltda, CNPJ Nº
05.617.846/0001-99, sito à Rua Santa Catarina, 40, Conj. 502, Bairro Santa Maria Goretti,
CEP: 91030-330, Porto Alegre/RS para empresa Wynca do Brasil Ltda, CNPJ Nº
41.515.908/0001-15, sito à Rua Cachoeira do Campo, 274, CEP: 03938-130, São Paulo/SP,
conforme processo nº 21000.030362/2024-81.
JOSE VICTOR TORRES ALVES COSTA