ATO Nº 23, DE 24 DE MAIO DE 2024 (parte 1 de 2)

ATO Nº 23, DE 24 DE MAIO DE 2024
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins - CGAA, no uso das suas
atribuições legais, resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e
afins, conforme o previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002.
1.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº
26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 26.401.815/0002-57-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
26.401.815/0004-19-Rondonópolis/MT, a importar o produto Cofenrin, Orsa, registro nº
06922, conforme processo nº 21000.027804/2024-10.
2.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Alta-América Latina Tecnologia Agrícola Ltda, CNPJ Nº
10.409.614/0001-85-Curitiba/PR, Filiais: CNPJ Nº 10.409614/0002-66-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
10.409.614/0004-28-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 10.409.614/0005-09-Uberaba/MG, CNPJ Nº
10.409.614/0006-90-Passo Fundo/RS, CNPJ Nº 10.409.614/0003-47-Barueri/SP, a importar
o produto Chlorothalonil 720 SC Yonon, registro nº 03224, conforme processo nº
21000.028248/2024-91.
3.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº
26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 26.401.815/0002-57-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
26.401.815/0004-19-Rondonópolis/MT, a importar o produto Interllect, registro nº 24921,
conforme processo nº 21000.027808/2024-90.
4.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Lltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-
Foz do Iguaçu/PR, Filial: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a importar o produto
Trusinate Xtra, registro nº 23023, conforme processo nº 21000.028032/2024-25.
5.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Epoxiconazol Técnico Agroimport, processo nº
21000.008767/2012-07, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.074279/2022-51.
6.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Imazapir Técnico Milenia BR, processo nº
21000.008759/2014-14.
7.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Imazapique Técnico Milenia Br, processo nº
21000.05275/2014-13.
8.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores CTVA Proteção de Cultivos Ltda-Franco
Rocha/SP, Corteva Agriscience Argentina S.R.L.-endereço Hipólito Irigoyen 2900, Puerto
General San Martin, Santa Fé S2202DRA, Argentina; e exclusão dos formuladores Iharabras
S.A. Indústrias Químicas - Sorocaba/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos
Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Acapela, registro nº 8420, conforme processo nº
21000.027863/2024-80.
9.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores CTVA Proteção de Cultivos Ltda-Franco
Rocha/SP, Corteva Agriscience Argentina S.R.L.-endereço Hipólito Irigoyen 2900, Puerto
General San Martin, Santa Fé S2202DRA, Argentina; e exclusão dos formuladores Iharabras
S.A. Indústrias Químicas - Sorocaba/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos
Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Acapela BR, registro nº 9120, conforme processo nº
21000.027868/2024-11.
10.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Carbendazim Técnico Tecnomyl, registro nº
9013, conforme processo nº 21000.007147/2023-03.
11.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº
26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 26.401.815/0002-57-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
26.401.815/0004-19-Rondonópolis/MT, a importar o produto Flame WG, registro nº 05924,
conforme processo nº 21000.027812/2024-58.
12.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº
26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 26.401.815/0002-57-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
26.401.815/0004-19-Rondonópolis/MT, a importar o produto Safenith, Amblus, Chlonil,
Dacomax, Dragonil, Endure, Teranil, registro nº 23419, conforme processo nº
21000.027826/2024-71.
13.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Lltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-
Foz do Iguaçu/PR, Filial: CNPJ Nº 45..923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a importar o produto
Aceway, registro nº 05924, conforme processo nº 21000.027837/2024-51.
14.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Lltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-
Foz do Iguaçu/PR, Filial: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a importar o produto
Atraer WG, registro nº 5017, conforme processo nº 21000.027847/2024-97.
15.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Lltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filial: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a
importar o produto Atrazina 500 SC Rainbow, registro nº 10018, conforme processo nº
21000.027858/2024-77.
16.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Perterra Inssumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº
33.824.613/0001-00-Vila Olímpia/SP, Filiais: CNPJ Nº 33.824.613/0004-45-Cuiabá/MT, CNPJ
Nº 33.824.613/0003-64, a importar o produto Ethrole, registro nº 05524, conforme
processo nº 21000.028041/2024-16.
17.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Lltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filial: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a
importar o produto Bastnate, registro nº 07520, conforme processo nº
21000.027869/2024-57.
18.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Picloram Técnico Avilive II, registro nº TC02724, no produto formulado
Batalha 240 SL, registro nº 22518, conforme processo nº 21000.028468/2024-14.
19.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Picloram Técnico Avilive II, registro nº TC02724, no produto formulado
Batalha 240 SL, registro nº 22518, conforme processo nº 21000.028468/2024-14.
20.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, a
importar o produto Grasidim Full, registro nº 23922, conforme processo nº
21000.028509/2024-72.
21.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Quizalofop-P-Etil Técnico Nortox,
21000.019513/2017-11, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000091091/2023-59.
22.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas do
Rio Verde/MAT, a importar o produto Gamonium, registro nº 38519, conforme processo nº
21000.028369/2024-32.
23.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-
Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-
Iepê/SP, a importar o produto Triclomax, registro nº 18122, conforme processo nº
21000.028516/2024-74.
24.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Bioturim, no produto formulado
GrapBeesECT, registro nº 25723, conforme processo nº 21000.028840/2024-92.
25.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CTVA Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
47.180.625/0001-46-Barueri/SP, Filial: CNPJ Nº 47.180.625/0021-90-Franco da Rocha/SP, a
importar o produto Koltar 240 EC, registro nº 1838604, conforme processo nº
21000.028859/2024-39.
26.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Fortop, no produto formulado
Glufosinate-Ammonium 200 SL Yonon, registro nº 40818, conforme processo nº
21000.028814/2024-64.
27.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Fipronil Técnico BB, registro nº 5912, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº
02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP: 01307-013,
São Paulo/SP para empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60, sito à Avenida Manoel Genildo de Araújo,
188, sala 02, piso superior, Campo Real II, Campo Verde/MT, CEP: 788840-000, conforme
processo nº 21052.007476/2024-11.
28.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar o produto Chlorothalonil 720 SC Yonon, registro nº 03224,
conforme processo nº 21000.028798/2024-18.
29.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Glufosinato Amonio Tide, no produto
formulado Glufosinate-Ammonium 200 SL Yonon, registro nº 40818, conforme processo nº
21000.028796/2024-11.
30.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial Fipronil Técnico BB, registro nº 5912,
para marca comercial Fipronil Técnico 950 AGCN, conforme processo nº
21052.007474/2024-22.
31.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III e § 1º Inciso VII do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de culturas e inclusão dos alvos Conyza bonariensis, Digitaria insularis,
Digitaria horizontalis e Amaranthus hybridus na cultura de Algodão; Inclusão dos alvos
Digitaria insularis, Digitaria horizontalis, Conyza bonariensis, Euphorbia heterophylla, Soja
voluntária tolerante ao Glifosato (Glycine max), Milho voluntário tolerante ao Glifosato
(Zea mays), Eleusine indica e Amaranthus viridis na cultura de Algodão geneticamente
modificado; Inclusão dos alvos Conyza bonariensis, Digitaria insularis, Digitaria horizontalis
e Amaranthus hybridus na cultura do Milho; Inclusão de Milho geneticamente modificado;
Inclusão de Soja geneticamente modificada; Inclusão dos alvos Amaranthus hybridus e
Digitaria insularis na cultura da Soja, para o produto Gumi, registro nº 14021, conforme
processo nº 21000.103084/2021-45.
32.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII e § 4º Inciso V do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão dos alvos biológicos Fusarium solani Rhizoctonia solani em nova modalidade
aplicação sulco de plantio, indicada em qualquer cultura com a ocorrência dos alvos para
o produto Thydra, registro nº 11322, conforme processo nº 21016.000417/2023-78.
33.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da
cultura de Pastagem para o produto Bitrin 100 EC e Kiwin 100 EC, registro nº 1920,
conforme processo nº 21000.019920/2023-76.
34.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de
culturas Citros, Mamão e Tomate, para o produto Trigger 240 SC, registro nº 11920,
conforme processo nº 21000.094681/2022-52.
35.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da
cultura do Fumo, para o produto Trigger 240 SC, registro nº 11920, conforme processo nº
21016.001165/2023-02.
36.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III e § 1º Inciso VII do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de culturas Algodão, Arroz Irrigado, Arroz e Trigo, e alvos biológicos
Dalbulus maidis Procornitermes triafifer Syntermes molestus Rhopalosiphum maidis
Rhopalosiphum maidis Dichelops melacanthus na cultura do Milho, Diabrotica speciosa
Julus hesperus na cultura da Soja, para o produto Rocks, registro nº 9411, conforme
processo nº 21000.006421/2012-66.
37.De acordo com o Art. 22, § 4º Incisos III e V do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de culturas e modalidade de aplicação Algodão, Algodão geneticamente
modificado resistente ao glifosato, Arroz-irrigado, Cevada, Feijão, Fumo, Milho
geneticamente modificado resistente ao glifosato Seringueira, Soja (dessecação) e Soja
geneticamente modificada resistente ao glifosato no produto Glifosato 480 SL Alamos,
registro nº 39717, conforme processo nº21016.002287/2023-16.
38.De acordo com o Art. 22, § 4º Incisos III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de culturas Amendoim e Pastagem, para o produto Imazetapir CCAB 106 SL,
registro nº 04713, conforme processo nº 21000.014991/2023-82.
39.De acordo com o Art. 22, § 4º Incisos III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de culturas Algodão, Café, Cana-de-açúcar, Citros, Pimentão e Trigo, para o
produto Bioexos Plus (0,3% Neem Oil), registro nº 17123, conforme processo nº
21016.008089/2023-58.
40.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de
culturas Café, Cana-de-açúcar, Citros, para o produto BTP 152-21, registro nº 17423,
conforme processo nº 21016.008034/2023-48.
41.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do
alvo biológico Diaphorina citri na cultura do Citros, sem aumento de dose para o produto
Dimexion, registro nº 1808701, conforme processo nº 21016.003137/2024-01.
42.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII e §4º Inciso V do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto,
com a redução de dose em pré-emergência das plantas daninhas e da cultura, Commelina
benghalensis Bidens pilosa Ipomoea grandifolia Raphanus raphanistrum na cultura da Soja,
inclusão de alvos biológicos Amaranthus hybridus Zea mays na cultura Soja, inclusão da
modalidade de aplicação pós-emergência da cultura e das plantas daninhas Amaranthus
hybridus Commelina benghalensis Bidens pilosa na cultura da Soja, inclusão da modalidade
aplicação manejo outonal (aplicação na pré-emergência das plantas daninhas, antecedendo
o plantio da cultura), Euphorbia heterophylla Alternanthera tenella Portulaca oleracea
Acanthospermum australe Acanthospermum hispidum Amaranthus spinosus Amaranthus
deflexus Tridax procumbens Amaranthus hybridus Ipomoea grandifolia Zea mays Raphanus
raphanistrum Bidens pilosa Commelina benghalensis na cultura da Soja, para o produto
Imazaquim Ultra Nortox, registro nº 3802, conforme processo nº 21016.005254/2022-39.
43.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da
modalidade de aplicação aérea na cultura da Batata, para o produto Totalit, registro nº
11717, conforme processo nº 21016.005000/2022-11.
44.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da
modalidade de aplicação do produto puro diretamente das plantas daninhas Brachiaria
plantaginea Panicum maximum na cultura da Cana-de-açúcar, para o produto Hexazinona
D Nortox, registro nº 8009, conforme processo nº 21016.006979/2022-44.
45.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão
das culturas de Abóbora, Alho, Antúrio, Begônia, Berinjela, Café, Cebola, Citros, Cravo,
Crisântemo, Gladíolo, Hortênsia, Maçã, Mamão, Melancia, Melão, Orquídeas, Morango,
Pepino, Rosa, Seringueira, Soja, Tomate, Trigo, Uva e Feijão, para o produto Livenko 500
SC, registro nº 0321, conforme processo nº 21000.022092/2023-53.
46..De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, e a Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 16 de junho de 2014, foi aprovada
alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas CSFI:
Abacate, Abacaxi, Açaí, Anonáceas, Azeitona, Cacau, Castanha-do-pará, Coco, Cupuaçu,
Dendê, Guaraná, Lichia, Macadâmia, Macaúba, Mamão, Manga, Maracujá, Melancia,
Melão, Noz-pecã, Pinhão, Pitaya, Pupunha e Romã, para o produto Matrine, Biophora e
Oxymatrine, registro nº 8613, conforme processo nº 21016.007681/2023-32.
47.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-
Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 37.422.096/0002-77-Araguaína/TO, CNPJ Nº 37.422.096/0003-
58-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 37.422.096/0004-39-Araguari/MG, CNPJ Nº
37.422.096/0006-09-Carazinho/RS, CNPJ Nº 37.422.096/0007-81-Ibiporã/PR, a importar o
produto Brasão, registro nº 09508, conforme processo nº 21000.028970/2024-25.
48.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Bacis Mix, no produto formulado
Bamytis registro nº 37122, conforme processo nº 21016.003529/2024-61.
49.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Gardeon, no produto formulado Velez
registro nº 21021, conforme processo nº 21016.003533/2024-20.
50.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial BS Inox, no produto formulado Velez
registro nº 21021, conforme processo nº 21016.003551/2024-10.
51.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial BS Tricho Duo, no produto formulado
Harz, registro nº 24323, conforme processo nº 21016.003552/2024-56.
52. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial BS Guard, no produto
formulado Boven, registro nº 08621, conforme processo nº 21016.003553/2024-09.
53.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial BS Aquanema, no produto formulado
Bamytis, registro nº 37122, conforme processo nº 21016.003554/2024-45.
54.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V e § 1º Inciso VII do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto,
com a alteração de dose para controle dos alvos biológicos Caruru-de-mancha (Amaranthus
viridis), Picão-preto (Bidens pilosa), Capim-carrapicho (Cenchrus echinatus), Grama-seda
(Cynodon dactylon), Tiririca (Cyperus rotundus), Capim-colchão (Digitaria horizontalis),
Capim-pé-de-galinha (Eleusine indica), Amendoim-bravo (Euphorbia heterophylla) e Nabo-
bravo (Raphanus raphanistrum) e inclusão de emprego/aplicação sobre a cultura da cana-
de-açúcar resistente ao glifosato (HT) com aplicação foliar, em área total, sobre a cultura
(terrestre e aérea); inclusão dos alvos biológicos Mucuna (Mucuna aterrima) e Mamona
(Ricinus communis) na cultura da Cana-de-açúcar resistente ao glifosato (HT) com aplicação
foliar, em área total, sobre a cultura (terrestre e aérea), para o produto Crucial, registro nº
08912, conforme processo nº 21000.017515/2022-32.
55.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VIII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro, a alteração da composição quali-
quantitativa do produto Inside FS, registro nº 12812, conforme processo nº
21000.122136/2022-63.
56.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de
alvo biológico Brevipalpus phoenicis indicado em todas as culturas com a ocorrência do
alvo, sem aumento de dose, para o produto Orangel, registro nº 1724, conforme processo
nº 21016.001872/2024-71.
57.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de
alvos biológicos Caliothrips phaseoli Thrips palmi na cultura do Feijão, Dichelops
melacanthus Caliothrips phaseoli Frankliniella schultzei Myochrous armatus Anthonomus
grandis em plantas volutárias de Algodão na cultura da Sojna, sem aumento de dose para o
produto Polytrin e Stadio, registro nº 9507, conforme processo nº 21000.013111/2024-31.
58.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do
alvo biológico Sphenophorus levis indicado em todas as culturas com ocorrência dos alvos
biológicos, sem aumento de dose para o produto Bovéria-Turbo SC, Bassmax e Bio-Bass,
registro nº 30920, conforme processo nº 21016.002108/2024-13.
59.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do
alvo biológico Sphenophorus levis indicado em todas as culturas com ocorrência dos alvos
biológicos, sem aumento de dose para o produto Bovéria-Turbo SC, Bassmax e Bio-Bass,
registro nº 30920, conforme processo nº 21016.002108/2024-13.
60.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de
alvos biológicos Bemisia tabaci raça B, Hypothenemus hampei Gonipterus scutellatus
Coccus viridis Diaphorina citri, indicado em todas as culturas com ocorrência dos alvos, sem
aumento de dose para o produto Dux e Biotrinsic Beauveria, registro nº 29018, conforme
processo nº 21016.003141/2024-61.
61.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de
alvos biológicos Ecdytolopha aurantiana Helicoverpa armigera Plutella xylostella Tuta
absoluta, indicado em todas as culturas com ocorrência dos alvos, sem aumento de dose
para o produto BI73.002/17, registro nº 124820, conforme processo nº
21016.003155/2024-84.
62.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de
alvos biológicos Notozulia entreriana, Scaptocoris castanea, indicado em todas as culturas
com ocorrência dos alvos, sem aumento de dose para o produto Hakun, registro nº 27018,
conforme processo nº 21016.003157/2024-73.
63.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de
alvos biológicos Pseudaletia sequax Diatraea saccharalis Helicoverpa armigera, indicado em
todas as culturas com ocorrência dos alvos, sem aumento de dose para o produto BTP
0159-21 AC, registro nº 26423, conforme processo nº 21016.002677/2024-69.
64.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de
alvos biológicos Podridão dos Grãos e Sementes (Anomalia das Vagens) / Quebramento das
Hastes Diaporthe ueckerae/miriciae Diaporthe longicolla Colletotrichum truncatum
Colletotrichum cliviicola/clivae Cercospora flagelaris Fusarium incarnatum Fusarium equiseti
Fusarium proliferatum na cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto OXI 0104
BF, OXI 104 BF (DI) e OXI 0104 BF (D2), registro nº 12923, conforme processo nº
21016.002344/2024-30.
65.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de
alvos biológicos Podridão dos Grãos e Sementes / Quebramento das hastes Colletotrichum
truncatum Diaporthe ueckerae Fusarium verticillioides Fusarium equiseti Phomopsis
longicolla na cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto Blavity, registro nº
10820, conforme processo nº 21016.002345/2024-84.
66.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de
alvos biológicos Podridão dos Grãos e Sementes / Quebramento das hastes Colletotrichum
truncatum Diaporthe ueckerae Fusarium verticillioides Fusarium equiseti Phomopsis
longicolla na cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto Zenit, registro nº
18123, conforme processo nº 21016.002343/2024-95.
67.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de
alvo biológico Meloidogyne javanica, sem indicado em todas as culturas com ocorrência do
alvo biológico, aumento de dose para o produto BV0518, registro nº 30722, conforme
processo nº 21016.002149/2024-18.
68.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de
alvo biológico Blumeria graminis f.sp. tritici na cultura do Trigo, sem aumento de dose para
o produto Eminent Gold, registro nº 1410, conforme processo nº 21016.002273/2024-75.
69.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de
alvos biológicos Diabrotica speciosxa Melanagromyza sojae Myochrous armatus Phyllophaga
capillata Sternechus subsignatus na cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto
Poncho UBS, registro nº 35723, conforme processo nº 21016.002257/2024-82.
70.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de
alvo biológico Tetranychus urticae, indicado em todas as culturas com ocorrência do alvo
biológico, sem aumento de dose para o produto Criso-Vit, registro nº 11823, conforme
processo nº 21016.002237/2024-10.
71.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de
modalidade de aplicação sulco de plantio com recomendação para o alvo biológico
Platylenchus brachyurus indicado em todas as culturas com a ocorrência do alvo, sem
aumento para o produto Votivo Prime, registro nº 32717, conforme processo nº
21016.002786/2024-86.
72.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de
alvo biológico Tetranychus urticae, indicado em todas as culturas com ocorrência do alvo
biológico, sem aumento de dose para o produto Criso-Vit, registro nº 11823, conforme
processo nº 21016.002237/2024-10.
73.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de
alvos biológicos Podridão dos Grãos e Sementes (Anomalia das Vagens) / Quebramento das
Hastes Diaporthe ueckerae/miriciae Diaporthe longicolla Colletotrichum truncatum
Colletotrichum cliviicola/clivae Cercospora flagelaris Fusarium incarnatum Fusarium equiseti
Fusarium proliferatum na cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto Nativo
Plus, registro nº 3024, conforme processo nº 21016.002920/2024-49.
74.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do
alvo biológico Thielaviopsis paradoxa indicado em qualquer em todas as culturas com
ocorrência do alvo, sem aumento de dose para o produto Trichodermaiz WP, Garantte,
Trichodermaiz Plus WP e Trichodermaiz WP Pro, registro nº 15721, conforme processo nº
21016.002565/2024-16.
75.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão
dos alvos biológicos Podridão dos Grãos e Sementes (Anomalia das Vagens) / Quebramento
das Hastes Diaporthe ueckerae/miriciae Diaporthe longicolla Colletotrichum truncatum
Colletotrichum cliviicola/clivae Cercospora flagelaris Fusarium incarnatum Fusarium equiseti
Fusarium proliferatum na cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto Nativo
Plus, registro nº 3024, conforme processo nº 21016.002920/2024-49.
76.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão
dos alvos biológicos Podridão dos Grãos e Sementes (Anomalia das Vagens) / Quebramento
das hastes Diaporthe ueckerae/miriciae Diaporthe longicolla Colletotrichum truncatum
Colletotrichum cliviicola/clivae Cercospora flagelaris Fusarium incarnatum Fusarium equiseti
Fusarium proliferatum, na cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto OXI 0111
BF (Clone A), registro nº 3124, conforme processo nº 21016.002921/2024-93.