RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.328, DE 21 DE MAIO DE 2024

RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.328, DE 21 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº 48500.005882/2023-90. Interessados: CEMIG Distribuição S/A - Cemig-D (CNPJ
nº 06.981.180/0001-16), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Cemig
Geração e Transmissão S.A. - CEMIG-GT, Empresa Santos Dumont de Energia S.A. - ESDE,
Furnas Centrais Elétricas S.A. - FURNAS, Mantiqueira Transmissora de Energia S.A. -
MANTIQUEIRA, São Gotardo Transmissora de Energia S.A. - SÃO GOTARDO, Sete Lagoas
Transmissora de Energia S.A. - SLTE, Serra da Mesa Transmissora de Energia S.A. - SMTE,
Serra Paracatu Transmissora de Energia Ltda. - SPTE, Companhia Transirapé de Transmissão
- TRANSIRAPÉ, Linhas de Transmissão de Montes Claros S.A. - MONTESCLAROS, Interligação
Elétrica de Minas Gerais S.A. - IE MINAS GERAIS, Solaris Transmissão de Energia S.A. -
SOLARIS concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e
agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2024 da
CEMIG Distribuição S/A - Cemig-D, a vigorar a partir de 28 de maio de 2024, e dá outras
providências.
A íntegra desta Resolução e de seus anexos estão juntados aos autos e
disponíveis no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÕES HOMOLOGATÓRIAS DE 21 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº 3.329. Processo n. º 48500.006108/2023-04. Interessados: Cooperativa de
Eletrificação Rural da Região de São José do Rio Preto Ltda - CERRP (CNPJ nº
46.598.678/0001-19), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Energisa
Sul-Sudeste - ESS, Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Paulista, concessionárias
e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto:
Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica - RTP de 2024 da Cooperativa de
Eletrificação Rural da Região de São José do Rio Preto Ltda - CERRP, a vigorar a partir
de 29 de maio 2024, e dá outras providências.
Nº 3.330. Processo nº 48500.006108/2023-04. Interessados: Cooperativa de
Eletrificação Rural da Região de Promissão Ltda - Cerpro (CNPJ 44.560.381/0001-39),
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Companhia Paulista de Força e
Luz - CPFL Paulista, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores,
usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado da Revisão Tarifária
Periódica - RTP de 2024 da Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de Promissão
Ltda - Cerpro, a vigorar a partir de 29 de maio 2024, e dá outras providências.
Nº 3.331. Processo nº 48500.006108/2023-04. Interessados: Cooperativa de
Eletrificação e Desenvolvimento Rural Centro Sul de Sergipe Ltda - Cercos (CNPJ:
13.107.842/0001-99), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Energisa
Sergipe Distribuição de Energia S.A. - ESE, concessionárias e permissionárias de
distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado
da Revisão Tarifária Periódica - RTP de 2024 da Cooperativa de Eletrificação e
Desenvolvimento Rural Centro Sul de Sergipe Ltda - Cercos, a vigorar a partir de 29
de maio de 2024, e dá outras providências.
Nº 3.332 Processo nº 48500.006108/2023-04. Interessados: Cooperativa de Eletrificação
e Desenvolvimento da Região de Mogi Mirim - Cemirim (CNPJ: 52.777.034/0001-90),
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Companhia Paulista de Força e
Luz - CPFL Paulista, Neoenergia Elektro, concessionárias e permissionárias de
distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado
do Reajuste Tarifário Anual de 2024 da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento
da Região de Mogi Mirim - Cemirim, a vigorar a partir de 29 de maio de 2024, e dá
outras providências.
As íntegras destas Resoluções e de seus anexos estão juntados aos autos e
disponíveis no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO