ANEXO I PROCEDIMENTOS EXCLUÍDOS . CÓDIGO PROCEDIMENTO NOME PROCEDIMENTO . 02.02.03.112-8 TESTE FTA-ABS IGG P/ DIAGNOSTICO DA SIFILIS . 02.02.03.113-6 TESTE FTA-ABS IGM P/ DIAGNOSTICO DA SIFILIS . 02.13.01.001-1 DETERMINAÇÃO DE CARGA VIRAL DO HIV POR RT-PCR . 02.02.03.102-0 PESQUISA DE HIV-1 POR IMUNOFLUORESCÊNCIA . 02.02.03.021-0 GENOTIPAGEM DO VÍRUS DA HEPATITE C ANEXO II PROCEDIMENTOS INCLUÍDOS . Procedimento: 02.13.01.077-1 TESTE MOLECULAR PARA A DETECÇÃO DE HIV-2 . Descrição CONSISTE NA DETECÇÃO QUALITATIVA DO RNA OU DO DNA PRO-VIRAL DO HIV-2. . Instrumento de Registro 02-BPA/Individualizado 04-AIH (Proc. Secundário) . Modalidade de Atendimento 01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar 03 - Hospital Dia . Complexidade MC - Média Complexidade . Tipo de Financiamento Vigilância em saúde . Sexo Ambos . Idade mínima 0 mês(es) . Idade máxima 130 Ano(s) . Valor do Serviço Ambulatorial (SA) 0,00 . Valor do Serviço Hospitalar(SH) 0,00 . Valor do Serviço Profissional (SP) 0,00 . Total Hospitalar (TH) 0,00 . CBO 223415 Farmacêutico analista clínico; 225335 Médico patologista clínico medicina laboratorial; 221105 Biólogo; 221205 Biomédico; 223405 Farmacêutico . Serviço/classificação 141 / 001 / Vigilância epidemiológica (Serviço de Vigilância em Saúde) . Renases 196 Diagnóstico Laboratorial de Eventos de Interesse de Saúde Pública 092 Exames Complementares de Diagnóstico: Exames Sorológicos e Imunológicos . Procedimento: 02.13.01.078-0 DETECÇÃO RÁPIDA DA CARGA VIRAL DO HIV . Descrição CONSISTE NA QUANTIFICAÇÃO DO ÁCIDO NUCLEICO DO HIV POR MEIO DAS TÉCNICAS DE BIOLOGIA MOLECULAR POINT-OF-CARE OU SIMILARES. UTILIZADO NA INDICAÇÃO E MONITORAMENTO DA TERAPIA ANTIRRETROVIRAL. . Instrumento de Registro 02-BPA/Individualizado 04-AIH (Proc. Secundário) 10-e-SUS APS . Modalidade de Atendimento 01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar 03 - Hospital Dia . Complexidade Atenção básica . Tipo de Financiamento Vigilância em saúde . Sexo Ambos . Idade mínima 0 mês(es) . Idade máxima 130 Ano(s) . Valor do Serviço Ambulatorial (SA) 0,00 . Valor do Serviço Hospitalar(SH) 0,00 . Valor do Serviço Profissional (SP) 0,00 . Total Hospitalar (TH) 0,00 . CBO 223415 Farmacêutico analista clínico; 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial; 221105 Biólogo; 221205 Biomédico; 223405 Farmacêutico . Serviço/classificação 141 / 001 / Vigilância epidemiológica (Serviço de Vigilância em Saúde) . Renases 196 Diagnóstico Laboratorial de Eventos de Interesse de Saúde Pública 092 Exames Complementares de Diagnóstico: Exames Sorológicos e Imunológicos . Procedimento: 02.13.01.079-8 DETECÇÃO RÁPIDA DA CARGA VIRAL DO HBV . Descrição CONSISTE NA QUANTIFICAÇÃO DO ÁCIDO NUCLEICO DO HBV POR MEIO DAS TÉCNICAS DE BIOLOGIA MOLECULAR POINT-OF-CARE OU SIMILARES. UTILIZADO NA INDICAÇÃO E MONITORAMENTO. . Instrumento de Registro 02-BPA/Individualizado 04-AIH (Proc. Secundário) 10-e-SUS APS . Modalidade de Atendimento 01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar 03 - Hospital Dia . Complexidade Atenção básica . Tipo de Financiamento Vigilância em saúde . Sexo Ambos . Idade mínima 0 mês(es) . Idade máxima 130 Ano(s) . Valor do Serviço Ambulatorial (SA) 0,00 . Valor do Serviço Hospitalar(SH) 0,00 . Valor do Serviço Profissional (SP) 0,00 . Total Hospitalar (TH) 0,00 . CBO 223415 Farmacêutico analista clínico; 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial; 221105 Biólogo; 221205 Biomédico; 223405 Farmacêutico . Serviço/classificação 141 / 001 / Vigilância epidemiológica (Serviço de Vigilância em Saúde) . Renases 196 Diagnóstico Laboratorial de Eventos de Interesse de Saúde Pública 092 Exames Complementares de Diagnóstico: Exames Sorológicos e Imunológicos . Procedimento: 02.13.01.080-1 DETECÇÃO RÁPIDA DA CARGA VIRAL DO HCV . Descrição CONSISTE NA QUANTIFICAÇÃO DO ÁCIDO NUCLEICO DO HCV POR MEIO DAS TÉCNICAS DE BIOLOGIA MOLECULAR POINT-OF-CARE OU SIMILARES. UTILIZADO NA INDICAÇÃO E MONITORAMENTO. . Instrumento de Registro 02-BPA/Individualizado 04-AIH (Proc. Secundário) 10-e-SUS APS . Modalidade de Atendimento 01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar 03 - Hospital Dia . Complexidade Atenção básica . Tipo de Financiamento Vigilância em saúde . Sexo Ambos . Idade mínima 0 mês(es) . Idade máxima 130 Ano(s) . Valor do Serviço Ambulatorial (SA) 0,00 . Valor do Serviço Hospitalar(SH) 0,00 . Valor do Serviço Profissional (SP) 0,00 . Total Hospitalar (TH) 0,00 . CBO 223415 Farmacêutico analista clínico; 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial; 221105 Biólogo; 221205 Biomédico; 223405 Farmacêutico . Serviço/classificação 141 / 001 / Vigilância epidemiológica (Serviço de Vigilância em Saúde) . Renases 196 Diagnóstico Laboratorial de Eventos de Interesse de Saúde Pública 092 Exames Complementares de Diagnóstico: Exames Sorológicos e Imunológicos . Procedimento: 02.13.01.081-0 CONTAGEM RÁPIDA DE LINFÓCITOS CD4 . Descrição CONSISTE NA CONTAGEM ABSOLUTA E CÁLCULO DA PERCENTAGEM DE LINFÓCITOS CD4+, POR MEIO DE TÉCNICAS POINT-OF-CARE OU SIMILARES. UTILIZADO NA AVALIAÇÃO DO SISTEMA IMUNOLÓGICO E TERAPÊUTICA ANTIRETROVIRAL. . Instrumento de Registro 02-BPA/Individualizado 04-AIH (Proc. Secundário) 10-e-SUS APS . Modalidade de Atendimento 01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar 03 - Hospital Dia . Complexidade Atenção básica . Tipo de Financiamento Vigilância em saúde . Sexo Ambos . Idade mínima 0 mês(es) . Idade máxima 130 Ano(s) . Valor do Serviço Ambulatorial (SA) 0,00 . Valor do Serviço Hospitalar(SH) 0,00 . Valor do Serviço Profissional (SP) 0,00 . Total Hospitalar (TH) 0,00 . CBO 223415 Farmacêutico analista clínico; 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial; 221105 Biólogo; 221205 Biomédico; 223405 Farmacêutico . Serviço/classificação 141 / 001 / Vigilância epidemiológica (Serviço de Vigilância em Saúde) . Renases 196 Diagnóstico Laboratorial de Eventos de Interesse de Saúde Pública 092 Exames Complementares de Diagnóstico: Exames Sorológicos e Imunológicos . Procedimento: 02.13.01.082-8 CULTURA LÍQUIDA AUTOMATIZADA PARA MICOBACTÉRIAS . Descrição SEMEADURA DE AMOSTRA CLÍNICA EM MEIO DE CULTURA LÍQUIDO, EM SISTEMA AUTOMATIZADO, PARA VERIFICAÇÃO DE CRESCIMENTO DE MICOBACTÉRIAS. . Instrumento de Registro 02-BPA/Individualizado 04-AIH (Proc. Secundário) . Modalidade de Atendimento 01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar 03 - Hospital Dia . Complexidade Média complexidade . Tipo de Financiamento Vigilância em saúde . Sexo Ambos . Idade mínima 0 mês(es) . Idade máxima 130 Ano(s) . Valor do Serviço Ambulatorial (SA) 0,00 . Valor do Serviço Hospitalar(SH) 0,00 . Valor do Serviço Profissional (SP) 0,00 . Total Hospitalar (TH) 0,00 . CBO 223415 Farmacêutico analista clínico; 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial; 221105 Biólogo; 221205 Biomédico; 223405 Farmacêutico . Serviço/classificação 141 / 001 / Vigilância epidemiológica (Serviço de Vigilância em Saúde) . Procedimento: 02.14.01.021-0 TESTE RÁPIDO CRAG PARA CRIPTOCOCOSE . Descrição TESTE RÁPIDO PARA DETENÇÃO DO ANTÍGENO CRIPTOCÓCICO POR IMUNOCROMATOGRAFIA. . Instrumento de Registro 02-BPA/Individualizado 04-AIH (Proc. Secundário) 10-e-SUS APS . Modalidade de Atendimento 01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar 03 - Hospital Dia . Complexidade Atenção básica . Tipo de Financiamento Vigilância em saúde . Sexo Ambos . Idade mínima 0 Mes(es) . Idade máxima 130 Ano(s) . Valor do Serviço Ambulatorial (SA) 0,00 . Valor do Serviço Hospitalar(SH) 0,00 . Valor do Serviço Profissional (SP) 0,00 . Total Hospitalar (TH) 0,00 . CBO Sem restrição . Procedimento: 02.02.08.025-0 EXAME MICOLÓGICO DIRETO . Descrição ANÁLISE MICROSCÓPICA PARA PESQUISAR A PRESENÇA DE ESTRUTURAS FÚNGICAS EM AMOSTRAS BIOLÓGICAS. . Instrumento de Registro 02-BPA/Individualizado 04-AIH (Proc. Secundário) . Modalidade de Atendimento 01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar 03 - Hospital Dia . Complexidade Média complexidade . Tipo de Financiamento Média e Alta Complexidade (MAC) . Sexo Ambos . Idade mínima 0 mês(es) . Idade máxima 130 Ano(s) . Valor do Serviço Ambulatorial (SA) 0,00 . Valor do Serviço Hospitalar(SH) 0,00 . Valor do Serviço Profissional (SP) 0,00 . Total Hospitalar (TH) 0,00 . CBO 223415 Farmacêutico analista clínico; 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial; 221105 Biólogo; 221205 Biomédico; 223405 Farmacêutico . Serviço/classificação 145 / 009 / Exames microbiológicos (Serviço de Diagnóstico por Laboratório Clínico) ANEXO III PROCEDIMENTOS ALTERADOS . CÓDIGO DO PROCEDIMENTO NOME DO PROCEDIMENTO ALTERAÇÃO DE ATRIBUTOS . 02.02.03.117-9 TESTE NÃO TREPONEMICO P/ DETECÇÃO DE SIFILIS EM GESTANTES Exclui instrumento de registro: BPA (Consolidado) Altera a idade mínima para: 8 ANOS . 02.02.08.023-4 PESQUISA DE TREPONEMA PALLIDUM Altera o nome para: EXAMES DIRETOS PARA PESQUISA DE TREPONEMA PALLIDUM Inclui descrição: OS EXAMES DIRETOS SÃO TESTES PARA DETECÇÃO DE TREPONEMA PALLIDUM EM AMOSTRAS COLETADAS DIRETAMENTE DAS LESÕES PRIMÁRIAS OU SECUNDÁRIAS DE ADULTOS OU CRIANÇAS. Exclui instrumento de registro: BPA (Consolidado) . 02.02.03.099-7 DETECÇÃO DE CLAMÍDIA E GONOCOCO POR BIOLOGIA MOLECULAR Exclui instrumento de registro: BPA (Consolidado) . 02.02.03.125-0 DETECÇÃO DE RNA DO HTLV-1 Altera o nome para: DETECÇÃO DE DNA PROVIRAL DO HTLV-1 E HTLV-2 Altera a descrição para: ENSAIOS MOLECULARES DO TIPO PCR EM TEMPO REAL, PARA A DETECÇÃO DE DNA PROVIRAL DE HTLV-1 OU HTLV-2. Altera idade mínima: 0 MESES . 02.02.03.126-8 PESQUISA DE ANTICORPOS ANTICORPOS ANTI-HTLV-1 (WESTERN-BLOT) Altera o nome para: TESTE CONFIRMATÓRIO COM PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HTLV-1 + HTLV-2 Altera a descrição para: IMUNOENSAIOS EM LINHA (LIA, LINE IMMUNOASSAY) OU DO TIPO WESTERN BLOT PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS ANTI HTLV-1 + HTLV-2, PARA CONFIRMAÇÃO DE SOROPOSITIVIDADE EM CASO JÁ DIAGNOSTICADO COMO LEUCEMIA/LINFOMA DE CÉLULAS T DO ADULTO (ATL). Altera a idade mínima para: 1 ano . 02.13.01.020-8 IDENTIFICAÇÃO DO VÍRUS DA HEPATITE B POR PCR (QUANTITATIVO) Exclui instrumento de registro: BPA (Consolidado) Inclui CBO: 223405 Farmacêutico . 02.02.03.063-6 PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA ANTÍGENOS DE SUPERFÍCIE DO VÍRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBS) Exclui instrumento de registro: BPA (Consolidado) . 02.02.03.064-4 PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA ANTÍGENO DO VÍRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBE) Exclui instrumento de registro: BPA (Consolidado) . 02.02.03.078-4 PESQUISA DE ANTICORPOS IGG E IGM CONTRA ANTÍGENO CENTRAL DO VÍRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBC-TOTAL) Exclui instrumento de registro: BPA (Consolidado) . 02.02.03.089-0 PESQUISA DE ANTICORPOS DE IGM CONTRA ANTÍGENO CENTRAL DO VÍRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBC-IGM) Exclui instrumento de registro: BPA (Consolidado) . 02.02.03.098-9 PESQUISA DE ANTIGENO E DO VIRUS DA HEPATITE B (HBEAG) Exclui instrumento de registro: BPA (Consolidado) . 02.13.01.054-2 GENOTIPAGEM DO HCV Altera o nome para: Genotipagem do vírus da Hepatite C (HCV) Exclui instrumento de registro: BPA (Consolidado) . 02.02.03.108-0 QUANTIFICAÇÃO DE RNA DO VÍRUS DA HEPATITE C Inclui CBO: 223405 Farmacêutico . 02.02.03.068-7 PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA O VIRUS DA HEPATITE D (ANTI-HDV) Exclui instrumento de registro: BPA (Consolidado) . 02.02.03.080-6 PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS DA HEPATITE A (HAV-IGG) Altera o nome para: PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS DA HEPATITE A (ANTI-HAV-IGG) Exclui instrumento de registro: BPA (Consolidado) . 02.02.03.091-1 PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS DA HEPATITE A (HAV- IGG) Altera o nome para: PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS DA HEPATITE A (ANTI-HAV-IGM) Exclui instrumento de registro: BPA (Consolidado) . 02.02.03.107-1 QUANTIFICAÇÃO DO RNA do HIV-1 Altera a complexidade para: Média complexidade Inclui CBO: 223405 Farmacêutico . 02.13.01.050-0 QUANTIFICAÇÃO DA CARGA VIRAL DO HIV (RNA) Inclui CBO: 223405 Farmacêutico . 02.02.03.004-0 DETECÇÃO DE ÁCIDOS NUCLEICOS DO HIV-1 (QUALITATIVO) Exclui instrumento de registro: BPA (Consolidado) Altera a idade mínima para: 0 meses . 02.02.03.029-6 PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HIV-1 (WESTERN BLOT) Altera o nome para: Pesquisa de anticorpos anti-HIV-1 (WESTERN BLOT/IMUNOBLOT) Altera a descrição para: CONSISTE EM UMA TÉCNICA ANALÍTICA USADA PARA DETECTAR PROTEÍNAS ESPECÍFICAS EM UMA DADA AMOSTRA DE HOMOGENEIZADO DE TECIDO OU EXTRATO. UTILIZA ELETROFORESE EM GEL PARA SEPARAR AS PROTEÍNAS NATIVAS, QUE SÃO TRANSFERIDAS PARA UMA MEMBRANA DE NITROCELULOSE, UTILIZANDO . ANTICORPOS ESPECÍFICOS PARA DETECÇÃO DA PROTEÍNA ALVO, INCLUINDO METODOLOGIAS AFINS (IMUNOBLOT, IMUNOBLOT RÁPIDO). INDICADO COMO TESTE CONFIRMATÓRIO, EM CASOS DE RESULTADO POSITIVO NO TESTE ELISA PARA HIV. Exclui instrumento de registro: BPA (Consolidado) Altera a idade mínima para: 1 ano . 02.01.02.006-8 COLETA DE SANGUE PARA TIPIFICAÇÃO DO ALELO HLA-B Altera o nome para: TIPIFICAÇÃO DO ALELO HLA-B Altera a descrição para: ENSAIOS MOLECULARES PARA DETECÇÃO DO ALELO HLA-B EM PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS (PVHA) POR UM LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA DO SUS. Altera o financiamento para: Vigilância em saúde . 02.02.03.002-4 CONTAGEM DE LINFOCITOS CD4/CD8 Altera a descrição para: CONSISTE NA CONTAGEM ABSOLUTA E CÁLCULO DA PERCENTAGEM DE LINFÓCITOS CD4+ E CD8+, ASSIM COMO A RELAÇÃO CD4+/CD8+. UTILIZADO NA AVALIAÇÃO DO SISTEMA IMUNOLÓGICO E TERAPÊUTICA ANTIRETROVIRAL Altera a complexidade para: Média complexidade Inclui CBO: 223405 Farmacêutico . 02.02.08.003-0 ANTIBIOGRAMA PARA MICOBACTERIAS Altera o nome para: TESTE DE SENSIBILIDADE, EM MEIO SÓLIDO, PARA OS FÁRMACOS CONTRA MICOBACTÉRIAS Inclui a descrição para: EXAME LABORATORIAL FENOTÍPICO PARA AVALIAR A CAPACIDADE DE UM FÁRMACO INIBIR OU NÃO O CRESCIMENTO DE MICOBACTÉRIAS EM MEIO DE CULTURA SÓLIDO Exclui instrumento de registro: BPA (Consolidado) . 02.02.08.004-8 BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR TUBERCULOSE (DIAGNÓSTICA) Inclui descrição: ANÁLISE MICROSCÓPICA PARA PESQUISA DO BACILO ÁLCOOL-ÁCIDO RESISTENTE (BAAR) EM UM ESFREGAÇO DE AMOSTRA CLÍNICA, PREPARADO E CORADO COM METODOLOGIA PADRONIZADA, PARA DIAGNÓSTICO LABORATORIAL . Altera a complexidade para: Atenção Básica Exclui instrumento de registro: BPA (Consolidado) Inclui instrumento de registro: 10-e-SUS APS . 02.02.08.006-4 BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR TUBERCULOSE (CONTROLE) Inclui a descrição para: ANÁLISE MICROSCÓPICA PARA PESQUISA DO BACILO ÁLCOOL-ÁCIDO RESISTENTE (BAAR) EM UM ESFREGAÇO DE AMOSTRA CLÍNICA, PREPARADO E CORADO COM METODOLOGIA PADRONIZADA, PARA CONTROLE DE TRATAMENTO . Altera a complexidade para: Atenção Básica Exclui instrumento de registro: BPA (Consolidado) Inclui instrumento de registro: 10-e-SUS APS . 02.02.08.011-0 CULTURA PARA BAAR Altera o nome para: CULTURA SÓLIDA PARA MICOBACTÉRIAS Inclui descrição: SEMEADURA DE AMOSTRA CLÍNICA EM MEIO DE CULTURA SÓLIDO PARA VERIFICAÇÃO DE CRESCIMENTO DE MICOBACTÉRIAS Exclui instrumento de registro: BPA (Consolidado) . 02.02.08.013-7 CULTURA PARA IDENTIFICACAO DE FUNGOS Altera o nome para: CULTURA PARA IDENTIFICAÇÃO MORFOLÓGICA DE FUNGOS Inclui descrição: SEMEADURA DE AMOSTRA CLÍNICA EM MEIO DE CULTURA PARA VERIFICAÇÃO DE CRESCIMENTO E IDENTIFICAÇÃO MORFOLÓGICA PRIMÁRIA DE FUNGOS Exclui instrumento de registro: BPA (Consolidado) . 02.02.09.036-1 TESTE MOLECULAR PARA A DETECÇÃO DO COMPLEXO MYCOBACTERIUM TUBERCULOSIS Altera a descrição para: MÉTODO MOLECULAR BASEADO NA REAÇÃO EM CADEIA DA POLIMERASE PARA IDENTIFICAÇÃO DO COMPLEXO MYCOBACTERIUM TUBERCULOSIS E DETECÇÃO DE MUTAÇÕES RELACIONADAS À RESISTÊNCIA À RIFAMPICINA EM AMOSTRAS PULMONARES E EXTRAPULMONARES. . 02.13.01.069-0 TESTE DE SENSIBILIDADE A DROGAS CONTRA A TUBERCULOSE Altera o nome para: TESTE DE SENSIBILIDADE, EM MEIO LÍQUIDO AUTOMATIZADO, PARA OS FÁRMACOS CONTRA MICOBACTÉRIAS Inclui descrição: EXAME LABORATORIAL FENOTÍPICO PARA AVALIAR A CAPACIDADE DE UM FÁRMACO INIBIR OU NÃO O CRESCIMENTO DE MICOBACTÉRIAS EM MEIO DE CULTURA LÍQUIDO, UTILIZANDO SISTEMA AUTOMATIZADO Exclui instrumento de registro: BPA (Consolidado) . 03.01.05.013-9 - BUSCA ATIVA Altera a descrição para: CONSISTE NO ATO DE REALIZAR VISITAS DOMICILIARES PARA RESGATAR PACIENTES FALTOSOS EM ACOMPANHEMENTOS DE SAÚDE, PACIENTES COM INDICAÇÃO PARA O ATENDIMENTO NO DOMICÍLIO, INCLUINDO VISITAS DA EQUIPE DE ATENÇÃO DOMICILIAR AOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E REUNIÕES CLÍNICA E A BUSCA DE CONTATOS DE PESSOAS EM TRATAMENTO DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS NO TERRITÓRIO. Inclui instrumento de registro: 10-e-SUS APS
PORTARIA SAES/MS Nº 1.649, DE 22 DE MAIO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 117. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 27/05/2024