ATO Nº 7.722, DE 20 DE MAIO DE 2024

ATO Nº 7.722, DE 20 DE MAIO DE 2024
Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc.
53500.034770/2024-67.
Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua
íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 26 DE ABRIL DE 2024
Nº 5.920 Processo nº 53500.027979/2024-74.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER
LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de General Carneiro/PR.
Nº 5.921 Processo nº 53500.027982/2024-98.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER
LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Goioerê/PR.
Nº 5.922 Processo nº 53500.027983/2024-32.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER
LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Guaíra/PR.
Nº 5.923 Processo nº 53500.027984/2024-87.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER
LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Ibaiti/PR.
Nº 5.924 Processo nº 53500.027985/2024-21.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER
LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Manoel Ribas/PR.
Nº 5.925 Processo nº 53500.027986/2024-76.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER
LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Marechal Cândido Rondon/PR.
Nº 5.926 Processo nº 53500.027987/2024-11.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER
LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Porecatu/PR.
Nº 5.927 Processo nº 53500.027988/2024-65.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER
LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Porto Rico/PR.
Nº 5.928 Processo nº 53500.027989/2024-18.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER
LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Santa Helena/PR.
Nº 5.929 Processo nº 53500.027990/2024-34.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER
LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Santo Antônio do Sudoeste/PR.
Nº 5.930 Processo nº 53500.027991/2024-89.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER
LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Bandeirantes/PR.
Nº 5.931 Processo nº 53500.027992/2024-23.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER
LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Dois Vizinhos/PR.
Nº 5.932 Processo nº 53500.027993/2024-78.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER
LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Guarapuava/PR.
Nº 5.933 Processo nº 53500.027994/2024-12.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER
LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Laranjeiras do Sul/PR.
Nº 5.934 Processo nº 53500.027995/2024-67.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER
LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Palotina/PR.
Nº 5.935 Processo nº 53500.027996/2024-10.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER
LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de São Mateus do Sul/PR.
Nº 5.936 Processo nº 53500.028001/2024-20.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER
LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Loanda/PR.
Nº 5.937 Processo nº 53500.028002/2024-74.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER
LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de União da Vitória/PR.
Nº 5.938 Processo nº 53500.028005/2024-16.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER
LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Pitanga/PR.
Nº 5.939 Processo nº 53500.028006/2024-52.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER
LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Prudentópolis/PR.
Nº 5.940 Processo nº 53500.028007/2024-05.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER
LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Rio Negro/PR.
Nº 5.941 Processo nº 53500.028009/2024-96.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER
LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Santo Antônio da Platina/PR.
Nº 5.942 Processo nº 53500.028011/2024-65.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER
LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Telêmaco Borba/PR.
Nº 5.943 Processo nº 53500.028335/2024-01.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a.,
CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Castro/PR.
Nº 5.944 Processo nº 53500.030437/2024-89.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITABERAI, CNPJ 02.451.938/0001-53, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de Itaberaí/GO.
Nº 5.945 Processo nº 53500.030515/2024-45.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a.,
CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Bagé/RS.
Nº 5.946 Processo nº 53500.031201/2024-60.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA S.A.,
CNPJ 01.534.510/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Aragarças/GO.
Nº 5.947 Processo nº 53500.031204/2024-01.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA S.A.,
CNPJ 01.534.510/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Itarumã/GO.
Nº 5.948 Processo nº 53500.031596/2024-09.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER
LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Varginha/MG.
Nº 5.949 Processo nº 53500.031607/2024-42.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER
LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Tiradentes/MG.
Nº 5.950 Processo nº 53500.031711/2024-37.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER
LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Três Corações/MG.
Nº 5.951 Processo nº 53500.034318/2024-03.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GAZETA PUBLICIDADE E
NEGOCIOS LTDA, CNPJ 03.915.493/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campinápolis/MT.
Nº 5.952 Processo nº 53500.034321/2024-19.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GAZETA PUBLICIDADE E
NEGOCIOS LTDA, CNPJ 03.915.493/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Confresa/MT.
Nº 5.953 Processo nº 53500.034322/2024-63.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GAZETA PUBLICIDADE E
NEGOCIOS LTDA, CNPJ 03.915.493/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cotriguaçu/MT.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 27 DE ABRIL DE 2024
Nº 5.982 Processo nº 53500.035935/2024-18.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA PLUG DE
COMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.709.705/0001-70, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bom Retiro do Sul/RS.
Nº 5.983 Processo nº 53500.035930/2024-95.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MEGASUL DIGITAL LTDA, CNPJ
10.935.091/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada,
na localidade de Três Cachoeiras/RS.
Nº 5.984 Processo nº 53500.035927/2024-71.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ENERGIA DE JUIZ DE
FORA FM LTDA, CNPJ 26.132.134/0001-50, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Juiz de Fora/MG.
Nº 5.985 Processo nº 53500.034252/2024-43.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Tv Bandeirantes de
Campinas S.a., CNPJ 46.049.326/0001-04, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Campinas/SP.
Nº 5.986 Processo nº 53500.034605/2024-13.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV LESTE LTDA, CNPJ
21.712.856/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Coronel Fabriciano/MG.
Nº 5.987 Processo nº 53500.021267/2024-41.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E
CULTURAL RIO PRETO, CNPJ 03.637.986/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paracatu/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 29 DE ABRIL DE 2024
Nº 6.042 Processo nº 53500.023973/2024-28.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes
Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ipatinga/MG.
Nº 6.043 Processo nº 53500.025262/2024-98.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO
PANTANAL S/C LTDA, CNPJ 02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Vitória de Santo Antão/PE.
Nº 6.044 Processo nº 53500.025264/2024-87.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO
PANTANAL S/C LTDA, CNPJ 02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Goiana/PE.
Nº 6.045 Processo nº 53500.025265/2024-21.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO
PANTANAL S/C LTDA, CNPJ 02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Timbaúba/PE.
Nº 6.046 Processo nº 53500.025345/2024-87.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes
Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Vitória de Santo Antão/PE.
Nº 6.047 Processo nº 53500.026045/2024-15.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO
MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Grajaú/MA.
Nº 6.048 Processo nº 53500.026329/2024-10.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO
MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Igarapé Grande/MA.
Nº 6.049 Processo nº 53500.026462/2024-68.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO OM
LTDA, CNPJ 77.237.733/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de Três Lagoas/MS.
Nº 6.050 Processo nº 53500.026594/2024-90.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO
MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itinga do Maranhão/MA.
Nº 6.051 Processo nº 53500.026675/2024-90.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO
MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lago da Pedra/MA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente