PORTARIA SOF/MPO Nº 150, DE 23 DE MAIO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
RELAÇÃO NOMINAL DAS EMBARCAÇÕES DE PESCA DA MODALIDADE DE
PERMISSIONAMENTO DE EMALHE ANILHADO, COM AUTORIZAÇÃO DE PESCA ESPECIAL
TEMPORÁRIA PARA A CAPTURA DA TAINHA (MUGIL LIZA) -
TEMPORADA DE PESCA DO ANO DE 2024, SEM EFEITO
. IITEM Nº DO PROCESSO
(SEI/MPA)
EMBARCAÇÃO Nº RGP Nº TIE /
TIEM
DATA DE
SOLICITAÇÃO
. 1 00350.001397/2024-62 SELEDON JALES
I
SC-0023336-1 441-890837-4 15/05/2024
. 2 00350.001445/2024-12 GALEÃO DO
CANAL I
SC-0006844-8 441-045595-8 17/05/2024
. 3 00350.001410/2024-83 FUMAÇA I SC-0018712-5 445-111210-9 17/05/2024
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
5636 Abastecimento e Soberania Alimentar 65.000.000
Atividades
5636 2130 Formação de Estoques Públicos - AGF 20 605 65.000.000
5636 2130 0001 Formação de Estoques Públicos - AGF - Nacional 20 605 65.000.000
F 3-
ODC
2 90 0 1000 65.000.000
TOTAL - FISCAL 65.000.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 65.000.000