MARTHA PACHECO BRAZ DESPACHOS DESPACHO Nº 38/2024/DINAC_IGUALDADE_DE_DIREITOS/DINAC/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Processo nº: 08018.011359/2024-19 Interessado: Carmelina de Jesus Pinto Paiva Assunto: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegadapelaPortariaMJSPNº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialda União de 17 de novembro de 2020, resolve: ARQUIVAR o processo de Reconhecimento de Igualdade de Direitos e Obrigações Civis em nome de Carmelina de Jesus Pinto Paiva, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. DESPACHO Nº 39/2024/DINAC_IGUALDADE_DE_DIREITOS/DINAC/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Processo nº: 08018.013410/2024-19 Interessado: Joaquim Sergio Teles da Silva Alves Assunto: Arquivamento do pedido A Coordenadora de Processos Migratórios, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: ARQUIVAR o processo de Reconhecimento de Igualdade de Direitos e Obrigações Civis em nome de Joaquim Sergio Teles da Silva Alves, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. DESPACHO Nº 41/2024/DINAC_IGUALDADE_DE_DIREITOS/DINAC/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Processo nº: 08018.070363/2023-20 Interessado: Maria Lucia Carvalho Correia Gonçalves Assunto: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegadapelaPortariaMJSPNº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialda União de 17 de novembro de 2020, resolve: ARQUIVAR o processo de Reconhecimento de Igualdade de Direitos e Obrigações Civis em nome de Maria Lucia Carvalho Correia Gonçalves, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. DESPACHO Nº 50/2024/DINAC_IGUALDADE_DE_DIREITOS/DINAC/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Processo nº: 08000.034291/2023-46 Interessado: Rui Manuel Teixeira Santos Assunto: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegadapelaPortariaMJSPNº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialda União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Reconhecimento de Igualdade de Direitos e Obrigações Civis e Gozo dos Direitos Políticos em nome de Rui Manuel Teixeira Santos, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. DESPACHO Nº 51/2024/DINAC_IGUALDADE_DE_DIREITOS/DINAC/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Processo nº: 08000.011771/2024-10 Interessado: Henrique Camelo Quenino Assunto: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegadapelaPortariaMJSPNº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialda União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Reconhecimento de Igualdade de Direitos e Obrigações Civis com Gozo de Direitos Políticos em nome de Henrique Camelo Quenino, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. DESPACHO Nº 52/2024/DINAC_IGUALDADE_DE_DIREITOS/DINAC/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Processo nº: 08018.018210/2024-52 Interessado: Carlos Domingos Duarte Assunto: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegadapelaPortariaMJSPNº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialda União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Reconhecimento de Igualdade de Direitos e Obrigações Civis em nome de Carlos Domingos Duarte, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. DESPACHO Nº 53/2024/DINAC_IGUALDADE_DE_DIREITOS/DINAC/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Processo nº: 08018.018474/2024-14 Interessado: Paulo Jorge dos Santos Lopes Assunto: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegadapelaPortariaMJSPNº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialda União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Reconhecimento de Igualdade de Direitos e Obrigações Civis com Gozo de Direitos Políticos em nome de Paulo Jorge dos Santos Lopes, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. DESPACHONº59/2024/DINAC_PERDA_DE_NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Assunto: Migrações: Solicitação de Perda de Nacionalidade Interessada: Tainara Gabriele da Silva Castro ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegadapelaPortariaMJSPNº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialda União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de TAINARA GABRIELE DA SILVA CASTRO, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. DESPACHONº60/2024/DINAC_PERDA_DE_NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS PROCESSO: 08018.008300/2024-35 INTERESSADO: MAXIMILIANO EDUARDO AMAJE ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegadapelaPortariaMJSPNº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialda União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de MAXIMILIANO EDUARDO AMAJE, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.545, DE 23 DE MAIO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 48. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 24/05/2024