PORTARIA SE/MF Nº 775, DE 13 DE MAIO DE 2024 (parte 2 de 2)

41 - Processo nº: 19515.003068/2008-34 - Recorrente: ERNESTO TZIRULNIK
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): DIOGO CRISTIAN DENNY
42 - Processo nº: 11543.003157/2008-31 - Recorrente: VANTUIR ANTONIOLI
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
43 - Processo nº: 11543.003156/2008-97 - Recorrente: VANTUIR ANTONIOLI
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 6 de Junho de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): DIOGO CRISTIAN DENNY
44 - Processo nº: 10730.720760/2011-15 - Recorrente: SOLANGE MAKRAKIS
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
45 - Processo nº: 10730.720761/2011-51 - Recorrente: SOLANGE MAKRAKIS
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): VANESSA KAEDA BULARA DE ANDRADE
46 - Processo nº: 13888.003710/2010-85 - Recorrente: ROMEU ANTONIO
COVOLAN e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): DIOGO CRISTIAN DENNY
47 - Processo nº: 10925.000425/2008-14 - Recorrente: OLANDA DE LOURDES
PADILHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
48 - Processo nº: 19985.724959/2018-63 - Recorrente: NELSON LUIZ GOMEZ
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a) AD HOC: FLAVIA LILIAN SELMER DIAS
49 - Processo nº: 11020.724678/2012-10 - Recorrente: MARCOPOLO SA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 6 de Junho de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): DIOGO CRISTIAN DENNY
50 - Processo nº: 13706.006507/2008-37 - Recorrente: LENIRA JORGE
PEREIRA DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
51 - Processo nº: 10166.722289/2011-43 - Recorrente: MARCIA SCHNEIDER
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
52 - Processo nº: 17613.720687/2015-82 - Recorrente: SILVIA DAS GRACAS
LUPPI GUIDONI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
53 - Processo nº: 17613.720698/2015-62 - Recorrente: SILVIA DAS GRACAS
LUPPI GUIDONI e Interessado: FAZENDA NACIONAL.
MELISSA MOTA DE AZEVEDO SIMÕES
Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento
DIOGO CRISTIAN DENNY
Presidente da 1ª Turma Ordinária
4ª CÂMARA
2ª TURMA ORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião: de 04 a 06/06/2024.
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da
2ª Seção, em sessões síncronas presenciais, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas
no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.
OBSERVAÇÕES:
1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes
do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o
processo tenha sido agendado;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4
(quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e
3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova
publicação.
DIA 4 de Junho de 2024, ÀS 08:30 HORAS
Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE
1 - Processo nº: 19515.721258/2017-28 - Recorrente: FUNDACAO ZERBINI e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR
2 - Processo nº: 16045.720010/2017-35 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e
FUNDACAO BRADESCO
Relator(a): AD HOC: GREGORIO RECHMANN JUNIOR
3 - Processo nº: 15504.721207/2020-70 - Recorrente: EPC ENGENHARIA PROJETO
CONSULTORIA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE
4 - Processo nº: 15504.722689/2019-41 - Recorrente: CEMIG DISTRIBUICAO S.A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 15504.723263/2019-13 - Recorrente: CEMIG DISTRIBUICAO S.A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FRANCISCO IBIAPINO LUZ
6 - Processo nº: 19515.721823/2011-61 - Recorrente: SOCIEDADE HOSPITAL
SAMARITANO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR
7 - Processo nº: 10950.727640/2019-01 - Recorrente: FRIGORIFICO BIG BOI LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 4 de Junho de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE
8 - Processo nº: 14751.720158/2019-30 - Recorrente: HONORATO & ARAUJO LTDA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 14751.720002/2018-78 - Recorrente: HONORATO & ARAUJO LTDA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR
10 - Processo nº: 13116.722022/2018-14 - Recorrente: FRIGOIAS INDUSTRIA &
COMERCIO DE CARNE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 13116.722246/2014-94 - Recorrente: FRIGOIAS INDUSTRIA &
COMERCIO DE CARNE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 13116.722023/2018-51 - Recorrente: FRIGOIAS INDUSTRIA &
COMERCIO DE CARNE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 13116.722250/2014-52 - Recorrente: FRIGOIAS INDUSTRIA &
COMERCIO DE CARNE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE
14 - Processo nº: 10166.720261/2017-67 - Recorrente: CIDADE SERVICOS E MAO
DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 5 de Junho de 2024, ÀS 08:30 HORAS
Relator(a): FRANCISCO IBIAPINO LUZ
15 - Processo nº: 10882.721984/2017-98 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE RFB
e Interessado: MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL e FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 37280.000349/2006-56 - Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): AD HOC: GREGORIO RECHMANN JUNIOR
17 - Processo nº: 14120.000183/2007-96 - Recorrente: RIO CORRENTE AGRICOLA
S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FRANCISCO IBIAPINO LUZ
18 - Processo nº: 18471.000792/2008-05 - Embargante: HOSPITAL DR. BALBINO
LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 16682.721120/2014-66 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: LOCANTY COM SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR
20 - Processo nº: 14751.720190/2014-19 - Recorrente: ESTADO DA PARAIBA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE
21 - Processo nº: 12963.000734/2010-70 - Recorrente: POCOS DE CALDAS
PREFEITURA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 5 de Junho de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR
22 - Processo nº: 10803.720094/2013-78 - Recorrente: AVERSA AUTOMOVEIS LTDA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
23 - Processo nº: 36624.013953/2006-41 - Recorrente: YAKULT S/A. INDUSTRIA E
COMERCIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FRANCISCO IBIAPINO LUZ
24 - Processo nº: 18050.000020/2007-35 - Recorrente: COREMA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE
25 - Processo nº: 10680.720017/2021-61 - Recorrente: WESLEY MENDONCA
BATISTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FRANCISCO IBIAPINO LUZ
26 - Processo nº: 10935.722954/2013-11 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE RFB
e Interessado: MOYSES ANTONIO BOCCHI e FAZENDA NACIONAL
27 - Processo nº: 19515.005718/2009-67 - Recorrente: FABRIZIO WORTSMAN e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
28 - Processo nº: 19515.721978/2011-06 - Recorrente: FABRIZIO WORTSMAN e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 6 de Junho de 2024, ÀS 08:30 HORAS
Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE
29 - Processo nº: 11000.723526/2021-11 - Recorrente: JOSE GALLO e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
30 - Processo nº: 18470.730525/2019-11 - Recorrente: ADALBERTO SALGADO
JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FRANCISCO IBIAPINO LUZ
31 - Processo nº: 11020.738282/2019-18 - Recorrente: JOAO CARLOS DE
FIGUEIREDO NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
32 - Processo nº: 19311.720216/2019-28 - Recorrente: WASHINGTON LUIZ IMAI e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE
33 - Processo nº: 15588.720128/2020-69 - Recorrente: GERVASIO MENESES DE
OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
34 - Processo nº: 10283.723077/2020-38 - Recorrente: JAIME MAXIMINO
BAGATTOLI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FRANCISCO IBIAPINO LUZ
35 - Processo nº: 10972.720005/2019-37 - Recorrente: JUAREZ DE OLIVEIRA
RABELLO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 6 de Junho de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE
36 - Processo nº: 10283.724284/2020-18 - Recorrente: GUSTAVO NAKAI DE
MAGALHAES E RIBEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FRANCISCO IBIAPINO LUZ
37 - Processo nº: 10980.735732/2021-14 - Recorrente: MIGUEL GELLERT KRIGSNER
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
38 - Processo nº: 17095.720457/2022-49 - Recorrente: LAURO DIAVAN NETO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE
39 - Processo nº: 14817.720118/2021-09 - Recorrente: RICARDO VONTOBEL e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FRANCISCO IBIAPINO LUZ
40 - Processo nº: 10920.721786/2020-26 - Recorrente: ANTONIO CARLOS
FERNANDES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
41 - Processo nº: 10437.721978/2017-99 - Recorrente: TOSSIO NOMURA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL.
MELISSA MOTA DE AZEVEDO SIMÕES
Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento
FRANCISCO IBIAPINO LUZ
Presidente da 2ª Turma Ordinária