PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 26, DE 21 DE MAIO DE 2024 (parte 2 de 4)

ANEXO
MODELO DE TERMO DE ENTREGA
TERMO DE ENTREGA, firmado entre a SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO,
do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, e a SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, do Ministério da Fazenda, do imóvel descrito em sua
Cláusula Primeira, conforme Processo nº ..................................., na forma abaixo:
Aos ....... ( ) dias do mês de .......... do ano de ......., na Superintendência do
Patrimônio da União do Estado ................, situada no ........... (endereço), compareceram
partes entre si justas e acordadas, a saber:
de um lado, como OUTORGANTE do presente instrumento, o MINISTÉRIO DA
GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, por intermédio da SECRETARIA DO
PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU, representada neste ato na pessoa de seu (sua)
Superintendente do Patrimônio da União no/em/de ......................, Sr(a). ............, brasileiro
(a), ....., matrícula SIAPE nº ............, e do outro lado, como OUTORGADO, o MINISTÉRIO DA
FAZENDA, por intermédio da SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, neste
ato representado pelo (a) ....... (função), ......... (cargo), Sr. (a)........., brasileiro (a), .......,
matrícula SIAPE nº ..........., residente e domiciliado(a) nesta ........, e as testemunhas
qualificadas e assinadas ao final do presente Termo, lavrado em conformidade com o
disposto nos artigos 77 e 79 do Decreto-lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946 e a
autorização do autoridade titular da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União, datada
de .../.../..., exarada às fls. ... do processo em referência.
E, perante as mesmas testemunhas foi dito que:
CLÁUSULA PRIMEIRA - que a UNIÃO é senhora e legítima proprietária do imóvel
situado ................................;
CLÁUSULA SEGUNDA - que o aludido imóvel assim se descreve e caracteriza:
........................................................................com área de ..........m2;
CLÁUSULA TERCEIRA - neste ato, a OUTORGANTE formaliza a entrega ao
OUTORGADO da administração, uso, conservação e demais responsabilidades sobre as
despesas oriundas da unidade destinada a prática de ........................;
CLÁUSULA QUARTA - na forma prevista no citado Decreto-lei nº 9.760, de 1946,
a presente entrega é feita nas seguintes condições:
a) cessada a aplicação, reverterá o imóvel à administração da OUTORGANTE,
independentemente de ato especial;
b) a entrega fica sujeita à confirmação dois anos após a lavratura deste
instrumento, cabendo à OUTORGANTE ratificá-la, através de apostilamento em sistema
corporativo da SPU, podendo ser em livro próprio na Superintendência do Patrimônio da
União do Estado ......, desde que, nesse período, tenha o imóvel sido utilizado para os fins
a que foi entregue (Art.79, §1º);
c) não será permitida a utilização do imóvel para fim diverso do que justificou
a entrega (Art.79, §2º);
d) a autorização para o uso do imóvel de que trata este Termo é da exclusiva
responsabilidade da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, que deverá, quanto a
esse aspecto:
I - quando eventualmente necessária, obter manifestações de outros órgãos
porventura envolvidos com a atividade;
II - zelar pelo uso do imóvel na forma definida neste instrumento e no processo
administrativo correspondente.
CLÁUSULA QUINTA - que verificado o descumprimento de quaisquer das
condições mencionadas nas letras "a", "b", "c" e "d" da Cláusula Quarta, serão fixadas as
responsabilidades decorrentes dos fatos apurados, resguardados os imperativos legais e os
preceitos da hierarquia funcional.
CLÁUSULA SEXTA - fica a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil autorizada
a ceder o imóvel para fins de implantação de atividade de .........................nos termos do
(norma interna da RFB) e da Portaria de Subdelegação nº xxx, de xxx de xxxxx de 2023.
Pelo representante do OUTORGADO, foi dito que RECEBE o imóvel identificado
no presente instrumento na forma nele prescrita.
E, por assim se declararem ajustados, assinam OUTORGANTE e OUTORGADO,
por seus representantes legais juntamente com as testemunhas, presentes a todo ato.
E, eu ......................, matrícula no .........., lavrei o presente TERMO DE ENTREGA,
que vai assinado e conferido pelo(a) .................. (Superintendente Estadual).
Local e data.
OUTORGANTE
(Superintendência do Patrimônio da União do Estado .......)
OUTORGADO
(Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil)
Testemunha (nome e qualificação Testemunha (nome e qualificação)
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇÃO 2024
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - Sest DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA : NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
VALORES EM R$ 1,00
U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
Despesas de Capital 69.791.548 Receitas Correntes 883.749.595
Investimentos Imobilizado e Intangível 52.500.944 Total dos Fontes 883.749.595
Imobilizado 52.500.944 Variação Patrimonial (100.467.643)
Outras Despesas de Capital 17.290.604 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (1.548.855)
Despesas Correntes 668.150.312 Variação do Disponível (43.791.237)
Despesas de Pessoal 419.582.343
Despesas com Dirigentes 2.184.898
Despesas com Conselhos e Comitês 632.334
Materiais e Produtos 8.989.761
Serviços de Terceiros 91.277.213
Tributos 115.964.908
Despesas Financeiras 4.572.000
Outras Despesas Correntes 24.946.855
Total dos Usos 737.941.860 Total Líquido das Fontes 737.941.860
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SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇÃO 2024
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - Sest DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA : EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S.A. - PRÉ-SAL PETRÓL
VALORES EM R$ 1,00
U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
Despesas de Capital 22.160.542 Receitas Correntes 142.230.940
Amortização Princ. Op. Créd. Obtidas 2.588.185 Total dos Fontes 142.230.940
No País 2.588.185 Variação Patrimonial (731.882)
Investimentos Imobilizado e Intangível 17.076.707 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras 556.562
Imobilizado 260.000 Variação do Disponível 3.215.256
Intangível 16.816.707
Outras Despesas de Capital 2.495.650
Despesas Correntes 123.110.334
Despesas de Pessoal 51.655.497
Despesas com Dirigentes 5.948.935
Despesas com Conselhos e Comitês 1.738.345
Materiais e Produtos 84.845
Serviços de Terceiros 38.155.718
Tributos 22.493.107
Despesas Financeiras 665.473
Outras Despesas Correntes 2.368.414
Total dos Usos 145.270.876 Total Líquido das Fontes 145.270.876
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Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - Sest DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA : SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO
VALORES EM R$ 1,00
U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
Despesas de Capital 542.929.854 Receitas Correntes 5.170.253.558
Investimentos Imobilizado e Intangível 404.912.132 Total dos Fontes 5.170.253.558
Imobilizado 339.912.132 Variação Patrimonial 224.751.078
Intangível 65.000.000 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras 145.579.436
Outras Despesas de Capital 138.017.722 Variação do Disponível (460.114.943)
Despesas Correntes 4.537.539.275
Despesas de Pessoal 2.949.903.863
Despesas com Dirigentes 3.581.556
Despesas com Conselhos e Comitês 696.252
Materiais e Produtos 19.000.000
Serviços de Terceiros 361.730.963
Tributos 672.817.942
Despesas Financeiras 155.513.623
Abatimentos em Venda de Bens e Serviços 6.503.762
Outras Despesas Correntes 367.791.314
Total dos Usos 5.080.469.129 Total Líquido das Fontes 5.080.469.129
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Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - Sest DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA : AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A.
VALORES EM R$ 1,00
U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
Despesas de Capital 507.507.669 Receitas Correntes 2.282.195.768
Investimentos Imobilizado e Intangível 375.507.669 Total dos Fontes 2.282.195.768
Imobilizado 375.507.669 Variação Patrimonial 511.622.575
Outras Despesas de Capital 132.000.000 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras 10.545.845
Despesas Correntes 1.648.588.289 Variação do Disponível (648.268.230)
Despesas de Pessoal 395.034.973
Despesas com Dirigentes 4.544.283
Despesas com Conselhos e Comitês 913.779
Materiais e Produtos 1.980.000
Serviços de Terceiros 413.441.287
Tributos 635.880.704
Despesas Financeiras 47.166.987
Outras Despesas Correntes 149.626.276
Total dos Usos 2.156.095.958 Total Líquido das Fontes 2.156.095.958
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Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - Sest DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA : ARAUCÁRIA NITROGENADOS S.A.
VALORES EM R$ 1,00
U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
Despesas Correntes 39.414.438 Receitas Correntes 14.904.744
Despesas de Pessoal 2.625.918 Total dos Fontes 14.904.744
Despesas com Conselhos e Comitês 5.330 Variação Patrimonial 5.039.749
Materiais e Produtos 2.618.398 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (5.634.731)
Serviços de Terceiros 13.181.913 Variação do Disponível 25.104.676
Tributos 3.443.570
Outras Despesas Correntes 17.539.309
Total dos Usos 39.414.438 Total Líquido das Fontes 39.414.438
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EMPRESA : BRASPETRO OIL SERVICES COMPANY - BRASOIL
VALORES EM R$ 1,00
U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
Despesas Correntes 2.660.670 Receitas Correntes 33.229.716
Despesas Financeiras 291.076 Total dos Fontes 33.229.716
Outras Despesas Correntes 2.369.594 Variação Patrimonial (758.613)
Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras 284.675
Variação do Disponível (30.095.108)
Total dos Usos 2.660.670 Total Líquido das Fontes 2.660.670
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
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EMPRESA : BAIXADA SANTISTA ENERGIA S.A.
VALORES EM R$ 1,00
U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
Despesas de Capital 13.810.692 Receitas Correntes 31.053.697
Outras Despesas de Capital 13.810.692 Total dos Fontes 31.053.697
Despesas Correntes 21.341.712 Variação Patrimonial 98.737.961
Despesas com Dirigentes 740.235 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (10.513.095)
Despesas com Conselhos e Comitês 84.373 Variação do Disponível (84.126.159)
Serviços de Terceiros 512.905
Tributos 17.501.306
Despesas Financeiras 1.178.701
Outras Despesas Correntes 1.324.192
Total dos Usos 35.152.404 Total Líquido das Fontes 35.152.404
L150 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
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EMPRESA : REFINARIA DE MUCURIPE S.A.
VALORES EM R$ 1,00
U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
Despesas de Capital 47.235.000 Receitas de Capital 550.000
Investimentos Imobilizado e Intangível 47.235.000 Aumento do Patrimônio Líquido - PL 550.000
Imobilizado 47.235.000 Aportes de Empresas Estatais 550.000
Despesas Correntes 551.898 Receitas Correntes 25.300
Serviços de Terceiros 75.103 Total dos Fontes 575.300
Tributos 43.611 Variação Patrimonial 47.248.861
Outras Despesas Correntes 433.184 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (86)
Variação do Disponível (37.177)
Total dos Usos 47.786.898 Total Líquido das Fontes 47.786.898
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
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EMPRESA : PETROBRAS LOGÍSTICA DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO S.A. - PB-LOG
VALORES EM R$ 1,00
U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
Despesas de Capital 299.572.896 Receitas Correntes 1.595.043.196
Outras Despesas de Capital 299.572.896 Total dos Fontes 1.595.043.196
Despesas Correntes 1.295.714.449 Variação Patrimonial (94.182.514)
Despesas de Pessoal 28.520.772 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (12.403.158)
Despesas com Dirigentes 3.693.408 Variação do Disponível 106.829.821
Despesas com Conselhos e Comitês 278.609
Serviços de Terceiros 879.543.001
Tributos 367.229.180
Despesas Financeiras 2.015.848
Outras Despesas Correntes 14.433.631
Total dos Usos 1.595.287.345 Total Líquido das Fontes 1.595.287.345
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
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EMPRESA : PETROBRAS COMERCIALIZADORA DE GÁS E ENERGIA E PARTICIPAÇÕES S.A.
VALORES EM R$ 1,00
U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
Despesas de Capital 12.731.006 Receitas Correntes 143.311.771
Amortização Princ. Op. Créd. Obtidas 19.959 Total dos Fontes 143.311.771
No País 19.959 Variação Patrimonial 4.956.200
Outras Despesas de Capital 12.711.047 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (571.068)
Despesas Correntes 135.407.721 Variação do Disponível 441.824
Despesas de Pessoal 2.984.224
Despesas com Dirigentes 106.994
Despesas com Conselhos e Comitês 5.396
Materiais e Produtos 108.788.118
Serviços de Terceiros 672.018
Tributos 17.188.898
Despesas Financeiras 633.676
Outras Despesas Correntes 5.028.397
Total dos Usos 148.138.727 Total Líquido das Fontes 148.138.727
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
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EMPRESA : PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A. - PBIO
VALORES EM R$ 1,00
U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
Despesas de Capital 185.380.000 Receitas Correntes 2.675.674.130
Investimentos Imobilizado e Intangível 35.380.000 Total dos Fontes 2.675.674.130
Imobilizado 35.380.000 Variação Patrimonial (46.035.754)
Outras Despesas de Capital 150.000.000 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras 1.770.672
Despesas Correntes 2.696.997.421 Variação do Disponível 250.968.373
Despesas de Pessoal 82.438.370
Despesas com Dirigentes 5.639.388
Despesas com Conselhos e Comitês 283.560
Materiais e Produtos 2.263.090.230
Serviços de Terceiros 71.274.163
Tributos 226.329.092
Despesas Financeiras 266.400
Outras Despesas Correntes 47.676.218
Total dos Usos 2.882.377.421 Total Líquido das Fontes 2.882.377.421
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EMPRESA : PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
VALORES EM R$ 1,00
U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
Despesas de Capital 287.319.234.522 Receitas de Capital 19.506.299.955
Amortização Princ. Op. Créd. Obtidas 35.843.946.396 Obtenção de Mútuos com Empresas 7.465.090.363
No País 9.015.819.100 Participação nos Resultados 1.209.634.489
No Exterior 26.828.127.296 Outras Receitas De Capital 10.831.555.144
Amortização Principal de Mútuos Obtidos 72.147.181.682 Receitas Correntes 582.202.114.751
Investimentos Imobilizado e Intangível 129.465.864.397 Total dos Fontes 601.708.414.706
Imobilizado 128.196.154.000 Variação Patrimonial 131.871.576.572
Intangível 1.269.710.397 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras 2.356.136.946
Inversões Financeiras 30.520.414 Variação do Disponível 1.127.391.328
Outras Despesas de Capital 49.831.721.633
Despesas Correntes 449.744.285.030
Despesas de Pessoal 31.115.889.517
Despesas com Dirigentes 14.106.075
Despesas com Conselhos e Comitês 12.388.835
Materiais e Produtos 74.840.498.687
Serviços de Terceiros 66.113.219.698
Tributos 116.360.811.705
Despesas Financeiras 48.820.198.764
Outras Despesas Correntes 112.467.171.749
Total dos Usos 737.063.519.552 Total Líquido das Fontes 737.063.519.552
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇÃO 2024
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - Sest DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA : PETROBRAS INTERNATIONAL BRASPETRO B.V. - PIB BV
VALORES EM R$ 1,00
U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
Despesas de Capital 15.122.904.679 Receitas de Capital 72.656.297.158
Amortização Princ. Op. Créd. Obtidas 5.414.477.407 Amortização Princ. Mútuos Concedidos 72.147.181.683
No Exterior 5.414.477.407 Participação nos Resultados 509.115.475
Concessão de Mútuos com Empresas 7.465.090.363 Receitas Correntes 247.428.250.593
Investimentos Imobilizado e Intangível 2.183.596.000 Total dos Fontes 320.084.547.751
Imobilizado 2.183.596.000 Variação Patrimonial (77.417.081.928)
Inversões Financeiras 59.740.909 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras 445.140.596
Despesas Correntes 232.353.542.886 Variação do Disponível 4.363.841.146
Despesas de Pessoal 321.997.783
Materiais e Produtos 218.724.963.139
Serviços de Terceiros 1.158.786.294
Tributos 3.179.107.949
Despesas Financeiras 8.227.525.725
Outras Despesas Correntes 741.161.996
Total dos Usos 247.476.447.565 Total Líquido das Fontes 247.476.447.565
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇÃO 2024
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - Sest DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA : PETROBRAS NETHERLANDS B.V. - PNBV
VALORES EM R$ 1,00
U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
Despesas de Capital 67.352.000 Receitas Correntes 365.831.354
Investimentos Imobilizado e Intangível 67.352.000 Total dos Fontes 365.831.354
Imobilizado 67.352.000 Variação Patrimonial (125.747.188)
Despesas Correntes 106.760.695 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (170.451.968)
Despesas de Pessoal 8.310.676 Variação do Disponível 104.480.497
Despesas com Dirigentes 2.011.063
Serviços de Terceiros 25.262.708
Despesas Financeiras 67.855.524
Outras Despesas Correntes 3.320.724
Total dos Usos 174.112.695 Total Líquido das Fontes 174.112.695
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇÃO 2024
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - Sest DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA : TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL S.A. - TBG
VALORES EM R$ 1,00
U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
Despesas de Capital 878.100.734 Receitas Correntes 2.883.086.792
Investimentos Imobilizado e Intangível 431.226.000 Total dos Fontes 2.883.086.792
Imobilizado 431.226.000 Variação Patrimonial 6.954.946
Outras Despesas de Capital 446.874.734 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras 23.859.839
Despesas Correntes 2.187.255.254 Variação do Disponível 151.454.411
Despesas de Pessoal 233.802.894
Despesas com Dirigentes 8.523.762
Despesas com Conselhos e Comitês 2.304.543
Materiais e Produtos 833.942.508
Serviços de Terceiros 183.321.605
Tributos 838.680.521
Despesas Financeiras 35.479.587
Outras Despesas Correntes 51.199.834
Total dos Usos 3.065.355.988 Total Líquido das Fontes 3.065.355.988
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇÃO 2024
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - Sest DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA : TERMOBAHIA S.A.
VALORES EM R$ 1,00
U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
Despesas de Capital 190.391.665 Receitas Correntes 95.906.774
Outras Despesas de Capital 190.391.665 Total dos Fontes 95.906.774
Despesas Correntes 48.699.820 Variação Patrimonial 143.927.847
Despesas de Pessoal 23.283.238 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (70.219.474)
Despesas com Dirigentes 740.235 Variação do Disponível 69.476.338
Despesas com Conselhos e Comitês 140.623
Serviços de Terceiros 1.014.378
Tributos 11.021.173
Despesas Financeiras 8.137.420
Outras Despesas Correntes 4.362.753
Total dos Usos 239.091.485 Total Líquido das Fontes 239.091.485
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
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Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - Sest DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA : TERMOMACAÉ S.A.
VALORES EM R$ 1,00
U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
Despesas de Capital 21.826.559 Receitas Correntes 127.414.004
Outras Despesas de Capital 21.826.559 Total dos Fontes 127.414.004
Despesas Correntes 72.932.625 Variação Patrimonial 37.197.358
Despesas de Pessoal 50.396.390 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (1.164.038)
Despesas com Dirigentes 740.235 Variação do Disponível (68.688.140)
Despesas com Conselhos e Comitês 68.846
Serviços de Terceiros 1.189.828
Tributos 14.063.449
Despesas Financeiras 418.735
Outras Despesas Correntes 6.055.142
Total dos Usos 94.759.184 Total Líquido das Fontes 94.759.184
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EMPRESA : TRANSPETRO INTERNATIONAL B.V.