PORTARIA Nº 3.540, DE 22 DE MAIO DE 2024 (parte 2 de 2)

A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome dos genitores de Valerii Ryzhov, incluído na Portaria nº 3.511, de 10 de maio
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2024, é EVGENII RIZHOV
e POLINA RIZHOVA, e não como constou. Processo nº 235881.0377375/2023.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome dos genitores de Cheslet Pierre, incluído na Portaria nº 3.490, de 03 de maio
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 06 de maio de 2024, é ERILAN PIERRE
e ARMELLE DESROSIERS, e não como constou. Processo nº 235881.0364672/2023.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome do genitor de Ryan Vincent DSouza, incluído na Portaria nº 3.501, de 08 de
maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2024, é SYLVESTER
VICTOR DSOUZA, e não como constou. Processo nº 235881.0368657/2023.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome do genitor de Loodjeena Christine Charles, incluído na Portaria nº 1.058, de 13
de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2022, é
JEAN CHARLES FRITZNER, e não como constou. Processo nº 08018.020881/2024-83.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome da genitora de Augustin Claude Biock, incluído na Portaria nº 3.325, de 09 de
março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2024, é BERTHE
CLAUDINE NGO HEGHA, e não como constou. Processo nº 08018.025298/2024-69.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome da genitora de Chinonso Ferdinand Ekete, incluído na Portaria nº 3.325, de
09 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2024, é
BRIDGET EKETE, e não como constou.
LAÍS TELES DE MENEZES
DIVISÃO DE NACIONALIDADE E APATRIDIA
DESPACHO
Em atenção ao pedido datado de 12 de janeiro de 2024 em que Maria Margarida
Branco Cerdeira Marcantonatos, solicita Certidão de Igualdade de Direitos, CERTIFICO que
consta desta Divisão de Nacionalidade e Apatridia, o seguinte registro: "Portaria nº 1003, de
12 de novembro de 1980, - O MINISTRO DA JUSTIÇA, usando da atribuição que lhe confere
o art. 8º do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972, resolve:
Reconhecer a igualdade de direitos e obrigações civis e o gozo de direitos
políticos, no Brasil, nos termos dos arts. 2º, 3º e 5º do mencionado Decreto, à MARIA
MARGARIDA BRANCO CERDEIRA, natural de Portugal, nascida a 13 de abril de 1959, filha
de Manuel Cerdeira e Otilia de Jesus Correia Branco Cerdeira, residente no Estado do Rio
de Janeiro, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados na Constituição, na
Convenção que instituiu o Estatuto da Igualdade e nas Leis do País". (Processo nº
28.453/80). CERTIFICO, ainda, que MARIA MARGARIDA BRANCO CERDEIRA teve o seu nome
alterado para MARIA MARGARIDA BRANCO CERDEIRA MARCANTONATOS, por ter se
contraído matrimônio com o Senhor Minas Nicolas Marcantonatos, em 07 de novembro de
2009, conforme Certidão de passada pelo Oficial do Registro Civil de Interdições e Tutelas
do 1º subdistrito de Santo André/SP, Extraída do Livro nº B-261, fls. 286, sob o termo nº
78546. Processo nº 08084.000232/2024-72.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
Substituta
DESPACHO
Em atenção ao pedido datado de 12 de abril de 2024, CERTIFICO que consta
desta Divisão de Nacionalidade e Apatridia, o seguinte registro: "Portaria nº 0441, de 31 de
maio de 1977, publicada no Diário Oficial da União de 03 de junho de 1977- O MINISTRO
DA JUSTIÇA, usando da atribuição que lhe confere o art. 8 do Decreto n.º 70.436, de 18 de
abril de 1972, resolve:
Reconhecer a igualdade de direitos e obrigações civis e o gozo de direitos
políticos, nos termos dos arts. 2,º, 3.º e 5.º, do mencionado Decreto, a AURORA DA
NATIVIDADE LOPES RODRIGUES, natural de Portugal, nascida a 14 de maio de 1955, filha de
Artur Carvalho Rodrigues e de Maria Julia Rodrigues Lopes, residente no Estado do Rio de
Janeiro, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição, na Convenção
que instituiu o Estatuto da Igualdade e nas Leis do País - Processo nº 34.179/76".
CERTIFICO ainda, que AURORA DA NATIVIDADE LOPES RODRIGUES passou a assinar
AURORA DA NATIVIDADE IGNATOWSKA, por haver contraído matrimônio com Ladislau
Floriano Ignatowski, em 11 de maio de 1983, conforme certidão passada pelo 15º Registro
Civil de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro/RJ, Matrícula nº 0933360155.1983 2 00006 192
0002592 88. Processo nº 08000.012893/2024-23.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX