PORTARIA Nº 188, DE 21 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, nos termos dos artigos 54, inciso III e 55, § 2º, da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, bem como das informações contidas no Procedimento Administrativo SEI n. 0001322-56.2024.6.22.8000, resolve: Art. 1º Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2024 (1167834), referente ao período de maio de 2023 a abril de 2024, contendo o Demonstrativo de Despesa com Pessoal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. DANIEL RIBEIRO LAGOS
PORTARIA Nº 188, DE 21 DE MAIO DE 2024 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 141. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA. Todos os atos de 23/05/2024