ATO Nº 6.482, DE 4 DE MAIO DE 2024

ATO Nº 6.482, DE 4 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53500.023278/2024-66.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA
APARECIDA, CNPJ 43.665.629/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itabira/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 16 DE MAIO DE 2024
Nº 7.484 Processo n° 53500.032773/2024-66.
Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à TIM S.A, CNPJ nº
02.421.421/0001-11, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 7.486 Processo n° 53500.029339/2024-07.
Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à INTEGRATO
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 17.104.489/0001-44, associada à autorização para
execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 20 DE MAIO DE 2024
Nº 7.724 Processo nº 53500.025515/2024-23.
Expede autorização à REDE ONLINE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº
24.632.856/0001-48, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.731 Processo n° 53500.039549/2024-03
Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Mcn & Benevides
Locacao e Servicos Ltda, CNPJ nº 21.410.652/0001-74, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 7.732 Processo n° 53500.039538/2024-15.
Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à MYRTON CABRAL NETO
ME, CNPJ nº 02.337.592/0001-67, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 7.733 Processo n° 53500.026841/2024-58
Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Concessionaria das
Linhas 8 e 9 do Sistema de Trens Metropolitanos de Sao Paulo S.a., CNPJ nº
42.288.184/0001-87, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado, aplicação Móvel Privativo.
Nº 7.737 Processo nº 53500.045204/2022-19.
Declara extinta, por renúncia, a partir de 07/03/2024, a autorização
outorgada a WEST NET TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº
43.706.504/0001-34, por intermédio do Ato nº 7328, de 26/05/2022, publicado no DOU
de 30/05/2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 21 DE MAIO DE 2024
Nº 7.774 Processo nº 53500.040296/2024-11.
Expede autorização à PLANALTO NET PROVEDOR DE INTERNET E TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 51.838.445/0001-86, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7786 Processo nº 53500.041896/2024-98.
Expede autorização a VILMO OLIVEIRA DE PAULA JUNIOR, CPF nº ***.189.666-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 7.787 Processo nº 53500.042117/2024-71.
Expede autorização à ALPHA COMPANY LTDA, CNPJ/MF nº 37.153.735/0001-65,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.796 Processo nº 53500.041631/2024-90.
Expede autorização à EVERYNET DO BRASIL CONSULTORIA EM TECNOLOGIA,
IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA., CNPJ/MF nº 29.008.258/0001-16, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 22 DE MAIO DE 2024
Nº 7.861 - Autoriza AMTRAK COMERCIO E SERVIÇOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO LTDA - ME,
CNPJ nº 13.166.787/0001-08, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Brasília/DF, no período de 22/05/2024 a 20/07/2024.
Nº 7.862 - Autoriza FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL, CNPJ nº
88.648.761/0001-03, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação,
na cidade de Caxias do Sul/RS, no período de 23/05/2024 a 27/05/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente