ATO Nº 1.192, DE 20 DE MAIO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
DIVULGAÇÃO DAS METAS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
15º CICLO GDPGPE E 13º CICLO - 22/02/2024 a 22/02/2025
. METAS GLOBAIS
. Nº ÁREA MACROPROCESSO DE ACORDO
COM A CADEIA DE VALOR
META
. 01 GAB Transparência e Controle Social Elaborar 12 (doze) atas de reunião
ordinária da Diretoria Colegiada em
processo com acesso público no SEI
. 02 DA Gestão da informação Inserir 200 (duzentos) livros no sistema
Multiacervo
. 03 DI Efetuar o monitoramento e
segurança de Barragens
Realizar 50% da execução física da
recuperação da Barragem Quixabinha/CE
. 04 Realizar 50% da execução física da
recuperação da Barragem Prazeres/CE
. 05 Realizar estudos e implantação
de infraestrutura hídrica
Realizar 20% da execução física da
Construção da Barragem Fronteiras
. 06 DP Executar planos e projetos de
irrigação
Habilitar 6 (seis) Distritos ou Associações
de irrigantes para receber contrapartida
financeira do Governo Federal
. 07 Disseminar conhecimento
Tecnológico na área de recursos
hídricos, pesca e aquicultura
Realizar 250 (duzentos e cinquenta)
capacitações em aquicultura
. 08 Promover o desenvolvimento
sustentável do semiárido
Retificar 20 (vinte) declarações do
Cadastro Ambiental Rural (CAR) no
sistema de cadastro ambiental SICAR
. METAS INTERMEDIÁRIAS
. Nº ÁREA MACROPROCESSO DE
ACORDO COM A CADEIA DE
VALOR
META
. 01 CPGE Governança Institucional Implantar 3 (três) processos de trabalho
relacionados a planejamento, construção
e operação de barragens
. 02 DGE Elaborar 04 (quatro) relatórios - Relatório
Trimestral de Acompanhamento da
Estratégia do PEI
. 03 DPO Planejamento e Orçamento Elaborar 03 (três) demonstrativos
sintetizando a execução das ações
orçamentárias
. 04 DEP Realizar estudos e
implantação de
infraestrutura hídrica
Elaborar 4 (quatro) relatórios de
Atividades descrevendo as Análises,
Pareceres e Termos de
Referência/Projetos Básicos de Licitação
elaborados no âmbito da DEP
. 05 DOB Elaborar 4 (quatro) relatórios de
acompanhamento dos contratos
administrados pela DI
. 06 DPA Promover o desenvolvimento
da pesca, aquicultura e
atividades afins
Elaborar 4 (quatro) relatórios das
atividades gerais descrevendo as análises,
pareceres e planilhas elaboradas no
âmbito da DPA
. 07 DTO Executar Planos e Projetos de
Irrigação
Georreferenciar 1 (um) Projeto Público de
Irrigação
. 08 DGP Gestão de Pessoas Elaborar 1 (uma) Norma Interna acerca da
Política de Desenvolvimento de Pessoas
no âmbito do DNOCS
. 09 DRL Gestão da Logística Pública Realizar 02 (dois) Leilões Públicos de Bens
Móveis Inservíveis
. 10 DL Publicar 23 (vinte e três) editais para
realização de processos licitatórios nas
modalidades admitidas na Nova Lei de
Licitações
. 11 DRF Gestão Financeira, Contábil,
de Custos e Transferências
Fornecer 11 (onze) tabelas mensais com a
evolução do saldo de RAP não processado
a liquidar
. 12 AUDI Governança Institucional Realizar 02 (dois) serviços de auditoria,
conforme Macroprocesso de Governança
Institucional descrito no PEI 2021-2024
. 13 PF Consultoria e
Assessoramento Jurídico
Atender, até o dia 21 de fevereiro de
2025, 100% das demandas que
ingressarem na PF até o dia 07 de
fevereiro de 2025
. 14 CEST/PI Promover o
desenvolvimento da pesca,
aquicultura e atividades
afins
Distribuir 1.000.000 (um milhão) de
alevinos
. 15 CEST/AL Distribuir 800.000 (oitocentos mil)
alevinos
. 16 CEST/CE Distribuir 6.000.000 (seis milhões) de
alevinos
. 17 CEST/SE Distribuir 100.000 (cem mil) alevinos
. 18 CEST/RN
Efetuar o monitoramento e
segurança de barragens
Realizar 35 (trinta e cinco) inspeções de
barragens
. 19 CEST/PB Realizar 25 (vinte e cinco) inspeções de
barragens
. 20 CEST/BA Realizar 37 (trinta e sete) inspeções de
barragens
. 21 CEST/PE Realizar 18 (dezoito) inspeções de
barragens
. 22 CEST/MG Promover o desenvolvimento
sustentável no semiárido
Instalar 20 (vinte) poços tubulares