ATO Nº 1.192, DE 20 DE MAIO DE 2024 (parte 1 de 2)

ATO Nº 1.192, DE 20 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício
da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, torna
público que o DIRETOR FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA, nos termos do art. 12, inciso V,
da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de
30/10/2017, resolveu emitir a outorgas preventiva de uso de recursos hídricos a:
ALFEU GERALDO BOFF, rio Bezerra, Município de Cabeceiras/GO, irrigação.
O inteiro teor da Outorga, bem como as demais informações pertinentes estão
disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 20 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício
da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, torna
público que o DIRETOR FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA, nos termos do art. 12, inciso V,
da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de
30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de usos de recursos hídricos a:
Nº 1.193 - COMPANHIA CACIQUE DE CAFE SOLUVEL, rio Doce, Município de Linhares/ES, indústria.
Nº 1.194 - JARBAS DE SYLOS REIS NETO, UHE Capivara, Município de Sertaneja/PR, irrigação.
Nº 1.195 - MAURO JOSÉ GRANDOTTO, rio Bezerra, Município de Formosa/GO, irrigação.
Nº 1.196 - ARLOS JUSTIN IOR, rio Bezerra, Município de Cabeceira Grande/MG, irrigação.
Nº 1.197 - A CARLOS OBERTO CORREA DA COSTA, Ribeirão Formosa, Município de
Cabeceira Grande/MG, irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
– – – – – – PORTARIA Nº 196/DG, DE 16 DE MAIO DE 2024
Fixa as metas globais de avaliação de desempenho, no
âmbito do DNOCS, para 15º ciclo da Gratificação de
DesempenhodoPlanoGeraldeCargosdoPoderExecutivo
- GDPGPE e 13º ciclo da Gratificação de Desempenho de
Atividades de Cargos Específicos - GDACE.
O DIRETOR- GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS - DNOCS, no exercício das suas atribuições legais e em consonância com o § 2º, Art.
5º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, resolve:
Art. 1º Fixar as metas globais, no âmbito do DNOCS, para avaliação de
desempenho do 15º ciclo da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do
Poder Executivo - GDPGPE e 13º ciclo da Gratificação de Desempenho de Atividades de
Cargos Específicos - GDACE, visando ao atendimento das disposições normativas que
regulamentam as gratificações mencionadas, gerando efeitos imediatos retroativos ao dia
22 de fevereiro de 2024. Art. 2º As metas a que se refere o Art. 1º estão devidamente
estabelecidas no Anexo I desta Portaria, com fulcro nos Objetivos e Diretrizes Estratégicas
apresentados no Planejamento Estratégico Institucional (PEI).Art. 3º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO