RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.091, DE 14 DE MAIO DE 2024 Adequações dos Módulos 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 12 do PRORET. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -ANEEL, no uso de suas de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e na Portaria nº 6.405, de 27 de maio de 2020; e o que consta do Processo nº 48500.002521/2018-24, decide: Art. 1º Aprovar as versões 2.4 do Submódulo 2.1, 2.1 do Submódulo 2.1A, 4.1 do Submódulo 2.2, 4.1 do Submódulo 2.5, 3.1 do Submódulo 2.5A, 2.2 do Submódulo 2.6, 1.1 do Submódulo 2.6A, 2.3 do Submódulo 2.7, 1.2 do Submódulo 2.7A, 1.2 do Submódulo 2.8, 1.5 do Submódulo 3.1, 1.1 do Submódulo 3.1A, 1.2 do Submódulo 3.2, 1.2 do Submódulo 3.2A, 1.1 do Submódulo 3.3, 1.1 do Submódulo 3.3A, 1.2 do Submódulo 4.2, , , 1.8 do Submódulo 4.4, 1.5 do Submódulo 4.4A, 1.2 do Submódulo 5.5, 2.0 do Submódulo 6.3, 2.2 do Submódulo 7.4, 1.2 do Submódulo 8.4, 4.3 do Submódulo 9.2, 1.1 do Submódulo 9.3, 2.1 do Submódulo 9.7, 2.0 do Submódulo 10.1, 2.0 do Submódulo 10.2, 1.1 do Submódulo 10.4, 1.2 do Submódulo 10.6, 2.3 do Submódulo 12.1, 2.1 do Submódulo 12.4 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET, conforme anexos a essa Resolução. Art. 2º Alterar o Quadro I do Anexo I da Resolução Normativa nº 1.003, de 1º de fevereiro de 2022, conforme a seguir: . MÓDULOS Anexo Versão VIGÊNCIA . Submódulo 2.1 - Procedimentos Gerais XI 2.4 Desde 03/06/2024 . Submódulo 2.1A - Procedimentos Gerais XII 2.1 Desde 03/06/2024 . Submódulo 2.2 - Custos Operacionais XIII 4.1 Desde 03/06/2024 . Submódulo 2.5 - Fator X XVII 4.1 Desde 03/06/2024 . Submódulo 2.5A - Fator X XVIII 3.1 Desde 03/06/2024 . Submódulo 2.6 - Perdas de Energia e Receitas Irrecuperáveis XIX 2.2 Desde 03/06/2024 . Submódulo 2.6 A - Perdas de Energia e Receitas Irrecuperáveis XIV 1.1 Desde 03/06/2024 . Submódulo 2.7 - Outras Receitas XX 2.3 Desde 03/06/2024 . Submódulo 2.7 A - Outras Receitas XXI 1.2 Desde 03/06/2024 . Submódulo 2.8 - Geração Própria XXII 1.2 Desde 03/06/2024 . Submódulo 3.1 - Procedimentos Gerais XXIV 1.5 Desde 03/06/2024 . Submódulo 3.1 A - Procedimentos Gerais - Aditivo contratual 2016 XXV 1.1 Desde 03/06/2024 . Submódulo 3.2 - Custos de Aquisição de Energia XXVI 1.2 Desde 03/06/2024 . Submódulo 3.2 A - Custos de Aquisição de Energia - Aditivo contratual 2016 XXVII 1.2 Desde 03/06/2024 . Submódulo 3.3 - Custos de Transmissão XXVIII 1.1 Desde 03/06/2024 . Submódulo 3.3A - Custos de Transmissão XXIX 1.1 Desde 03/06/2024 . Submódulo 3.4 -Encargos Setoriais XXX 1.1 Desde 05/12/2022 . Submódulo 3.4A - Encargos Setoriais XXXI 1.1 Desde 05/12/2022 . Submódulo 4.2 - Conta de Compensação de Variação de Valores de Itens da Parcela "A" XXXIII 1.2 Desde 03/06/2024 . Submódulo 4.2A - Conta de Compensação de Variação de Valores de Itens da Parcela "A" - Aditivo contratual 2016 Incorporado pelo Submódulo 4.2 . Submódulo 4.4 - Demais Componentes Financeiros XXXVI 1.8 Desde 03/06/2024 . Submódulo 4.4A - Demais Componentes Financeiros XXXVII 1.5 Desde 03/06/2024 . Submódulo 5.5 - Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica - TFSEE XLII 1.2 Desde 03/06/2024 . Submódulo 6.3 - Encargo de Conexão Regulado XLVII 2.0 Desde 03/06/2024 . Submódulo 7.4 - Tarifas para Centrais Geradoras LVI 2.2 Desde 03/06/2024 . Submódulo 8.4 - Reajuste e Revisão Tarifária Periódica LVIII 1.2 Desde 03/06/2024 . Submódulo 9.1 - Revisão Periódica das Receitas das Concessionárias de Transmissão LX 4.2 Desde 03/06/2024 . Submódulo 9.2 - Revisão Periódica das Receitas das Concessionárias de Transmissão Licitadas LXI 4.3 Desde 03/06/2024 . Submódulo 9.3 - Reajuste Anual das Receitas das Concessionárias de Transmissão LXII 1.1 Desde 03/06/2024 . Submódulo 9.5 - Cálculo da TUST para Geradores Participantes de Leilões de Energia Nova cancelado . Submódulo 9.6 - Cálculo dos Encargos de Uso e Conexão cancelado . Submódulo 9.7 - Implementação de melhorias e reforços em instalações sob responsabilidade de Concessionárias de Transmissão LXIII 2.1 Desde 05/02/2024 . Submódulo 10.1 - Ritos dos processos de Revisões Tarifárias de Distribuidoras LXV 2.0 Desde 03/06/2024 . Submódulo 10.2 - Ritos dos processos de Reajustes Tarifárias de Distribuidoras LXVI 2.0 Desde 03/06/2024 . Submódulo 10.4 - Ritos dos processos de Reajustes das Receitas das Transmissoras LXVIII 1.1 Desde 03/06/2024 . Submódulo 10.6 - Informações Periódicas da Distribuição LXIX 1.2 Desde 03/06/2024 . Submódulo 11.1 - Distribuidoras com Mercado Próprio inferior a 700 GWh/Ano LXX 1.5 C Desde 1º/03/2022 . Submódulo 12.1 - Revisão Periódica das receitas de geradoras LXXII 2.3 Desde 03/06/2024 . Submódulo 12.4 - Autorização de Ampliações e Melhorias em instalações de geração LXXV 2.1 Desde 03/06/2024 Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO 1_MME_22_001 1_MME_22_002 1_MME_22_003 1_MME_22_004 1_MME_22_005 1_MME_22_006 1_MME_22_007 1_MME_22_008 1_MME_22_009 1_MME_22_010 1_MME_22_011 1_MME_22_012 1_MME_22_013 1_MME_22_014 1_MME_22_015 1_MME_22_016 1_MME_22_017 1_MME_22_018 1_MME_22_019 1_MME_22_020 1_MME_22_021 1_MME_22_022 1_MME_22_023 1_MME_22_024 1_MME_22_025 1_MME_22_026 1_MME_22_027 1_MME_22_028 1_MME_22_029 1_MME_22_030 1_MME_22_031 1_MME_22_032 1_MME_22_033 1_MME_22_034 1_MME_22_035 1_MME_22_036 1_MME_22_037
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.091, DE 14 DE MAIO DE 2024 (parte 1 de 10)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 172. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 22/05/2024