PORTARIA CARF/MF Nº 808, DE 16 DE MAIO DE 2024 (parte 4 de 4)

Relator(a): GUILHERME ADOLFO DOS SANTOS MENDES
46 - Processo nº: 10680.721560/2013-76 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL
e SUPERMIX CONCRETO S/A
Relator(a): HELDO JORGE DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR
47 - Processo nº: 10314.728567/2014-78 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL
e Interessado: ECTX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Relator(a): LUIS HENRIQUE MAROTTI TOSELLI
48 - Processo nº: 10875.720727/2018-17 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL
e Interessado: CUMMINS BRASIL LIMITADA
Relator(a): EDELI PEREIRA BESSA
49 - Processo nº: 15578.000129/2010-31 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL
e Interessado: ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
Relator(a): LUIS HENRIQUE MAROTTI TOSELLI
50 - Processo nº: 10380.722328/2015-00 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL
e Interessado: EBENEZER SERVICOS CONTABEIS LTDA
Relator(a): GUILHERME ADOLFO DOS SANTOS MENDES
51 - Processo nº: 10935.724835/2013-94 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL
e Interessado: VALERIO ROSSATO CAVEGLION LTDA
52 - Processo nº: 16327.001738/2004-83 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: NORTEL NETWORKS TELECOMUNICACOES DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA
DIA 7 de Junho de 2024, ÀS 09:00 HORAS
TEMA 7: RETORNOS DE PAUTA - AMORTIZAÇÃO DE ÁGIO - AJUSTES AO
LUCRO LÍQUIDO - POSTERGAÇÃO - DECADÊNCIA - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
Relator(a): EDELI PEREIRA BESSA
53 - Processo nº: 16561.720228/2016-70 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL
e BRACOR INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
54 - Processo nº: 16561.720227/2016-25 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL
e BRACOR INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
55 - Processo nº: 16561.720129/2016-98 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL
e BRACOR INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
56 - Processo nº: 16561.720226/2016-81 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL
e BRACOR INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Relator(a): MARIA CAROLINA MALDONADO MENDONCA KRALJEVIC
57 - Processo nº: 10830.015678/2010-58 - Recorrente: EMPRESA PAULISTA
DE TELEVISAO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
58 - Processo nº: 10830.009514/2007-96 - Recorrente: EMPRESA PAULISTA
DE TELEVISAO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): GUILHERME ADOLFO DOS SANTOS MENDES
59 - Processo nº: 10469.720554/2007-68 - Recorrente: C. S. S. LOCACAO DE
MAO DE OBRA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): EDELI PEREIRA BESSA
60 - Processo nº: 13808.000424/2002-09 - Recorrente: ANGLO AMERICAN
NIQUEL BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): GUILHERME ADOLFO DOS SANTOS MENDES
61 - Processo nº: 19311.000149/2009-50 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL
e Interessado: VALKI PLASTICOS LTDA
62 - Processo nº: 10530.721458/2015-56 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL
e Interessado: ENERGIA BRASIL PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS EIRELI
DIA 7 de Junho de 2024, ÀS 13:30 HORAS
TEMA 8: MULTAS ISOLADAS - EXCLUSÃO DO SIMPLES
Redator(a) AD HOC: GUILHERME ADOLFO DOS SANTOS MENDES
63 - Processo nº: 10480.722888/2016-17 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL
e Interessado: USINA PEDROZA SA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Relator(a): HELDO JORGE DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR
64 - Processo nº: 10320.725001/2019-10 - Recorrente: HOSPITAL SAO
DOMINGOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FERNANDO BRASIL DE OLIVEIRA PINTO
65 - Processo nº: 13855.722711/2011-91 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL
e Interessado: UNIMED DE FRANCA SOC COOPDE SERVICOS MED E HOSPITALARES
Relator(a): LUIZ TADEU MATOSINHO MACHADO
66 - Processo nº: 10510.721002/2011-09 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL
e LICEU DE ESTUDOS INTEGRADOS LTDA
67 - Processo nº: 10845.721512/2018-62 - Recorrente: ELO ADMINISTRACAO,
ASSESSORIA E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
68 - Processo nº: 10735.004148/2008-48 - Recorrente: NICOL NILOPOLITANA
CONSTRUCOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
69 - Processo nº: 16645.000027/2007-31 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL
e Interessado: CRISTIANE LASTORIA PAREDE
MELISSA MOTA DE AZEVEDO SIMÕES
Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
Presidente do Conselho