ATO N° 7.585, DE 17 DE MAIO DE 2024 Processo nº 53504.003041/2024-29. Outorga autorização de uso das radiofrequências à CLARO S/A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE ATOS DE 14 DE MAIO DE 2024 Nº 7.252 - Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à(ao) AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 13.069.489/0001-08, no município de Vitória da Conquista/BA, até 21/12/2029, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade. Nº 7.253 - Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à(ao) RADIO ELDORADO DE LAGARTO LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 13.002.084/0001-44, no município de Lagarto/SE, até 05/12/2033, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO Gerente
ATO N° 7.585, DE 17 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 14. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 22/05/2024
Empresas citadas
- CLARO S/A — CNPJ 40.432.544/0001-47
- Frequência Modulada — CNPJ 13.069.489/0001-08
- Frequência Modulada — CNPJ 13.002.084/0001-44