PORTARIA MDA Nº 12, DE 17 DE MAIO DE 2024 (parte 3 de 3)

Nº Contrato de Prestação Serviço:
Data de Vigência do Contrato:
Finalidade do Contrato:
Declaro para os devidos fins que o(s) empregado(s) desta empresa lotado(s)
no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, para o exercício
de atividades profissionais na forma do contrato nº XX, assinou(aram) o Termo de
Adesão e Compromisso de Observância ao Código de Conduta Ética e Integridade do
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e está(ão) sob a guarda
desta empresa.
Brasília, XX de XXXXXX de 20XX.
Nome da Empresa/Assinatura Responsável