ANEXO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A MARÇO 2024 Atualizado: 02/05/2024 55.901 - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . CÓD ATIVIDADE/PROGRAMA COMPONENTES DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO EMPENHADA % DOTAÇÃO PAGA % . CRÉDITO DOTAÇÃO ATUAL . (B) (C) (D ) E = (D/C) (F) G = (F/D) . PROTEÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.771.846.480 - 2.754.104.215 379.869.860 14% 310.264.203 82% . Ações de Proteção Social Básica PBF / PBV 1.147.148.001 - 1.126.234.987 203.650.825 18% 203.650.825 100% . Ações de Proteção Social Especial PFMC / PTMC / PAC /PVAC 751.511.401 - 737.655.229 105.670.911 14% 105.516.911 100% . Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)* 818.438.859 - 839.433.889 27.011.868 3% 0 0% . Serviço de Processamento de Dados do BPC e da RMV 44.310.679 - 35.214.904 42.439.789 121% 0 0% . Avaliação e Operacionalização do BPC 8.050.471 - 6.398.137 1.096.467 17% 1.096.467 100% . Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do SUAS IGDSUAS 2.387.069 - 9.167.069 - 0% - 0% . Desenvolvimento Integral na Primeira Infância - Criança Feliz 382.238.119 - 382.238.119 34.792.322 9% 0 0% . 2.771.846.480 2.754.104.215 379.869.860 14% 310.264.203 82% . INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DO AUXÍLIO BRASIL E DA ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS 877.058.000 - 877.058.000 873.058.000 100% 122.897.431 14% . Serv. De Apoio à Gestão Descentralizada ao Programa Bolsa Família IGD PBF 877.058.000 877.058.000 873.058.000 100% 122.897.431 14% . 1.259.296.119 1.259.296.119 828.797.928 66% 122.897.431 15% . OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 19.112.200.337 21.096.937.342 16.193.420.875 77% 16.193.420.874 100% . Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) devida pela União, Autarquias, e Fundações Públicas 15.951.277.730 17.936.014.735 15.522.340.893,00 87% 15.522.340.893 0% . Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado de Pequeno Valor devida pela União, Autarquias, e Fundações Públicas 3.160.922.607 - 3.160.922.607 671.079.982 21% 671.079.981 100% . PROTEÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 100.231.004.562 100.230.453.304 52.272.663.432 52% 21.124.371.298 40% . BPC/RMV à pessoa idosa 45.349.074.290 - 45.349.074.290 20.052.225.000 44% 9.295.993.090 46% . BPC/RMV à pessoa com deficiência e invalidez 54.839.102.648 - 54.839.102.648 32.178.162.066 59% 11.827.608.794 37% . Auxílio Inclusão as pessoas com deficiência 42.276.366 - 42.276.366 42.276.366 100% 769.414 2% . Operacionalização Auxílio a Deficientes 551.258 - 441.006 0 0% 0 0% . 100.231.004.562 100.230.894.310 52.272.663.432 52% 21.124.371.298 40% . 104.262.147.161 104.244.294.644 53.481.331.220 51% 21.557.532.932 40% FONTE: SIAFI
RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 154, DE 16 DE MAIO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 45. Órgão: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome — CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Todos os atos de 17/05/2024