PORTARIA MCID Nº 419, DE 30 DE ABRIL DE 2024 (parte 2 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 26. Órgão: Ministério das Cidades — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 17/05/2024

ANEXO
. UNIDADE CARGO
FUNÇÃO
DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
CCE/FCE
. 2 Assessor Especial CCE
2.15
. 1 Assessor Especial FCE
2.15
. 2 Assessor FCE
2.13
. GABINETE 1 Chefe de Gabinete CCE
1.15
. 1 Assessor FCE
2.13
. 2 Assessor Técnico CCE
2.10
. 1 Assistente CCE
2.07
. 1 Assistente FCE
2.07
. Assessoria Técnica e Administrativa 1 Chefe de Assessoria CCE
1.13
. 1 Assessor Técnico FCE
2.10
. 1 Assistente CCE
2.07
. Assessoria de Cerimonial 1 Chefe de Assessoria CCE
1.13
. 2 Assessor Técnico CCE
2.10
. 1 Assistente CCE
2.07
. 1 Assistente Técnico CCE
2.05
. OUVIDORIA 1 Ouvidor FCE
1.13
. Coordenação 2 Coordenador FCE
1.10
. 2 Assessor Técnico
Especializado
FCE
4.07
. CORREGEDORIA 1 Corregedor FCE
1.13
. Coordenação 1 Coordenador FCE
1.10
. 2 Assessor Técnico
Especializado
FCE
4.07
. 1 Assistente Técnico FCE
2.05
. ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL
1 Chefe de Assessoria
Especial
CCE
1.15
. 1 Assessor Técnico FCE
2.10
. 1 Assessor Técnico CCE
2.10
. 1 Assistente CCE
2.07
. 1 Assistente Técnico CCE
2.05
. 1 Assessor Técnico
Especializado
FCE
4.05
. ASSESSORIA INTERNACIONAL 1 Chefe de Assessoria FCE
1.13
. Coordenação 1 Coordenador FCE
1.11
. 1 Assessor Técnico
Especializado
FCE
4.05
. ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E
DIVERSIDADE
1 Chefe de Assessoria CCE
1.14
. 1 Coordenador de
Projeto
CCE
3.10
. 1 Assistente CCE
2.07
. ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS
PARLAMENTARES E FEDERATIVOS
1 Chefe de Assessoria
Especial
CCE
1.15
. Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral CCE
1.13
. 2 Assistente CCE
2.07
. ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE
INTERNO
1 Chefe de Assessoria
Especial
FCE
1.15
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE
1.13
. Coordenação 3 Coordenador FCE
1.10
. 1 Assessor Técnico
Especializado
FCE
4.07
. 1 Assistente Técnico CCE
2.05
. CONSULTORIA JURÍDICA 1 Consultor Jurídico FCE
1.15
. Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral FCE
1.13
. 1 Assessor CCE
2.13
. Coordenação 1 Coordenador CCE
1.10
. Divisão 1 Chefe FCE
1.07
. SECRETARIA-EXECUTIVA 1 Secretário-Executivo CCE
1.18
. 1 Secretário-Executivo
Adjunto
FCE
1.17
. Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE
1.13
. 1 Assessor CCE
2.13
. 1 Gerente de Projeto FCE
3.13
. 1 Assessor Técnico CCE
2.10
. Coordenação 1 Coordenador FCE
1.10
. 2 Assistente CCE
2.07
. SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
1 Subsecretário FCE
1.15
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE
1.14
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE
1.14
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE
1.13
. Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral FCE
1.13
. Coordenação 12 Coordenador FCE
1.10
. Coordenação 1 Coordenador CCE
1.10
. 2 Assessor Técnico CCE
2.10
. 1 Assessor Técnico FCE
2.10
. 1 Assistente CCE
2.07
. Divisão 25 Chefe FCE
1.07
. Divisão 2 Chefe CCE
1.07
. Serviço 1 Chefe FCE
1.05
. DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA
E INFORMAÇÕES
1 Diretor CCE
1.15
. Coordenação-Geral 5 Coordenador-Geral FCE
1.13
. Coordenação 9 Coordenador FCE
1.10
. Coordenação 2 Coordenador CCE
1.10
. 1 Assessor Técnico FCE
2.12
. 1 Assessor Técnico CCE
2.10
. 2 Assessor Técnico FCE
2.10
. 1 Assistente CCE
2.07
. 1 Assistente FCE
2.07
. 2 Assessor Técnico
Especializado
FCE
4.07
. DEPARTAMENTO DE EXTINÇÃO DA
FUNASA
1 Diretor CCE
1.15
. Coordenação 2 Coordenador FCE
1.10
. 2 Assessor Técnico CCE
2.10
. SECRETARIA NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E
METROPOLITANO
1 Secretário CCE
1.17
. 2 Assessor CCE
2.13
. Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE
1.13
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE
1.13
. Coordenação 1 Coordenador FCE
1.10
. 1 Assessor Técnico CCE
2.10
. 2 Assessor Técnico
Especializado
FCE
4.07
. 1 Assessor Técnico
Especializado
FCE
4.05
. 1 Assistente Técnico CCE
2.06
. Serviço 1 Chefe FCE
1.05
. DEPARTAMENTO DE ESTRUTURAÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO URBANO E
METROPOLITANO
1 Diretor CCE
1.15
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE
1.13
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE
1.13
. Coordenação 1 Coordenador FCE
1.10
. 2 Assessor Técnico CCE
2.10
. 3 Assessor Técnico
Especializado
FCE
4.07
. DEPARTAMENTO DE ADAPTAÇÃO DAS
CIDADES À TRANSIÇÃO CLIMÁTICA E
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
1 Diretor CCE
1.15
. Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE
1.13
. Coordenação 2 Coordenador FCE
1.10
. 2 Assessor Técnico CCE
2.10
. 1 Assessor Técnico
Especializado
FCE
4.07
. SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE
URBANA
1 Secretário CCE
1.17
. 2 Assessor CCE
2.13
. 1 Assessor FCE
2.13
. Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE
1.13
. 1 Assessor Técnico FCE
2.10
. 1 Assistente CCE
2.07
. 1 Assessor Técnico
Especializado
FCE
4.07
. 1 Assistente Técnico CCE
2.06
. 1 Assessor Técnico
Especializado
FCE
4.05
. DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DA
MOBILIDADE URBANA
1 Diretor CCE
1.15
. Assessoria 1 Chefe de Assessoria CCE
1.13
. Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE
1.13
. Coordenação 2 Coordenador FCE
1.10
. 3 Assessor Técnico FCE
2.10
. 3 Assessor Técnico
Especializado
FCE
4.07
. 2 Assessor Técnico
Especializado
FCE
4.05
. DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO DA
MOBILIDADE E TRÂNSITO URBANO
1 Diretor CCE
1.15
. Assessoria 1 Chefe de Assessoria CCE
1.13
. Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE
1.13
. Coordenação 2 Coordenador FCE
1.10
. 3 Assessor Técnico FCE
2.10
. 3 Assessor Técnico
Especializado
FCE
4.07
. 2 Assessor Técnico
Especializado
FCE
4.05
. SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO
AMBIENTAL
1 Secretário CCE
1.17
. 1 Assessor FCE
2.13
. 1 Assessor CCE
2.13
. Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE
1.13
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE
1.13
. 1 Assessor Técnico CCE
2.10
. 1 Assistente FCE
2.07
. 1 Assessor Técnico
Especializado
FCE
4.07
. 1 Assistente Técnico CCE
2.06
. 1 Assessor Técnico
Especializado
FCE
4.05
. DEPARTAMENTO DE REPASSES E
FINANCIAMENTO
1 Diretor CCE
1.15
. Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral CCE
1.13
. Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral FCE
1.13
. Coordenação 5 Coordenador FCE
1.10
. 2 Assessor Técnico CCE
2.10
. 3 Assessor Técnico FCE
2.10
. 6 Assessor Técnico
Especializado
FCE
4.07
. Serviço 1 Chefe FCE
1.05
. DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO RURAL E
DE PEQUENOS MUNICÍPIOS
1 Diretor CCE
1.15
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE
1.13
. Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE
1.13
. Coordenação 5 Coordenador FCE
1.10
. 2 Assessor Técnico
Especializado
FCE
4.07
. Serviço 1 Chefe FCE
1.05
. DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA
1 Diretor CCE
1.15
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE
1.14
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE
1.13
. Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE
1.13
. Coordenação 4 Coordenador FCE