DELIBERAÇÃO Nº 1.686, DE 14 DE MAIO DE 2024 (parte 2 de 3)

ANEXO I
1 - Processo: 71000.018090/2024-19
Proponente: Associacao de Judô Corpore Sano
Título: Rumo ao Pódio VI
Registro: 2400608
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 17.260.115/0001-18
Cidade: Ribeirão Preto UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 917.225,43
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6504 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 24466-X
Período de Captação até: 08/05/2026
2 - Processo: 71000.018462/2024-15
Proponente: Associacao de Judô Corpore Sano
Título: Judô em Ação - Fase 5
Registro: 2400623
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 17.260.115/0001-18
Cidade: Ribeirão Preto UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.300.357,56
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6504 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 24465-1
Período de Captação até: 08/05/2026
3 - Processo: 71000.017747/2024-21
Proponente: Associação de Pais e Amigos da Natação Ituana
Título: Escolinha de Triathlon Itu
Registro: 2400601
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 00.952.459/0001-95
Cidade: Itu UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 497.880,90
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0354 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 81565-9
Período de Captação até: 08/05/2026
4 - Processo: 71000.017749/2024-10
Proponente: Associacao Desportiva de Judô Xixa
Título: Judô - Esporte e Cidadania
Registro: 2400603
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 13.075.454/0001-73
Cidade: Itapuranga UF: GO
Valor autorizado para captação: R$ 564.846,30
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0559 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 32404-3
Período de Captação até: 08/05/2026
5 - Processo: 71000.016490/2024-90
Proponente: Associação dos Atletas das Categorias de Base do Esporte Clube Rui Barbosa -
ABRB
Título: Futsal Rui Barbosa Ano II
Registro: 2400545
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 31.852.322/0001-92
Cidade: Arroio do Meio UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 283.130,55
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1473 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 25547-5
Período de Captação até: 08/05/2026
6 - Processo: 71000.019225/2024-63
Proponente: Associacao Eco Garopaba
Título: Prancha Ecológica - Sustentabilidade é a Nossa Praia - ANO V
Registro: 2400660
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 17.605.201/0001-15
Cidade: Garopaba UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 752.824,82
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3674 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 31352-1
Período de Captação até: 08/05/2026
7 - Processo: 71000.019226/2024-16
Proponente: Associação Esporte +
Título: Esporte + Natação Paralímpica - Ano III
Registro: 2400662
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 24.967.940/0001-12
Cidade: Porto Alegre UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 514.108,25
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2806 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 40371-7
Período de Captação até: 08/05/2026
8 - Processo: 71000.019224/2024-19
Proponente: Associação Esportiva e Cultural Pró Esporte
Título: Educando Pelo Esporte Na Bonja - Ano VI
Registro: 2400659
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 18.502.859/0001-64
Cidade: Canoas UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 523.732,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3866 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 36544-0
Período de Captação até: 08/05/2026
9 - Processo: 71000.018467/2024-30
Proponente: Associação Esportiva Fortaleza Tritões - Time de Futebol Americano
Título: Tritões Primeiras Jardas
Registro: 2400628
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 33.288.003/0001-21
Cidade: Fortaleza UF: CE
Valor autorizado para captação: R$ 384.259,62
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4439 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 40138-2
Período de Captação até: 08/05/2026
10 - Processo: 71000.013144/2024-50
Proponente: Associacao Intercultural de Hip Hop Urbanos da Amazonia
Título: Urbanos Breaking da Amazônia
Registro: 2400466
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 18.486.526/0001-99
Cidade: Manaus UF: AM
Valor autorizado para captação: R$ 668.417,50
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1197 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 122106-X
Período de Captação até: 08/05/2026
11 - Processo: 71000.017726/2024-13
Proponente: Associação Motorsports Brasil
Título: Endurance Race IV
Registro: 2400585
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 12.826.436/0001-13
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.200.000,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3159 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 30366-6
Período de Captação até: 08/05/2026
12 - Processo: 71000.081746/2023-59
Proponente: Associacao Racing
Título: Eracing
Registro: 2302736
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 13.279.601/0001-27
Cidade: Piedade UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 3.267.200,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0964 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 32090-0
Período de Captação até: 08/05/2026
13 - Processo: 71000.017146/2024-18
Proponente: Associação Tocantinense de Esportes de Montanha
Título: Cerrado Enduro CUP
Registro: 2400564
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 42.452.761/0001-24
Cidade: Palmas UF: TO
Valor autorizado para captação: R$ 796.038,77
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1886 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 127822-3
Período de Captação até: 08/05/2026
14 - Processo: 71000.015904/2024-63
Proponente: Associação Esportiva Super Time
Título: Super Time Pro
Registro: 2400530
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 19.825.370/0001-96
Cidade: Brasília UF: DF
Valor autorizado para captação: R$ 121.426,20
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2727 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 113262-8
Período de Captação até: 10/04/2026
15 - Processo: 71000.013143/2024-13
Proponente: Centro de Equoterapia Miguel Guerreiro
Título: Esporte para Guerreiros II
Registro: 2400464
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 37.847.780/0001-10
Cidade: Arcos UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 655.322,90
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0894 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 41206-6
Período de Captação até: 08/05/2026
16 - Processo: 71000.016494/2024-78
Proponente: Centro de Recuperação Nova Esperança
Título: Praticando esporte, vencendo na vida 2ª Edição
Registro: 2400548
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 79.372.108/0004-08
Cidade: São Bento do Sul UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 115.327,99
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0674 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 70530-6
Período de Captação até: 08/05/2026
17 - Processo: 71000.084051/2023-29
Proponente: Esporte Clube Vitoria
Título: Basquete - EC Vitória
Registro: 2303875
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 15.217.003/0001-59
Cidade: Salvador UF: BA
Valor autorizado para captação: R$ 3.925.739,62
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2976 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 25137-2
Período de Captação até: 22/11/2025
18 - Processo: 71000.084050/2023-84
Proponente: Esporte Clube Vitoria
Título: Futebol de Base - EC Vitória
Registro: 2303831
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 15.217.003/0001-59
Cidade: Salvador UF: BA
Valor autorizado para captação: R$ 4.874.328,52
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2976 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 25138-0
Período de Captação até: 22/11/2025
19 - Processo: 71000.016949/2024-55
Proponente: Fundação Cultural de Araxá
Título: Xadrez Para Todos - Uniaraxá
Registro: 2400563
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 17.806.696/0001-40
Cidade: Araxá UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 950.276,20
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0210 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 80313-8
Período de Captação até: 08/05/2026
20 - Processo: 71000.016948/2024-19
Proponente: Fundação Cultural de Araxá
Título: Voleibol para Todos - Uniaraxá
Registro: 2400562
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 17.806.696/0001-40
Cidade: Araxá UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 493.523,50
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0210 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 80314-6
Período de Captação até: 08/05/2026
21 - Processo: 71000.011911/2024-96
Proponente: Instituto ASPA
Título: Basqute.com - Unidade 6 Ano 4
Registro: 2400408
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 02.939.917/0001-81
Cidade: Franca UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.348.113,39
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2991 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 39936-1
Período de Captação até: 08/05/2026
22 - Processo: 71000.015938/2024-58
Proponente: Instituto Socio Esportivo Cultural Perfomante
Título: GRand Prix Performante DE Ciclismo
Registro: 2400535
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 48.643.467/0001-86
Cidade: Vinhedo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 485.740,63
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0994 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 42402-1
Período de Captação até: 10/04/2026
23 - Processo: 71000.019219/2024-14
Proponente: Instituto de Esportes
Título: Nadando Na Frente - Fortaleza Ano III
Registro: 2400653
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 05.239.568/0001-83
Cidade: Ribeirão Preto UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 414.460,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0028 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 107948-4
Período de Captação até: 08/05/2026
24 - Processo: 71000.018907/2024-59
Proponente: Instituto Edu Mariano
Título: Projeto Basquete Mania Ano 2
Registro: 2400650
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 31.658.256/0001-14
Cidade: Salvador UF: BA
Valor autorizado para captação: R$ 653.742,17
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2991 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 39970-1
Período de Captação até: 08/05/2026
25 - Processo: 71000.019249/2024-12
Proponente: Instituto Jovens de Ouro
Título: Projeto Esporte para Todos
Registro: 2400661
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 50.486.265/0001-10
Cidade: Cristais Paulista UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 788.440,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 105236-5
Período de Captação até: 08/05/2026
26 - Processo: 71000.019248/2024-78
Proponente: Instituto Jovens de Ouro
Título: Projeto Jovem Talento Fase VI
Registro: 2400658
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 50.486.265/0001-10
Cidade: Cristais Paulista UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.102.479,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 105235-7
Período de Captação até: 08/05/2026
27 - Processo: 71000.091450/2023-46
Proponente: Instituto Mudar e Ampliar
Título: E-Sports Para Todos
Registro: 2304748
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 08.602.293/0001-99
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 2.495.000,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2795 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 102215-6
Período de Captação até: 08/05/2026
28 - Processo: 71000.018889/2024-13
Proponente: Instituto Novos Talentos
Título: Projeto Hypólito Brasil
Registro: 2400637
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 08.415.691/0001-04
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 1.855.009,78
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2909 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 61524-2
Período de Captação até: 08/05/2026
29 - Processo: 71000.018093/2024-52
Proponente: Instituto saúde, Integração, Educação Esporte e Lazer Através de Oportunidades
Sociais Instituto Sieelos
Título: Projeto VEM SER 3 - RJ - Cesta Básica - Odontológico - 3.1
Registro: 2400610
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 05.803.419/0001-03
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 3.546.788,79
ados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2795 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº
102216-4
Período de Captação até: 08/05/2026
30 - Processo: 71000.017731/2024-18
Proponente: Instituto Sertões
Título: Categoria Self Sertões
Registro: 2400588
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 45.580.266/0001-99
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.534.333,28
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3006 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 28957-4
Período de Captação até: 08/05/2026
31 - Processo: 71000.016950/2024-80
Proponente: Instituto Social de Cultura, Esporte e Lazer Criança Ativa
Título: Criança Ativa no Esporte 3
Registro: 2400561
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 10.719.597/0001-82
Cidade: Divinolândia UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 965.739,19
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2026 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 15106-8
Período de Captação até: 08/05/2026
32 - Processo: 71000.017728/2024-02
Proponente: Lovefutbol Brasil
Título: Programa Charneca - Esporte e Educação - Ano II
Registro: 2400586
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 14.682.000/0001-23
Cidade: Recife UF: PE
Valor autorizado para captação: R$ 489.049,34
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3613 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 77481-2
Período de Captação até: 08/05/2026
33 - Processo: 71000.006027/2024-30
Proponente: Município de Sertânia
Título: Jogos escolares Municipais de Sertânia
Registro: 2400181
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 11.358.116/0001-13
Cidade: Sertânia UF: PE
Valor autorizado para captação: R$ 150.000,99
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5903 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 6196-4
Período de Captação até: 13/03/2026
34 - Processo: 71000.010112/2024-01
Proponente: Sociedade Esportiva Uniao
Título: Elas em Campo
Registro: 2400333
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 08.693.665/0001-30
Cidade: Natal UF: RN
Valor autorizado para captação: R$ 799.808,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2623 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 64533-8
Período de Captação até: 10/04/2026
35 - Processo: 71000.018905/2024-60
Proponente: Trail Clube Verde Rosso - TCVR
Título: Nascar Brasil Ano 2
Registro: 2400651
Manifestação Desportiva: Desporto de
CNPJ: 01.114.449/0001-43
Cidade: UF:
Valor autorizado para captação: R$ 1.807.155,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3560 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 32473-6
Período de Captação até: 08/05/2026
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2024
Processo nº 17944.103601/2023-11
Interessado: Município de Campina Grande - PB.
Assunto: Operação de crédito externo a ser contratada entre o Município de Campina Grande
- PB e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, no valor de
US$ 52.000.000,00 (cinquenta e dois milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de
principal, para o financiamento do Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Socioambiental
de Campina Grande - TRANSFORMA CAMPINA.