ATO Nº 5.027, DE 16 DE ABRIL DE 2024

ATO Nº 5.027, DE 16 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53500.011745/2024-13. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA CAMPECHE, CNPJ 03.434.315/0001-
35, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Florianópolis/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 17 DE ABRIL DE 2024
Nº 5.200 - Processo nº 53500.026648/2024-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE MS INTEGRACAO DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ
01.244.920/0001-18, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Corumbá/MS.
Nº 5.201 - Processo nº 53500.026651/2024-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE MS INTEGRACAO DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ
01.244.920/0001-18, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Miranda/MS.
Nº 5.202 - Processo nº 53500.026653/2024-20. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE MS INTEGRACAO DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ
01.244.920/0001-18, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Ponta Porã/MS.
Nº 5.203 - Processo nº 53500.026655/2024-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE MS INTEGRACAO DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ
01.244.920/0001-18, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Rio Brilhante/MS.
Nº5.204-Processonº53500.026679/2024-78.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lajeado Novo/MA.
Nº 5.205 - Processo nº 53500.027322/2024-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO MIRANTE LTDA, CNPJ 07.306.616/0001-34, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pinheiro/MA.
Nº 5.206 - Processo nº 53500.027435/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO JOSE DE PAIVA NETTO, CNPJ 00.564.475/0001-00,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Marechal Cândido Rondon/PR.
Nº5.208-Processonº53500.025690/2024-11.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à FUNDACAO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DE
MATO GROSSO DO SUL, CNPJ 04.193.294/0001-76, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Gabriel do Oeste/MS.
Nº 5.209 - Processo nº 53500.027448/2024-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE PALOTINA, CNPJ 76.208.487/0001-64, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Palotina/PR.
Nº5.210-Processonº53500.027461/2024-31.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO, CNPJ 76.970.326/0001-03, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Colorado/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 24 DE ABRIL DE 2024
Nº 5.688 - Processo nº 53500.028811/2024-86. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV NEWS - CANAL BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
17.962.660/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Laranjeiras do Sul/PR.
Nº 5.689 - Processo nº 53500.028812/2024-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV NEWS - CANAL BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
17.962.660/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de São Mateus do Sul/PR.
Nº 5.690 - Processo nº 53500.028813/2024-75. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV NEWS - CANAL BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
17.962.660/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Pato Branco/PR.
Nº 5.691 - Processo nº 53500.028814/2024-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV NEWS - CANAL BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
17.962.660/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Santo Antônio da Platina/PR.
Nº 5.692 - Processo nº 53500.030728/2024-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO, CNPJ
13.982.590/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Palmas de Monte Alto/BA.
Nº 5.693 - Processo nº 53500.031077/2024-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV NEWS - CANAL BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
17.962.660/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Cajazeiras/PB.
Nº 5.694 - Processo nº 53500.031766/2024-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA DE RADIO E TELEVISAO NOSSO MUNDO LTDA, CNPJ
19.374.161/0001-73, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Itabira/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 30 DE ABRIL DE 2024
Nº 6.154 - Processo nº 53500.000405/2002. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência
à ASSOCIAÇÃO MERCESANA DE INTEGRAÇÃO E CULTURA - AMIC, CNPJ 01.933.888/0001-88,
executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Mercês/MG.
Nº 6.155 - Processo nº 53500.014148/2013. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência
à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE XAVANTINA, CNPJ 09.292.149/0001-66,
executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Xavantina/SC.
Nº 6.156 - Processo nº 53500.030588/2024-37. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BRAS PIRES MG, CNPJ 21.273.099/0001-
75, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Brás Pires/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente