RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 867, DE 13 DE MAIO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO II
. Função Nível Valor R$ Situação Lei 9986/2000 Situação Anterior
Redação dada pela Resolução - RDC
nº 800, de 6 de junho de 2023
Situação Nova
.
. Qd. Valor R$ Qd. Valor R$ Qd. Valor R$
. Grupo I Direção CD I 19.001,04 1 19.001,04 1 19.001,04 1 19.001,04
. CD II 18.050,99 4 72.203,96 4 72.203,96 4 72.203,96
. Executiva CGE I 17.100,92 5 85.504,60 7 119.706,44 7 119.706,44
. CGE II 15.200,82 21 319.217,22 19 288.815,58 19 288.815,58
. CGE III 14.250,77 48 684.036,96 - 0,00 - 0,00
. CGE IV 9.500,51 0 0,00 36 342.018,36 36 342.018,36
. Assessoria CA I 15.200,82 0 0,00 8 121.606,56 8 121.606,56
. CA II 14.250,77 5 71.253,85 10 142.507,70 10 142.507,70
. CA III 3.967,43 0 0,00 3 11.902,29 2 7.934,86
. Assistência CAS I 3.001,23 0 0,00 1 3.001,23 1 3.001,23
. CAS II 2.601,06 4 10.404,24 3 7.803,18 3 7.803,18
. Subtotal G-I 88 1.261.621,87 92 1.128.566,34 91 1.124.598,91
. Grupo II Técnica CCT V 3.612,59 42 151.728,78 74 267.331,66 74 267.331,66
. CCT IV 2.639,94 58 153.116,52 103 271.913,82 106 279.833,64
. CCT III 1.339,54 67 89.749,18 79 105.823,66 78 104.484,12
. CCT II 1.180,88 80 94.470,40 57 67.310,16 58 68.491,04
. CCT I 1.045,63 152 158.935,76 63 65.874,69 62 64.829,06
. Subtotal G-II 399 648.000,64 376 778.253,99 378 784.969,52
. Total 487 1.909.622,51 468 1.906.820,33 469 1.909.568,43
..."(NR)
Art. 3º O Anexo III da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"ANEXO III
QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS
. Nº ÓRGÃO/UNIDADE SIGLAS QUANTIDADE DENOMINAÇÃO CARGO
. 1.2 Gabinete do Diretor Presidente GADIP 1 Chefe de Gabinete CGE I
. 1 Assessor CA I
. 6 Assessor CCT IV
. 1 Assistente CCT II
. 2 Gerente de Projeto CGE IV
. 1.2.2 Coordenação de Apoio Administrativo COADI 1 Coordenador CCT V
. 1 Assessor CCT IV
. 1 Assistente CAS II
. 1 Assistente CCT III
...............................
. 1.2.5 Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos SCMED 1 Secretário-Executivo
da CMED
CA I
. 1 Assistente CCT III
. 1 Assessor CCT IV
..............................
. 1.2.7 Assessoria de Planejamento Aplan 1 Assessor-Chefe CA I
. 1 Assessor CCT IV
...............................
..............................
. 1.2.7.2 Coordenação de Gestão da Qualidade em Processos Organizacionais Cqual 1 Coordenador CCT V
. 1 Assessor CCT IV
. 1 Assistente CCT I
...............................
..." (NR)
Art. 4º Revogar o inciso VI do art. 86 da RDC n° 585,de 10 de dezembro de 2021.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor em 3 de junho de 2024.
ANTONIO BARRA TORRES
Diretor-Presidente
2ª DIRETORIA