PORTARIA MPA Nº 249, DE 13 DE MAIO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
RELAÇÃO NOMINAL DAS EMBARCAÇÕES DE PESCA DA MODALIDADE DE PERMISSIONAMENTO DE EMALHE ANILHADO COM INSCRIÇÃO CREDENCIADA, NAS VAGAS REMANESCENTES, NO
PROCESSO SELETIVO PARA OBTENÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE PESCA ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA A CAPTURA DA TAINHA (MUGIL LIZA) -
TEMPORADA DE PESCA DO ANO DE 2024
. ITEM Nº DO PROCESSO (SEI/MPA) EMBARCAÇÃO Nº RGP Nº TIE / TIEM SITUAÇÃO
. 1 00350.003491/2024-56 DEUS TE ABENÇÕE SC-0016732-7 430-11688-1 CREDENCIADA
. 2 00350.001480/2024-31 LEO MAR SC-0006763-6 441-017426-6 CREDENCIADA
ANEXO II
RELAÇÃO NOMINAL DAS EMBARCAÇÕES DE PESCA DA MODALIDADE DE PERMISSIONAMENTO DE EMALHE ANILHADO COM INSCRIÇÃO NÃO CREDENCIADA, NAS VAGAS
REMANESCENTES, NO PROCESSO SELETIVO PARA OBTENÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE PESCA ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA A CAPTURA DA TAINHA (MUGIL LIZA) - TEMPORADA DE PESCA DO
ANO DE 2024.
. ITEM Nº DO PROCESSO (SEI/MPA) EMBARCAÇÃO Nº RGP Nº TIE / PRPM SITUAÇÃO
. 1 00350.001499/2024-88 VO LAMIRO I SC-0005699-5 441-044860-9 NÃO CREDENCIADA
. 2 00350.001472/2024-95 NETUNO SC-0006020-0 441-016233-1 NÃO CREDENCIADA
. 3 00350.001411/2024-28 EMANUELY SC-0017114-8 441-046050-1 NÃO CREDENCIADA
. 4 00350.001413/2024-17 DOM RAEL II SC-0006917-0 443-010995-8 NÃO CREDENCIADA
. 5 00350.001503/2024-16 GALEÃO PIRATA SC-0005963-9 441-009617-6 NÃO CREDENCIADA
. 6 00350.000966/2024-52 EL SHADAY K SP-0005597-1 443-012094-3 NÃO CREDENCIADA
. 7 00350.000947/2024-26 BRUNA B SC-0015844-6 443-047406-1 NÃO CREDENCIADA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria MPA nº 242, de 7 de maio de 2024 publicada no Diário Oficial da
União de 09/05/2024, Edição: 89, Seção: 1, Página: 109:
Onde lê-se: "Art. 1º Cancelar a pedido as inscrições no Registro Geral da
Atividade Pesqueira - RGP e as Licenças de Pescadores e Pescadoras Profissionais, efetivadas
nos estados de Alagoas, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais Paraíba, Rio de Janeiro, Roraima,
Santa Catarina e São Paulo, de acordo com o disposto na Portaria n° 127, de 29 de agosto
de 2023, do Ministério da Pesca e Aquicultura, na forma do Anexo desta Portaria."
Leia-se: "Art. 1º Cancelar a pedido as inscrições no Registro Geral da Atividade
Pesqueira - RGP e as Licenças de Pescadores e Pescadoras Profissionais, efetivadas nos
estados de Alagoas, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais Paraíba, Rio de Janeiro, Rondônia,
Santa Catarina e São Paulo, de acordo com o disposto na Portaria n° 127, de 29 de agosto
de 2023, do Ministério da Pesca e Aquicultura, na forma do Anexo desta Portaria."