PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC/MCTI Nº 55, DE 3 DE MAIO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
BESS COM BATERIA DE CHUMBO
. Etapa Descrição da etapa produtiva Pontos
Totais
. I Projeto e desenvolvimento no País - Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006, ou
Portaria MCTI nº 1.309, de 19 de dezembro de 2013, ou Portaria MCTIC nº 356, de 19 de
janeiro de 2018, ou Portaria MCTIC nº 3.303, de 25 de junho de 2018, ou Portaria MCTIC
nº 4.514, de 2 de março de 2021.
60
. II Investimento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Adicional (PD&IA), valendo 20 pontos
para cada 1% investido, limitado a 60 pontos.
60
. III Desenvolvimento do software embarcado do Sistema de Gerenciamento de Energia (Energy
Management System - EMS).
40
. IV Corte, dobra, estampagem, pintura, montagem e/ou outro processo de conformação do
invólucro externo para acondicionamento de componentes e equipamentos.
55
. V Corte, dobra, estampagem, pintura e montagem de estantes metálicas para acomodação dos
acumuladores de energia.
15
. VI Fundição e/ou estampagem das grades, empastamento das placas e montagem do bloco de
placas no vaso, injeção, impressão 3D ou outro processo de conformação dos vasos e
tampas, selagem da tampa e vedação da passagem entre os polos e a tampa, (quando de
tecnologia de chumbo-ácido).
418
. VII Furação, transferência de imagem, corrosão, acabamento mecânico e teste elétrico da placa
de circuito impresso que implemente a função de sistema de gerenciamento das baterias
(Battery Management System - BMS).
34
. VIII Montagem e soldagem dos componentes na placa de circuito impresso do Sistema de
Gerenciamento das Baterias (Battery Management System - BMS).
23
. IX Montagem dos elementos ou módulos acumuladores de energia nas estantes metálicas e
conectorização elétrica e de lógica com o sistema de Gerenciamento das Baterias (Battery
Management System - BMS).
31
. X Corte, dobra, estampagem, montagem e/ou outro processo de conformação do gabinete
metálico do conversor bidirecional de energia (Power Conversor System - PCS).
20
. XI Furação, transferência de imagem, corrosão, acabamento mecânico e teste elétrico da placa
de circuito impresso que implemente a função de conversor bidirecional (Power Conversor
System - PCS).
40
. XII Montagem e soldagem dos componentes na placa de circuito impresso que implemente a
função de conversor bidirecional (Power Conversor System - PCS).
27
. XIII Integração das placas de circuito impresso e demais subconjuntos elétricos e mecânicos e
montagem no gabinete, que implemente a função de conversor bidirecional (Power
Conversor System - PCS).
9
. XIV Corte, dobra, estampagem, montagem e/ou outro processo de conformação do gabinete
metálico que implemente a função de gerenciamento de energia (Energy Management
System - EMS).
20
. XV Furação, transferência de imagem, corrosão, acabamento mecânico e teste elétrico da placa
de circuito impresso que implemente a função de gerenciamento de energia (Energy
Management System - EMS).
42
. XVI Montagem e soldagem dos componentes na placa de circuito impresso que implemente a
função de gerenciamento de energia (Energy Management System - EMS).
28
. XVII Integração das placas de circuito impresso e demais subconjuntos elétricos e mecânicos e
montagem no gabinete, que implemente a função de gerenciamento de energia (Energy
Management System - EMS).
11
. XVIII Montagem e integração mecânica e elétrica do sistema de acondicionamento térmico e do
sistema de detecção e combate a incêndio.
45
. XIX Corte, dobra, estampagem, montagem e/ou outro processo de conformação das partes
metálicas dos painéis elétricos de proteção, comunicação e automação.
44
. XX Conexão, integração e testes dos componentes dos painéis elétricos de proteção,
comunicação e automação.
33
. XXI Trefilação, Corte, Decapagem e Crimpagem ou Soldagem de Cabos Elétricos e de
Comunicação para os Painéis de Proteção e Comunicação.
13
. XXII Montagem e integração elétrica, mecânica, de rede, lógica e de controle e automação dos
acumuladores de energia, do sistema de potência, dos sistemas auxiliares e do sistema de
gestão de energia.
116
. XXIII Testes finais. 23
. TOTAL 1.207
ANEXO II
ESS COM BATERIAS DE ÍONS DE LÍTIO
. Etapa Descrição da etapa produtiva Pontos
Totais
. I Projeto e desenvolvimento no País - Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro
de 2006, ou Portaria MCTI nº 1.309, de 19 de dezembro de 2013, ou Portaria
MCTIC nº 356, de 19 de janeiro de 2018, ou Portaria MCTIC nº 3.303, de 25 de
junho de 2018, ou Portaria MCTIC nº 4.514, de 2 de março de 2021.
60
. II Investimento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Adicional (PD&IA),
valendo 20 pontos para cada 1% investido, limitado a 60 pontos.
60
. III Desenvolvimento do software embarcado do Sistema de Gerenciamento de
Energia (Energy Management System - EMS).
40
. IV Corte, dobra, estampagem, pintura, montagem e/ou outro processo de
conformação do invólucro externo para acondicionamento de componentes e
equipamentos.
55
. V Corte, dobra, estampagem, pintura e montagem de estantes metálicas para
acomodação dos acumuladores de energia.
15
. VI Fabricação das células de carga do módulo acumulador de energia elétrica, com
tratamento químico, enrolamento e encapsulamento das células do acumulador
de energia, injeção, moldagem, impressão 3D ou outro processo de conformação
do involucro da célula de carga.
218
. VII Injeção, moldagem, ou outro processo de conformação (impressão 3D) das peças
plásticas (corpo e tampas do gabinete), quando aplicável, estampagem das partes
metálicas (conectores, caixa de proteção) do módulo acumulador de energia e
montagem e soldagem dos componentes na placa de circuito impresso do
módulo acumulador de energia testes da célula.
200
. VIII Furação, transferência de imagem, corrosão, acabamento mecânico e teste
elétrico da placa de circuito impresso que implemente a função de sistema de
gerenciamento das baterias (Battery Management System - BMS).
34
. IX Montagem e soldagem dos componentes na placa de circuito impresso do
Sistema de Gerenciamento das Baterias (Battery Management System - BMS).
23
. X Montagem dos elementos ou módulos acumuladores de energia nas estantes
metálicas e conectorização elétrica e de lógica com o sistema de Gerenciamento
das Baterias (Battery Management System - BMS).
31
. XI Corte, dobra, estampagem, montagem e/ou outro processo de conformação do
gabinete metálico do conversor bidirecional de energia (Power Conversor System
- PCS).
20
. XII Furação, transferência de imagem, corrosão, acabamento mecânico e teste
elétrico da placa de circuito impresso que implemente a função de conversor
bidirecional (Power Conversor System - PCS).
40
. XIII Montagem e soldagem dos componentes na placa de circuito impresso que
implemente a função de conversor bidirecional (Power Conversor System -
PCS).
27
. XIV Integração das placas de circuito impresso e demais subconjuntos elétricos e
mecânicos e montagem no gabinete, que implemente a função de conversor
bidirecional (Power Conversor System - PCS).
9
. XV Corte, dobra, estampagem, montagem e/ou outro processo de conformação do
gabinete metálico que implemente a função de gerenciamento de energia
(Energy Management System - EMS).
20
. XVI Furação, transferência de imagem, corrosão, acabamento mecânico e teste
elétrico da placa de circuito impresso que implemente a função de
gerenciamento de energia (Energy Management System - EMS).
42
. XVII Montagem e soldagem dos componentes na placa de circuito impresso que
implemente a função de gerenciamento de energia (Energy Management System
- EMS).
28
. XVIII Integração das placas de circuito impresso e demais subconjuntos elétricos e
mecânicos e montagem no gabinete, que implemente a função de gerenciamento
de energia (Energy Management System - EMS).
11
. XIX Montagem e integração mecânica e elétrica do sistema de acondicionamento
térmico e do sistema de detecção e combate a incêndio.
45
. XX Corte, dobra, estampagem, montagem e/ou outro processo de conformação das
partes metálicas dos painéis elétricos de proteção, comunicação e automação.
44
. XXI Conexão, integração e testes dos componentes dos painéis elétricos de proteção,
comunicação e automação.
33
. XXII Trefilação, Corte, Decapagem e Crimpagem ou Soldagem de Cabos Elétricos e de
Comunicação para os Painéis de Proteção e Comunicação.
13
. XXIII Montagem e integração elétrica, mecânica, de rede, lógica e de controle e
automação dos acumuladores de energia, do sistema de potência, dos sistemas
auxiliares e do sistema de gestão de energia.
116
. XXIV Testes finais. 23
. TOTAL 1.207
ANEXO III
METAS DE PONTUAÇÃO
. TECNOLOGIA METAS DE PONTUAÇÃO
. 2024 a 2025 2026 a 2027 2028 em diante
. BESS DE BATERIAS DE CHUMBO 457 740 894
. BESS DE BATERIA DE ÍONS DE LÍTIO 336 499 633