ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ABC INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA / 58.268.152/0001-50 INSTRUMENTAL CIRURGICO ARTICULADO CORTANTE 25351.516402/2006-76 / 10304850053 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0366490249 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ACCUMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA / 06.105.362/0001-23 TERMÔMETRO CLÍNICO DIGITAL G-TECH 25351.175128/2010-91 / 80275310040 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0388009241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAÚDE LTDA / 32.929.819/0001-24 LENTE INTRA-OCULAR DOBRAVEL ALCON 25351.523484/2020-63 / 81869420018 80259 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Exclusão de modelos, apresentações comerciais, componentes, acessórios; exclusão de indicação de uso; exclusão de método de esterilização / 0593471245 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ AMAZON IND, COM, EXPORT E IMPORT DE PROD ESPECIALIZADOS LTDA - EPP / 07.800.274/0001-04 TINTA PARA TATUAGEM DERM INK 25351.778902/2015-34 / 80412410015 80258 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração apenas do nome comercial e/ou denominação nome/código do modelo comercial, componente de sistema, parte ou acessório do produto / 0613588240 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ AMPLITUDE LATIN AMERICA S.A. / 10.978.692/0001-09 Instrumental Joelho - Corte Patelar (SCORE® Primário) - Versão Mecânica 25351.616464/2014-06 / 80726260011 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0417787243 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ AS TECHNOLOGY COMPONENTES ESPECIAIS LTDA / 01.786.547/0001-27 FRESAS 25351.213129/2007-10 / 80090050004 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0428931243 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ATRASORB INDUSTRIA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. / 05.691.570/0004-31 ATRASORB PHARMA FIX 25351.481524/2019-59 / 81045870002 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0433799242 ATRASORB PHARMA FREE 25351.481517/2019-57 / 81045870001 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0433741244 ATRASORB PHARMA 25351.481530/2019-14 / 81045870003 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0433711248 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ AUREUM COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA / 45.682.834/0001- 62 DIA500 25351.302756/2023-36 / 82532910039 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0587258241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. / 01.645.409/0001-28 VÁLVULA CARDÍACA MECÂNICA OPEN PIVOT AÓRTICA SÉRIE 500 e 501 25351.468473/2021-94 / 10349001172 80257 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 0586043241 CATETER PERITONEAL DE TENCKHOFF QUINTON 25000.014239/99-56 / 10349000139 80257 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 0601351240 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BACE COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA / 47.411.780/0001-26 Hydrofilm® 25351.356057/2023-14 / 80170310108 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0409239241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. / 21.551.379/0001-06 BD PHASEAL INJECTOR LUER LOCK (N35) 25351.558033/2013-07 / 10033439069 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0370329244 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BELLOACRILICOS - INDUSTRIA E COMERCIO DE RESINA ACRILICA - LTDA / 30.473.597/0001-52 DENTES ACRÍLICOS 25351.389831/2022-84 / 82551219004 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0418041245 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BHIO SUPPLY INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS S/A / 73.297.509/0001-11 Aplicadores de Clamp Bhio Supply 25351.596830/2019-99 / 80381210108 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0454375247 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOMÉDICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA / 01.299.509/0001-40 Kit Cânula InterV Direct Double 25351.266655/2019-16 / 10355870328 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0435424246 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA / 33.040.635/0001-71 VITEK® MS PRIME 25351.764922/2021-22 / 10158120736 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0563326247 SISTEMA VITEK MS 25351.522794/2012-61 / 10158120668 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0563442247 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOSYS LTDA / 02.220.795/0001-79 Família Anti-CCP Plus 25351.923820/2020-74 / 10350840380 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0568105249 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BLS MEDICAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA / 29.763.498/0001-26 NEFROSCÓPIO ENDOCOM 25351.872533/2023-31 / 81901539025 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0399829245 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BLUMENTHAL DISTRIBUIDORA - IMP, EXP, COM E DIST DE MATERIAIS MEDICO- HOSPITALARES E ORTOPEDICOS LTDA / 07.450.060/0002-36 REVESTIMENTOS COSMÉTICOS PRÓTESES ÖSSUR 25351.476963/2021-64 / 81690010014 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0409458244 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA / 01.513.946/0001-14 NEEDLE KNIFE 25351.302978/2005-77 / 10341350419 80228 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Condições de armazenamento, transporte e operação / 0472888242 NEEDLE KNIFE 25351.302978/2005-77 / 10341350419 80229 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Contraindicações, efeitos adversos, advertências ou precauções / 0538866241 DC BEAD LUMI 25351.447929/2021-82 / 10341350997 80257 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 0578012243 DC BEAD LUMI 25351.447929/2021-82 / 10341350997 80259 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Exclusão de modelos, apresentações comerciais, componentes, acessórios; exclusão de indicação de uso; exclusão de método de esterilização / 0578152240 SISTEMA DE ANGIOPLASTIA ROTACIONAL ROTABLATOR 25351.079760/2004-22 / 10341350344 80226 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração do nome comercial e/ou denominação nome/código (part number) do modelo comercial, componente, parte ou acessório; ou da identidade visual do software / 0531602249 ESFINCTERÓTOMO JAGTOME RX 25351.204401/2004-10 / 10341350385 80226 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração do nome comercial e/ou denominação nome/código (part number) do modelo comercial, componente, parte ou acessório; ou da identidade visual do software / 0484558242 NEEDLE KNIFE 25351.302978/2005-77 / 10341350419 80226 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração do nome comercial e/ou denominação nome/código (part number) do modelo comercial, componente, parte ou acessório; ou da identidade visual do software / 0472665243 ESFINCTEROTOMO AUTOTOME RX 25351.208032/2004-34 / 10341350392 80225 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 0485178249 ESFINCTERÓTOMO JAGTOME RX 25351.204401/2004-10 / 10341350385 80225 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 0484579240 NEEDLE KNIFE 25351.302978/2005-77 / 10341350419 80225 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 0472664247 ESFINCTERÓTOMO JAGTOME RX 25351.204401/2004-10 / 10341350385 80228 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Condições de armazenamento, transporte e operação / 0484687247 ESFINCTEROTOMO AUTOTOME RX 25351.208032/2004-34 / 10341350392 80228 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Condições de armazenamento, transporte e operação / 0484553241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BRAINLAB LTDA / 02.981.566/0001-77 Buzz Virtual 25351.073068/2021-91 / 80042070064 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0303191244 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA / 28.345.933/0001-30 AGULHA PARA CANETA DE INSULINA PENTA-FACE 25351.495211/2023-64 / 81840549012 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0456536248 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CAMAHE-INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAUDE / 10.220.940/0001-40 Trocarte Wellport Bladeless 25351.008653/2017-03 / 80670160055 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0440004241 Trocarte Uniport Bladeless 25351.445725/2016-04 / 80670160047 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0439887241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA / 46.563.938/0001-10 Sistema Angiográfico Intervencionista Alphenix 25351.648433/2008-57 / 10295030083 0230 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Exclusão de modelos, componentes do sistema, acessórios, partes, indicação de uso, método de esterilização / 0479112240 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CENTRO AUDITIVO TELEX LTDA / 33.060.302/0001-04 IMPEDÂNCIOMETRO 25351.171068/2009-78 / 10356020061 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0387562249 Audiometro Diagnóstico 25351.540774/2022-33 / 10356029023 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0387470247 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CGRX INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA / 23.917.850/0001-54 MONITOR LCD MONOCROMÁTICOS & POLICROMÁTICOS PARA DIAGNÓSTICO 25351.189008/2020-17 / 81423030006 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0495825247 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CML- Centro Médico Logístico Ltda / 23.378.089/0001-20 Evolution 3e with Microkeratome OUP system 25351.812708/2020-17 / 81346500047 80225 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 0479252246 Cabeças Plásticas One Use Large-Cut - Moria 25351.405681/2023-44 / 81346509050 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0429828241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ COLOPLAST DO BRASIL LTDA. / 02.794.555/0003-40 Sensura Mio Bolsa para Colostomia e Ileostomia - Drenável 25351.031426/2020-16 / 10430310161 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0431467242 SenSura Mio Concave Base Adesiva para Bolsa de Estomia 25351.181464/2020-19 / 10430310166 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0431558248 BRAVA PÓ PARA ESTOMIAS 25351.236315/2015-42 / 10430310119 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0443573247 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CONEXÃO SISTEMAS DE PRÓTESE LTDA / 00.233.695/0001-51 CONEXÃO 25351.296676/2006-33 / 80010290010 80258 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração apenas do nome comercial e/ou denominação nome/código do modelo comercial, componente de sistema, parte ou acessório do produto / 0586666249 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ D AQUINO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA - EPP / 08.839.778/0001-09 CAMA FAWLER ELÉTRICA 25351.719476/2013-96 / 80522110001 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0547438249 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DELLAMED S.A. / 11.666.105/0001-09 Cadeira de Banho Dellamed 25351.624509/2023-98 / 80795950051 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0462038246 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Dental Morelli Ltda / 65.441.255/0001-35 Bráquets cerâmicos 25351.169156/2006-59 / 10396830024 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0441145248 COMPONENTES AUXILIARES PARA ORTODONTIA 25351.422420/2011-57 / 10396830045 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0442382243 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DENTELINE INDÚSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA / 25.265.400/0001-50 DentFill 25351.832060/2023-30 / 82124109007 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0442597240 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DFL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A / 33.112.665/0001-46 TOTAL BLANC HOME C 25351.030384/2011-24 / 80141430182 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0442600241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ D&I COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. / 18.552.169/0001-10 SECADORA HOSPITALAR 25351.568827/2019-85 / 81178350019 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0321197241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DUTO IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO LTDA / 09.600.109/0001-34 KINESIOCLINICAL 25351.410828/2023-18 / 80584310024 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0452572240 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ E TAMUSSINO E CIA LTDA / 33.100.082/0001-03 CATETER DE CPRE GLO-TIP® 25351.271694/2022-22 / 10212999021 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0443743240 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EBRAM PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA / 50.657.402/0001-31 FAMÍLIA QUIMIFOS - FÓSFORO 25351.627707/2019-27 / 10159820253 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0561719241 QUIMICLORO - CLORETO 25000.006782/99-52 / 10159820086 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0564353248 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Eco Diagnostica Ltda / 14.633.154/0002-06 Dengue Ag Eco Teste 25351.649990/2015-21 / 80954880013 8009 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Apresentação comercial de produtos ou partes e acessórios de instrumentos / 0259339245 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98 California 25351.199021/2016-51 / 80117580492 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0391608240 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ENDO-MASTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS OPTICOS E CIENTÍFICOS LTDA - EPP / 05.785.287/0001-26 Camisas Endoscópicas Endomaster 25351.493047/2017-11 / 80533420049 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0455584249 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ESSITY SOLUCOES MEDICAS DO BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. / 54.858.014/0001-70 Actimove® Sports Edition - Joelho 25351.731756/2019-63 / 10224000188 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0435844245 Actimove® Gauntlet 25351.702743/2019-87 / 10224000183 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0441535241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FLEX LAB COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA / 02.620.178/0001-60 PLACAS RETAS DE TRAVAMENTO PARA MINI E MICRO FRAGMENTOS 25351.586629/2008-41 / 80081350323 80262 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 0601524241 PLACAS ESPECIAIS PARA MINI E MICRO FRAGMENTOS 25351.586697/2008-18 / 80081350326 80262 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 0601055241 PINOS ABSORVÍVEIS PARA CRANIOMAXILO FACIAL 25351.624660/2008-97 / 80081350325 80262 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 0601216245 PLACAS RETAS ABSORVÍVEIS PARA CRANIOMAXILO FACIAL 25351.624164/2008-33 / 80081350324 80262 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 0601421248 PLACAS ESPECIAIS ABSORVÍVEIS PARA CRANIOMAXILO FACIAL 25351.624040/2008-58 / 80081350329 80262 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 0601457242 PLACAS ESPECIAIS DE TRAVAMENTO PARA MINI E MICRO FRAGMENTOS 25351.584109/2008-01 / 80081350321 80262 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 0601173244 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FORTECARE INDÚSTRIA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 08.474.646/0001-12 Conector para Sistema Fechado com Tampa Fortcare 25351.041714/2024-02 / 80463919024 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0433674245 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA. / 49.601.107/0001-84 FAMÍLIA DE LECTINAS 25351.030524/2004-16 / 10154450104 8007 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Nome comercial de produto / 0492305242 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA / 01.440.590/0001-36 MÁQUINA PARA HEMODIÁLISE 4008 S V10 25351.284764/2010-85 / 80133950086 80231 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Razão social da empresa estrangeira fabricante legal ou unidade fabril / 0552581241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ HAIAT BAZZI LTDA EPP / 07.419.108/0001-62 Top Finisher System 25351.091379/2024-85 / 80424450010 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0450926249 RESINA RENAMEL 25351.782115/2008-21 / 80424450008 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0435226240 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA INOVATEX LTDA / 14.469.133/0001-16 lençol de borracha madeitex new tone 25351.670223/2019-06 / 80950310043 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0449398242 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.803, DE 9 DE MAIO DE 2024 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 221. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 13/05/2024