ANEXO I TABELA 4 - METAS INICIAIS DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ . UF DISTRIBUIDORA META . AP Companhia de Eletricidade do Amapá 6.985 Leia-se: ANEXO I TABELA 4 - METAS INICIAIS DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ . UF DISTRIBUIDORA META . . AP Companhia de Eletricidade do Amapá 6.985 . . TOTAL 228.287 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA DESPACHO Relação Nº 60/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.236/2015-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO 846.422/2008-ATLANTICA DO BRASIL MINERACAO LTDA. 846.592/2012-BIRK REIBEL 846.173/2015-BLASTER MINERACAO MEIO AMBIENTE E TREINAMENTOS LTDA 846.163/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA 846.035/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA 846.242/2015-CASA GRANDE MINERACAO LTDA 846.167/2016-CASA GRANDE MINERACAO LTDA 846.149/2009-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA 846.317/2012-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA 846.007/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO 846.254/2016-CLOVIS ANSELONI 846.131/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP 846.201/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP 846.204/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP 846.208/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP 846.283/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA 846.174/2015-DBM MINERAIS LTDA EPP 846.218/2014-DEZAIX DE ASSIS WANDERLEY 846.079/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA 846.065/2020-DAMASIO ROMAO DA SILVA 846.014/2013-FRANCISCO ALENCAR DE MEDEIROS NETO 846.181/2016-GUTEMBERG VENTURA FARIAS 846.032/2014-ITABIRITO MINERACAO LTDA 846.147/2015-ITABIRITO MINERACAO LTDA 846.535/2012-JAIRO BEZERRA DE LIMA 846.012/2013-JAIRO BEZERRA DE LIMA 846.108/2013-JAIRO BEZERRA DE LIMA 846.126/2015-JMR CERAMICA PARAIBANA LTDA 846.020/2015-JOSÉ REINALDO PONTES FAGUNDES JÚNIOR 846.205/2015-MARCIO DIAS BERGAMI 846.036/2007-MAURICIO SILVA PALACIOS 846.024/2016-MIBRA MINÉRIOS LTDA. 846.025/2016-MIBRA MINÉRIOS LTDA. 846.048/2016-MIBRA MINÉRIOS LTDA. 846.196/2019-MIBRA MINÉRIOS LTDA. 846.204/2019-MIBRA MINÉRIOS LTDA. 846.152/2016-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA 846.347/2007-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 846.317/2014-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 846.208/2018-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 846.209/2018-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 846.426/2007-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.079/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA -Alvará N°13752/2017 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Relação Nº 52/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4256/2024-886.198/2021-MINERACAO BEIRA RIO LTDA- ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO DESPACHO Relação Nº 53/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 886.310/2012-CARLOS ALBERTO ALVES GOMES- Alvará n°3539/2022 - Cessionario:886.144/2023-V M M DE ALMEIDA CERAMICA- CPF ou CNPJ 12.295.105/0001-02 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente DESPACHO Relação Nº 54/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(262) 886.191/2010-JOSE DA LUZ MORAIS DA NOBREGA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.191/2010-JOSE DA LUZ MORAIS DA NOBREGA-OF. N°14564/2024 /DIFIS-RO/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 886.184/2023-SAMARA MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ DESPACHO Relação Nº 36/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.659/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-OF. N°14257/2024 800.670/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-OF. N°14258/2024 800.344/2018-MINERACAO AGRESTE LTDA-OF. N°14599/2024 800.646/2016-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA-OF. N°14831/2024 800.324/2015-THOR NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°14741/2024 800.044/2019-MINERACAO ATLANTICA LTDA-OF. N°16013/2024 800.077/2017-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°15848/2024 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 800.433/2018-GRANVISA MARMORES E GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°5391/2019 800.508/2018-TERRATIVA MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°4624/2019 800.096/2019-PINHEIRO & MINA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7345/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.236/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA. 800.152/2019-LIBRA LIGAS DO BRASIL S/A 800.446/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.133/2020-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP 800.132/2020-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP 800.314/2019-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP 800.259/2019-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP 800.146/2019-NILCE MEIRE DA COSTA Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 800.247/2016-CEARA LITIO MINERACAO LTDA 800.240/2016-CEARA LITIO MINERACAO LTDA 800.238/2016-CEARA LITIO MINERACAO LTDA 800.241/2016-CEARA LITIO MINERACAO LTDA 800.104/2017-CSN CIMENTOS S.A. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.128/2018-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área de 993,55 para 323,98- Diorito-Tauá/CE 800.127/2018-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área de 993,88 para 550,03- Diorito-Tauá/CE Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 800.598/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°2405/2023 800.552/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°2406/2023 800.637/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°477/2024 800.598/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°476/2024 800.597/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°468/2024 800.591/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°475/2024 800.224/2016-MONAZITA PARTICIPACOES LTDA.-AI N°566/2023 800.182/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°2399/2023 800.093/2016-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-AI N°568/2023 800.072/2016-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-AI N°524/2023 800.066/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°2397/2023 800.063/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°466/2024 800.029/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°2398/2023 800.006/2016-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E
DESPACHO Nº 1.439, DE 8 DE MAIO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 164. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 13/05/2024