DESPACHO Nº 1.439, DE 8 DE MAIO DE 2024 (parte 1 de 2)

DESPACHO Nº 1.439, DE 8 DE MAIO DE 2024
Processo nº 48500.006346/2023-10. Interessado: Ventos de São Cleófas Energias
Renováveis S.A., CNPJ nº 13.312.545/0001-85
Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das
Centrais Geradoras EOLs relacionadas na íntegra deste Despacho, localizadas nos
municípios de Acari, Carnaúba dos Dantas, Currais Novos e Frei Martinho, no Estado da
Paraíba e Rio Grande do Norte. A íntegra deste Despacho consta nos autos e estará
disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
DESPACHOS DE 8 DE MAIO DE 2024
Nº 1.440 - Processo nº: 48500.001577/2024-18. Interessada: PCH Cataratas Energia SPE
Ltda., CNPJ nº 47.801.201/0001- 51.
Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Bandeirantes (CD5), com 8.350
kW de potência instalada, CEG: PCH.PH.PR.074016-0.01, localizada no rio das Cinzas,
estado do Paraná; e (ii) esse DRI-PCH não poderá ser conferido a outros interessados, uma
vez que o direito de preferência foi exercido no prazo estabelecido no § 5º do art. 15 da
Resolução Normativa nº 875, de 2020.
Nº 1.441 - Processo nº: 4 8500.006122/2021-38. Interessadas: Traçado Construções e
Serviços Ltda., CNPJ nº 00.472.805/0001-38, e Vic3 Participações Ltda., CNPJ nº
54.315.665/0001-13.
Decisão: (i) revogar o Despacho nº 22, de 2022, que conferiu o Registro para a
elaboração do EVTE da UHE Magessi, cadastrada sob o CEG: UHE.PH.MT.049130-6.01, com
53.000 kW de potência instalada, localizada no rio Teles Pires, estado de Mato Grosso; e
(ii) disponibilizar para qualquer interessado o aproveitamento hidrelétrico Magessi,
aprovado pelo Despacho nº 1.613, de 2006.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 1.407, de 3 de maio de 2024, publicado no D.O. de 07.05.2024,
seção 1, p. 71, v. 162, n. 87,
Onde se lê: "DRO da Centrais Geradoras UFV",
Leia-se: "DRO das Centrais Geradoras EOL", onde se lê: "UFV", leia-se: "EOL",
onde se lê "DRO das Centrais Geradoras UFV", leia-se: "DRO das Centrais Geradoras EOL",
conforme disponibilizado no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 1.342, de 26 de abril de 2024, constante no Processo nº
48500.003290/2003-46, publicado no D.O. de 30.04.2024, seção 1, p. 112, v. 162, n. 83,
onde se lê "(vii) alterar as metas estabelecidas para a CEA pela Resolução Homologatória
nº 2.891, de 29 de junho de 2021, conforme a Tabela 4" leia-se "(vii) alterar o valor total
e as metas estabelecidas para a CEA pela Resolução Homologatória nº 2.891, de 29 de
junho de 2021, conforme a Tabela 4" e retificar a Tabela 4, conforme a seguir,
disponibilizando no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca/.
Onde se lê: