ATO Nº 3.995, DE 2 DE ABRIL DE 2024 (parte 2 de 2)

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANTONIO PRADO DE MINAS GERAIS, CNPJ 17.947.631/0001-15, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Antônio Prado de
Minas/MG.
Nº 5.334 - Processo nº 53500.022749/2024-19.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
VARZEA DA PALMA, CNPJ 18.279.059/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Várzea da Palma/MG.
Nº 5.335 - Processo nº 53500.022791/2024-30.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E
UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de São João del Rei/MG.
Nº 5.358 - Processo nº 53500.031628/2024-68.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV TOPAZIO COMUNICACOES
LTDA, CNPJ 02.396.424/0001-42, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Passos/MG.
Nº 5.359 - Processo nº 53500.030332/2024-20.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FM CARIUS LTDA, CNPJ
03.737.448/0001-80, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Cariús/CE.
Nº 5.361 - Processo nº 53500.022809/2024-01.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
LENCOIS, CNPJ 14.694.400/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lençóis/BA.
Nº 5.362 - Processo nº 53500.022873/2024-84.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUIRINOPOLIS, CNPJ 02.056.737/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Quirinópolis/GO.
Nº 5.363 - Processo nº 53500.023266/2024-31.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV JUIZ DE FORA S/A, CNPJ
21.575.063/0001-46, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Chácara/MG.
Nº 5.385 - Processo nº 53500.025969/2024-02.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE ALEGRE, CNPJ
27.174.101/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Alegre/ES.
Nº 5.386 - Processo nº 53500.025971/2024-73.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE ALEGRE, CNPJ
27.174.101/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Alegre/ES.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 20 DE ABRIL DE 2024
Nº 5.396 - Processo nº 53500.025973/2024-62.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE ALEGRE, CNPJ
27.174.101/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Alegre/ES.
Nº 5.417 - Processo nº 53500.030106/2024-49.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO JOSE BONIFACIO
LAFAYETTE DE ANDRADA, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, para
a execução deste serviço na localidade de Barbacena/MG.
Nº 5.429 - Processo nº 53500.030313/2024-01.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
PILAR, CNPJ 08.867.780/0001-83, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de Pilar/PB.
Nº 5.432 - Processo nº 53500.030375/2024-13.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV PORTOVISÃO
LTDA, CNPJ 87.209.250/0001-14, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de Capão da Canoa/RS.
Nº 5.434 - Processo nº 53500.031075/2024-43.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ALLAMANDA LTDA - EPP,
CNPJ 05.687.918/0001-74, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Jaru/RO.
Nº 5.435 - Processo nº 53500.031154/2024-54.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA PATENSE DE
RADIODIFUSAO LTDA, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, para a
execução deste serviço na localidade de Patos de Minas/MG.
Nº 5.436 - Processo nº 53500.031550/2024-81.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV CIDADE DE FORTALEZA
LTDA, CNPJ 07.152.630/0001-20, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de Canindé/CE.
Nº 5.437 - Processo nº 53500.032090/2024-17.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à BURITIS COMUNICACOES
LTDA, CNPJ 04.493.799/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de Caracaraí/RR.
Nº 5.438 - Processo nº 53500.032093/2024-42.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à BURITIS COMUNICACOES
LTDA, CNPJ 04.493.799/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de Pacaraima/RR.
Nº 5.439 - Processo nº 53500.032096/2024-86.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à BURITIS COMUNICACOES
LTDA, CNPJ 04.493.799/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de São Luiz/RR.
Nº 5.440 - Processo nº 53500.032135/2024-45.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GAZETA PUBLICIDADE E
NEGOCIOS LTDA, CNPJ 03.915.493/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alto Araguaia/MT.
Nº 5.441 - Processo nº 53500.032139/2024-23.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GAZETA PUBLICIDADE E
NEGOCIOS LTDA, CNPJ 03.915.493/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Diamantino/MT.
Nº 5.443 - Processo nº 53500.033413/2024-81.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE 7 DE COMUNICACAO
LTDA ME, CNPJ 02.954.910/0001-39, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Três Corações/MG.
Nº 5.444 - Processo nº 53500.033430/2024-19.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO
LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de Criciúma/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 22 DE ABRIL DE 2024
Nº 5.447 - Processo nº 53500.019532/2024-21.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL
ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paulo Afonso/BA.
Nº 5.448 - Processo nº 53500.019537/2024-54.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL
ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itamaraju/BA.
Nº 5.449 - Processo nº 53500.019545/2024-09.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL
ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itabuna/BA.
Nº 5.450 - Processo nº 53500.019553/2024-47.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL
ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Senhor do Bonfim/BA.
Nº 5.451 - Processo nº 53500.019557/2024-25.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL
ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Serrinha/BA.
Nº 5.452 - Processo nº 53500.019827/2024-06.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL
ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mata de São João/BA.
Nº 5.453 - Processo nº 53500.019829/2024-97.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL
ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jequié/BA.
Nº 5.454 - Processo nº 53500.023858/2024-53.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO PIRAPITINGA
LTDA, CNPJ 24.993.164/0001-25, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Palmelo/GO.
Nº 5.455 - Processo nº 53500.023861/2024-77.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO PIRAPITINGA
LTDA, CNPJ 24.993.164/0001-25, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pires do Rio/GO.
Nº 5.456 - Processo nº 53500.023863/2024-66.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO PIRAPITINGA
LTDA, CNPJ 24.993.164/0001-25, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Cruz de Goiás/GO.
Nº 5.457 - Processo nº 53500.023892/2024-28.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MEARIM LTDA, CNPJ
35.109.842/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Bacabal/MA.
Nº 5.458 - Processo nº 53500.023895/2024-61.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA
EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mundo Novo/GO.
Nº 5.459 - Processo nº 53500.023897/2024-51.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA
EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Niquelândia/GO.
Nº 5.460 - Processo nº 53500.023899/2024-40.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA
EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Novo Brasil/GO.
Nº 5.461 - Processo nº 53500.023900/2024-36.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA
EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Novo Planalto/GO.
Nº 5.462 - Processo nº 53500.023903/2024-70.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA
EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paranaiguara/GO.
Nº 5.463 - Processo nº 53500.023904/2024-14.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA
EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Piracanjuba/GO.
Nº 5.499 - Processo nº 53500.022818/2024-94.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE CAXIAS,
CNPJ 06.082.820/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Caxias/MA.
Nº 5.500 - Processo nº 53500.022891/2024-66.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO NOVA
ERA LTDA, CNPJ 69.437.994/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Colinas/MA.
Nº 5.501 - Processo nº 53500.023907/2024-58.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA
EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Piranhas/GO.
Nº 5.502 - Processo nº 53500.023909/2024-47.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA
EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pires do Rio/GO.
Nº 5.503 - Processo nº 53500.023911/2024-16.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA
EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porangatu/GO.
Nº 5.504 - Processo nº 53500.023913/2024-13.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA
EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Portelândia/GO.
Nº 5.505 - Processo nº 53500.023914/2024-50.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA
EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Sanclerlândia/GO.
Nº 5.506 - Processo nº 53500.023915/2024-02.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA
EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Cruz de Goiás/GO.
Nº 5.542 - Processo nº 53500.027466/2024-63.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL
DE PITANGA, CNPJ 76.172.907/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pitanga/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 24 DE ABRIL DE 2024
Nº 5.681 - Processo nº 53500.027323/2024-51.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIO XII, CNPJ 06.447.833/0001-81, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pio XII/MA.
Nº 5.682 - Processo nº 53500.027446/2024-92.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO VICENTE
CAMPELO, CNPJ 05.292.714/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paudalho/PE.
Nº 5.683 - Processo nº 53500.028806/2024-73.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV NEWS - CANAL
BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 17.962.660/0001-56, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Palmas/PR.
Nº 5.684 - Processo nº 53500.028807/2024-18.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV NEWS - CANAL
BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 17.962.660/0001-56, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Prudentópolis/PR.
Nº 5.685 - Processo nº 53500.028808/2024-62.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV NEWS - CANAL
BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 17.962.660/0001-56, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pitanga/PR.
Nº 5.686 - Processo nº 53500.028809/2024-15.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV NEWS - CANAL
BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 17.962.660/0001-56, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Castro/PR.
Nº 5.687 - Processo nº 53500.028810/2024-31.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV NEWS - CANAL
BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 17.962.660/0001-56, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Dois
Vizinhos/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 5 DE MAIO DE 2024
Nº 6.587 - Processo n° 53500.013617/2024-04. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - Infraero, CNPJ nº
00.352.294/0001-10, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 6.588 - Processo n° 53500.021772/2024-96.
Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à MEGANET
TELECOMUNICACOES E INTERNET LTDA, CNPJ nº 08.694.830/0001-78, associada à autorização
para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 6.589 - Processo n° 53500.024371/2024-98.
Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à TECNORADIO COMERCIO E
SOLUCOES EM COMUNICACAO EIRELI, CNPJ nº 07.893.624/0001-24, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 6.592 - Processo n° 53500.003398/2024-47.
Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à SPEED PLANET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 10.505.282/0001-32, associada à autorização para
execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE MAIO DE 2024
Nº 6.679 - Processo nº 53500.018015/2024-35.
Declara extinta, por renúncia, a partir de 04/03/2024, a autorização outorgada à
CONNECTION LINKS SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 21.938.610/0001-00, por
intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 6.684-Processo nº 53500.019643/2024-38.
Declara extinta, por renúncia, a partir de 07/03/2024, a autorização outorgada à
NOVAES SERVICOS DE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, nova
denominação de NOVAES SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº
27.539.093/0001-83, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 6.686 - Processo nº 53500.079141/2023-85.
Declara extinta, por renúncia, a partir de 04/03/2024, a autorização outorgada à J C
DEBARROS,CNPJ/MFnº49.678.443/0001-25,porintermédiodoAtonº13020,de01/09/2023,
publicado no DOU de 06/09/2023, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.692 - Processo nº 53566.000100/2021-30.
Declara extinta, por renúncia, a partir de 05/04/2021, a autorização outorgada à
CARLOS VAGNER LOCKHEED BUDAPEST IBIAPINA, CNPJ nº 13.842.964/0001-29, por intermédio
do Ato nº 4337, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.695 - Processo n° 53500.019031/2024-45.
Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à AVANZI SOLUCOES EM
TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP, CNPJ nº 03.916.048/0001-32, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 6.703 - Processo n° 53542.000421/2024-55.
Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à ONETIS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ
nº 27.282.534/0001-04, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente