DESPACHO Nº 1.446, DE 9 DE MAIO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 143. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 10/05/2024

850.068/2013-LUIZ AUGUSTO MINOZZO -Alvará N°2265/2016
851.069/2012-CERAMICA PRAIALTA LTDA -Alvará N°13080/2015
850.549/2012-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTERNACIONAL LTDA. -Alvará
N°12339/2015
850.094/2012-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTERNACIONAL LTDA. -Alvará
N°13057/2015
850.093/2012-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTERNACIONAL LTDA. -Alvará
N°13056/2015
851.660/2011-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTERNACIONAL LTDA. -Alvará
N°11021/2015
850.332/2007-IPAR PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°17387/2011
850.580/2006-RUY BARBOSA DE MENDONÇA -Alvará N°8037/2015
850.084/2018-BERNARDO ROESLER DE CASTRO E SILVA -Alvará N°6163/2018
850.083/2018-BERNARDO ROESLER DE CASTRO E SILVA -Alvará N°6363/2018
850.608/2017-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. -Alvará
N°6920/2017
850.606/2017-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. -Alvará
N°6918/2017
850.197/2017-CENTAURUS BRASIL MINERACAO LTDA -Alvará N°4430/2017
850.967/2016-CLESIO DE PAULA FILHO -Alvará N°1827/2017
850.839/2016-BORSOI E BONFIM MINERAÇÃO LTDA EPP -Alvará
N°1819/2017
850.838/2016-BORSOI E BONFIM MINERAÇÃO LTDA EPP -Alvará
N°1818/2017
850.501/2016-MINERADORA VALE DO PARANA LTDA -Alvará N°10090/2016
850.225/2016-ANTONIO HILTON MESQUITA SANTOS -Alvará N°7957/2016
851.012/2014-ROSÂNGELA MARIA BORSOI -Alvará N°6835/2016
851.704/2013-M. DE A.DELGADO LTDA EPP -Alvará N°17092/2015
850.702/2018-CONSTRUTORA SERRA AZUL LTDA EPP -Alvará N°6996/2018
850.700/2018-CONSTRUTORA SERRA AZUL LTDA EPP -Alvará N°6994/2018
850.697/2018-CONSTRUTORA SERRA AZUL LTDA EPP -Alvará N°6991/2018
850.696/2018-CONSTRUTORA SERRA AZUL LTDA EPP -Alvará N°1636/2019
850.695/2018-CONSTRUTORA SERRA AZUL LTDA EPP -Alvará N°6990/2018
850.694/2018-CONSTRUTORA SERRA AZUL LTDA EPP -Alvará N°6989/2018
850.693/2018-CONSTRUTORA SERRA AZUL LTDA EPP -Alvará N°6988/2018
850.688/2018-CONSTRUTORA SERRA AZUL LTDA EPP -Alvará N°6983/2018
850.687/2018-CONSTRUTORA SERRA AZUL LTDA EPP -Alvará N°6982/2018
850.684/2018-CONSTRUTORA SERRA AZUL LTDA EPP -Alvará N°6979/2018
850.640/2018-ALEX SANDRO DE SOUZA RODRIGUES -Alvará N°6390/2018
850.542/2018-GEOLOGIA CANAA EXTRATIVISMO MINERAL EIRELI -Alvará N°6380/2018
850.005/2018-JADE FARIA DE QUEIROZ -Alvará N°6362/2018
850.004/2018-JADE FARIA DE QUEIROZ -Alvará N°6361/2018
850.490/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°8741/2017
850.888/2016-CHRISTIAN PARDO NAVARRO -Alvará N°4381/2017
850.887/2016-CHRISTIAN PARDO NAVARRO -Alvará N°4380/2017
850.886/2016-CHRISTIAN PARDO NAVARRO -Alvará N°3408/2017
850.637/2016-CHESTHER LUCHETTI PEDRO -Alvará N°8470/2017
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 178/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
850.396/2019-PRIME MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4086/2019
850.395/2019-PRIME MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4085/2019
850.394/2019-PRIME MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4084/2019
850.214/2019-MINERAÇÃO VALE DAS ANDORINHAS LTDA EPP -Alvará
N°3074/2019
850.085/2019-WELLINGTON DE SOUSA GONÇALVES -Alvará N°3771/2019
850.910/2018-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA -Alvará
N°604/2019
850.146/2018-TETRAMEC CALCINAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA LTDA -
Alvará N°5338/2018
850.777/2017-WILMAR CIPRIANO SILVA -Alvará N°886/2018
850.776/2017-WILMAR CIPRIANO SILVA -Alvará N°2057/2018
850.618/2017-ADHEMAR PEREIRA TORRES -Alvará N°7390/2017
850.247/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO -Alvará N°7668/2016
850.307/2011-BRASILSOLLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. -
Alvará N°10982/2015
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 179/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
851.397/2021-AGROMINE EXTRACAO DE MINERAIS MARINHO LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação Nº 34/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
890.155/2023 - ARMAZEM DO PORTO LOGISTICO INCORPORACOES E