DESPACHO Nº 1.446, DE 9 DE MAIO DE 2024 (parte 1 de 2)

DESPACHO Nº 1.446, DE 9 DE MAIO DE 2024
O GERENTE SUBSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA
DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023,
e considerando o que consta do Processo nº 48500.005871/2020-67, decide liberar as unidades
geradoras UG1, UG3 e UG4 de 6.200,00 kW cada, totalizando 18.600,00 kW de capacidade
instalada da EOL Ventos de São Vitor 3, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG
EOL.CV.BA.034655-1.01, localizada no município de Xique-Xique no estado da Bahia, de
titularidade da VENTOS DE SÃO VÍTOR 03 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A., para início da operação
comercial a partir de 10 de maio de 2024.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
DESPACHO
Relação Nº 73/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
872.137/2013 - GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA - ARACATU/BA - Guia n°
178/2024 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 15.912 T/Ano
871.176/2016 - MINERACAO VALE DO ITAPICURU LTDA - TUCANO/BA - Guia n°
181/2024 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 T/Ano
872.800/2015 - ATAIDE E ROCHA CONSTRUTORA LTDA - ILHÉUS/BA, UNA/BA -
Guia n° 203/2024 - Substância(s): Areia - Volume(s): 50.000 T/Ano
870.989/2021 - MINERACAO PEDRA BRANCA LTDA - JAGUARARI/BA - Guia n°
201/2024 - Substância(s): Quartzito - Volume(s): 16.000 T/Ano
870.593/2021 - GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - BELO
CAMPO/BA - Guia n° 210/2024 - Substância(s): Granito - Volume(s): 16.000 T/Ano
871.500/2020 - MINERACAO GASPARONI LIMA LTDA - IPIRÁ/BA, MACAJUBA/BA,
RUY BARBOSA/BA - Guia n° 198/2024 - Substância(s): Quartzito - Volume(s): 16.000 T/Ano
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 76/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4188/2024-872.182/2021-RENAN MARCELO LIMA-
4191/2024-870.456/2024-GENESIS MINERACAO LTDA-
4192/2024-870.466/2024-JOAO PAULO ALVES GUIMARAES-
4194/2024-870.468/2024-JOAO PAULO ALVES GUIMARAES-
4193/2024-870.467/2024-JOAO PAULO ALVES GUIMARAES-
4195/2024-870.469/2024-JOAO PAULO ALVES GUIMARAES-
4196/2024-870.470/2024-JOAO PAULO ALVES GUIMARAES-
4197/2024-870.471/2024-JOAO PAULO ALVES GUIMARAES-
4198/2024-870.472/2024-JOAO PAULO ALVES GUIMARAES-
4199/2024-870.474/2024-JOAO PAULO ALVES GUIMARAES-
4190/2024-870.406/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-
4206/2024-870.501/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
4207/2024-870.502/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
4209/2024-870.504/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
4210/2024-870.505/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
4211/2024-870.507/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
4212/2024-870.508/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
4215/2024-870.514/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
4200/2024-870.480/2024-JOAO PAULO ALVES GUIMARAES-
4202/2024-870.485/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
4204/2024-870.492/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
4205/2024-870.495/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
4217/2024-870.516/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
4218/2024-870.518/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
4219/2024-870.519/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
4214/2024-870.510/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
4213/2024-870.509/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
4189/2024-872.792/2023-SARAH FIGUEIREDO LIMA-
4222/2024-870.526/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
4226/2024-870.590/2024-GRANLUNZ MINERAÇÃO-
4230/2024-870.597/2024-BEM MINERACAO LTDA-
4232/2024-870.602/2024-BEM MINERACAO LTDA-
4231/2024-870.600/2024-COSTA MINERACAO LTDA-
4228/2024-870.594/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-
4227/2024-870.593/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-
4229/2024-870.595/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-
4233/2024-870.603/2024-PIX LITHIUM MINERACAO LTDA-
4234/2024-870.606/2024-JONILSON BIBIANO PEREIRA-
4235/2024-870.610/2024-TCE ENGENHARIA LTDA-
4236/2024-870.613/2024-JOSE ADELMO DA SILVA-
4237/2024-870.619/2024-MEL MINERADORA E PATRIMONIAL ESTIRPE LTDA-
4223/2024-870.527/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
4221/2024-870.525/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
4220/2024-870.524/2024-MINERALS STONE BRAZIL LTDA-
4225/2024-870.529/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
4224/2024-870.528/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
4238/2024-870.628/2024-EXODO BARBOSA DOS SANTOS-
4239/2024-870.632/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
4240/2024-870.640/2024-GEO MINERIOS ENGENHARIA LTDA-
4208/2024-870.503/2024-L VALVERDE REPRESENTACOES LTDA-
4203/2024-870.491/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
4216/2024-870.515/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
4201/2024-870.481/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
4183/2024-870.446/2024-CALDAS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-
4184/2024-870.464/2024-MK LOCACAO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E
SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA-
4182/2024-870.318/2024-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-
4185/2024-870.520/2024-EVERALDO BISPO DOS SANTOS-
4186/2024-870.627/2024-TRADISTONE COMERCIAL LTDA-
4187/2024-870.639/2024-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
4181/2024-870.624/2024-JORGE LUIS NUNES-
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação Nº 38/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
844.013/2003-MINERADORA ALDEBARAN LTDA-OF. N°15905/2024/GER-
AL/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
844.035/2021-G A DE OLIVEIRA EXTRACAO ME-OF. N°16014/2024/SEOUFI-
AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação Nº 97/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.290/2023 - DAMIAN PREVE AGROPASTORIL LTDA-Registro de Licença n°
260/2024 - Vencimento Indeterminado
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 98/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Retificação de despacho(1393)
867.216/2005-LYSANDERLIMADEFRANÇA-PublicadoDOUde09/05/2024,Relação
n° 96/2024, Seção 1, pág. 101- Onde se lê:"...PLG nº 7/2016..." - Leia-se:"...PLG nº 7/2006..."
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 99/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
866.199/2024 - ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - POCONÉ/MT - Guia n°
212/2024 - Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 50.000 toneladas/ano
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA
DESPACHO
Relação Nº 17/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
884.207/2022-AMAZZON MINERACAO E SERVICOS LTDA -Alvará N°7575/2022
884.208/2022-AMAZON MINERACAO LTDA -Alvará N°7576/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
884.003/2008-PEDRA NORTE EXTRAÇÃO DE PEDRA LTDA-OF. N°15026/2024
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
884.084/2010-PEDRA NORTE EXTRAÇÃO DE PEDRA LTDA- Registro de Licença N°
94/2010 - Vencimento em 04/04/2032
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
884.050/2022-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL -
COOPERMINE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
884.019/2023-LAK COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI-OF. N°39456/2023
ROLDAO FELIX SOUZA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHOS
Relação Nº 93/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
4243/2024-815.074/2024-TERRAPLENAGEM L.W. LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com
vigência a partir dessa publicação:(321)
4242/2024-815.038/2019-EMPREITEIRA E TRANSPORTADORA SAO ROQUE LTDA-
JESSE OTTO FREITAS
DESPACHO
Relação Nº 94/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
815.364/2017-RAFAEL DAGNONI EXTRAÇÃO DE AREIA ME-
Cessionário:EXTRACAO DE AREIA LARANJEIRAS LTDA- CPF ou CNPJ 50.010.916/0001-09-
Alvará n°3980/2018
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.552/2013-FLORESTAL ITAQUARI - FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO
LTDA- Cessionário:PALMASPLAC AGROPASTORIL LTDA- CNPJ 74.058.710/0001-09- Registro
de Licença N° 1603/201- Vencimento da Licença: 28/06/2025
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.570/2001-RIO CLARO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
1024/2003 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 28/11/2024
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 95/2024
Fase de Licenciamento
Torno sem efeito a renovação do Registro de Licença(768)
815.552/2013-FLORESTAL ITAQUARI - FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO
LTDA- Publicado DOU de 25/04/2024 - Relação nº 74/2024
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 96/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.175/2019 - BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-Registro de
Licença n° 438/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 07/07/2027
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação Nº 38/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
820.279/2023 - SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.-Registro de Licença
n° 398/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 02/12/2032
820.273/2023 - SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.-Registro de Licença
n° 407/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 14/12/2032
820.451/2019 - EXTRATORA DE MINERIOS VITORIA LTDA-Registro de Licença n°
413/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 19/11/2024
821.031/2008 - CERÂMICA FAULIN LTDA-Registro de Licença n° 442/2024 -
GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 01/07/2026
820.314/2022 - PORTO DE AREIA F F BURITAMA LTDA-Registro de Licença n°
444/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 19/11/2031
820.107/2021 - MINERAÇÃO BARROCÃO LTDA EPP-Registro de Licença n°
446/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 21/03/2025
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação Nº 170/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 102/2024 de 9 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 850.945/2021 - Titular
COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E
TRANSGARIMPEIRA - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de
ITAITUBA/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
DESPACHO
Relação Nº 171/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
850.854/2014-ATLANTICA DO BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará
N°6552/2015
850.853/2014-ATLANTICA DO BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará
N°6551/2015
850.849/2014-ATLANTICA DO BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará
N°6549/2015
850.198/2014-MINERAÇÃO SULLIS LTDA -Alvará N°17105/2015
850.197/2014-MINERAÇÃO SULLIS LTDA -Alvará N°17104/2015
850.024/2014-AWI MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6250/2014
850.023/2014-AWI MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6249/2014
850.012/2014-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°17036/2015
851.822/2013-BILLION MINERACAO LTDA -Alvará N°14166/2015
851.821/2013-BILLION MINERACAO LTDA -Alvará N°14165/2015
851.490/2013-ALINE EOLANDA DA ROCHA GONÇALVES -Alvará N°9197/2014
851.085/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará
N°15905/2015
850.235/2013-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°7797/2013
850.234/2013-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°7796/2013
850.233/2013-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°7795/2013
850.230/2013-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°7793/2013
850.229/2013-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°7792/2013
850.818/2012-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA -Alvará
N°12371/2015
850.619/2012-KARIM ANTONIO ESSUANE JARRUS -Alvará N°12345/2015
851.306/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. -Alvará
N°11007/2015
851.008/2011-MINERACAO BRILHANTE LTDA. -Alvará N°11049/2015
850.485/2011-MARCELO MARTINUZZI BREITENBACH -Alvará N°11280/2011
850.035/2011-PEDREIRAS GAIVOTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP -
Alvará N°18600/2011
850.819/2008-VALMIR CLIMACO DE AGUIAR -Alvará N°10698/2009
851.035/2007-CIKEL BRASIL VERDE MADEIRAS LTDA. -Alvará N°8057/2015
851.031/2007-CIKEL BRASIL VERDE MADEIRAS LTDA. -Alvará N°8056/2015
851.026/2007-CIKEL BRASIL VERDE MADEIRAS LTDA. -Alvará N°8055/2015
850.793/2015-JOSE ILDERGLAN DE SOUZA BARBOSA -Alvará N°2788/2016
850.792/2015-JOSE ILDERGLAN DE SOUZA BARBOSA -Alvará N°2787/2016
850.791/2015-JOSE ILDERGLAN DE SOUZA BARBOSA -Alvará N°2786/2016
850.790/2015-JOSE ILDERGLAN DE SOUZA BARBOSA -Alvará N°2785/2016
850.420/2015-MARINGA FERRO-LIGA S.A -Alvará N°2776/2016
850.182/2015-LARA DO BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°2288/2016
850.177/2015-CLAUDEMIR FERREIRA FREITAS -Alvará N°2251/2016
851.017/2014-OCTA FERRO S.A -Alvará N°3695/2016
850.977/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará
N°4313/2015
850.976/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará
N°17133/2015
850.391/2014-CELSO LUIS KEMPF -Alvará N°17111/2015
850.015/2014-CALNAVE MINERAÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI -Alvará
N°17037/2015
852.064/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará
N°6534/2015
852.063/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará
N°11630/2014
852.062/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará
N°11629/2014
852.061/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará
N°11628/2014
852.060/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará
N°5519/2015
852.059/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará
N°5518/2015
851.831/2013-ADIMAR GOMES SOUZA -Alvará N°14168/2015
851.778/2013-MAGR TERRAPLENAGEM LTDA ME -Alvará N°15867/2015
851.560/2013-JOSÉ ANTONIO DA SILVA -Alvará N°15858/2015
851.535/2013-GBAP CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6544/2015
851.418/2013-EDENILDO LUSTOSA ALVES -Alvará N°2764/2015
851.287/2013-XIANGSE BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15919/2015
851.286/2013-XIANGSE BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15918/2015
851.224/2013-M. DE A.DELGADO LTDA EPP -Alvará N°15907/2015
851.149/2013-M. DE A.DELGADO LTDA EPP -Alvará N°15845/2015
850.658/2013-MARCIA GONCALVES SOARES -Alvará N°15832/2015
850.524/2013-JESSÉ DA SILVA -Alvará N°15825/2015
850.303/2013-CLAUDIR DOLINSKI -Alvará N°15895/2015
850.080/2013-EDENILDO LUSTOSA ALVES -Alvará N°606/2014
851.362/2012-CONSTRUTORA PONTES LTDA EPP -Alvará N°13051/2015
851.346/2012-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO
PARÁ COOMIGASULP -Alvará N°13050/2015
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 173/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
851.345/2012-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO
PARÁ COOMIGASULP -Alvará N°13049/2015
851.344/2012-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO
PARÁ COOMIGASULP -Alvará N°13048/2015
851.343/2012-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO
PARÁ COOMIGASULP -Alvará N°13047/2015
851.342/2012-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO
PARÁ COOMIGASULP -Alvará N°13046/2015
851.341/2012-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO
PARÁ COOMIGASULP -Alvará N°13045/2015
851.339/2012-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO
PARÁ COOMIGASULP -Alvará N°13043/2015
851.242/2012-ALLAN SANTIAGO GUIMARÃES -Alvará N°13083/2015
851.061/2012-CLAUDIANE BISSI LORENZONI VALE -Alvará N°13079/2015
850.805/2012-NILTON BERTUCHI -Alvará N°12370/2015
850.766/2012-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA -Alvará N°12366/2015
850.107/2012-OCTA FERRO S.A -Alvará N°12999/2015
851.728/2011-JOSÉ APARECIDO DA SILVA MINERAÇÃO -Alvará N°10966/2015
850.887/2011-HJH MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°3691/2016
850.382/2011-LUIZ MAURO DE PAULA E SOUZA -Alvará N°10984/2015
850.441/2010-MARCOS LOPES MENDES -Alvará N°6567/2015
850.097/2010-JAIR JOSÉ SILVA ARAÚJO -Alvará N°15885/2015
850.072/2010-ARAÇATUBA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E MINERAÇÃO LTDA. -
Alvará N°14952/2010
850.557/2007-OCTA FERRO S.A -Alvará N°3681/2016
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 177/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
850.988/2016-HEDER FRANCISCO GOBI -Alvará N°4383/2017
850.755/2016-JESSICA SILVA DA CRUZ MATOS -Alvará N°1815/2017
850.547/2016-LARA DO BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°10131/2016
850.546/2016-LARA DO BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°10130/2016
850.545/2016-LARA DO BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°10129/2016
850.054/2016-JOSE ILDERGLAN DE SOUZA BARBOSA -Alvará N°6825/2016
850.040/2016-ELIAS RODRIGUES ALONSO -Alvará N°7636/2016
850.039/2016-ELIAS RODRIGUES ALONSO -Alvará N°7635/2016
850.005/2016-ORLANDO MARQUEZINI PINTO -Alvará N°3399/2017
850.759/2015-SILVANE ARCARI DOS SANTOS -Alvará N°7950/2016
850.741/2015-RAIMUNDO SOARES DE LIMA -Alvará N°2782/2016
850.576/2015-BENIGNO OLAZAR REGES -Alvará N°3719/2016
850.224/2015-AUREO BATISTA DE MENDONCA -Alvará N°2770/2016
850.222/2015-AUREO BATISTA DE MENDONCA -Alvará N°2769/2016
850.221/2015-AUREO BATISTA DE MENDONCA -Alvará N°2768/2016
850.220/2015-AUREO BATISTA DE MENDONCA -Alvará N°2291/2016
850.131/2015-MARIO GIORDANO NETO -Alvará N°2285/2016
850.057/2014-GB LOCADORA E EQUIPAMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA -Alvará
N°1426/2015
851.719/2013-ROSÂNGELA MARIA BORSOI -Alvará N°15861/2015
850.069/2013-LUIZ AUGUSTO MINOZZO -Alvará N°15890/2015