PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 198/2024, de 7 DE MAIO DE 2024 - Processo nº (parte 2 de 2)

Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
840.024/2021-ANTONIO FERNANDO ALVES DA SILVA-OF. N°Ofício nº
16649/2024/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.046/2024-MONTE SINAI ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-
OF. N°Ofício nº 16151/2024/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.167/2022-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ-OF. N°Ofício nº 16653/2024/GER-
PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 88/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.290/2017-MINERACAO VALE DO SOL LTDA
840.033/2020-CLAUDIO EQUIBERTO VASCONCELOS SANTOS
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 89/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
840.260/2022-MARCELO MANOEL GOMES LOCACAO
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 90/2024
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
840.240/2014-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA
840.194/2016-CERÂMICA NATÁLIA LTDA ME
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 91/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
840.171/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°1796/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
840.040/2024-BRILHANTE MINERACAO EIRELI
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 86/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
840.030/2013-DANIELLA ARRUDA FALCÃO DE SOUZA LEÃO-OF. N°Ofício nº
6278/2022/GER-PE/ANM-DOU de 03/05/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa
por vício de legalidade(2110)
840.088/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA
Torna sem efeito exigência(137)
840.167/2022-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ-OF. N°59601/2022/SEOUT-
PE/ANM-DOU de 09/01/2023
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação Nº 51/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
886.418/2005-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA-Minério de Cobre e
Calcário Dolomítico
Determina a interdição da lavra(442)
880.002/1992-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL MONTE MÁRIO LTDA- N° do Termo
de Interdição:09/2024, de 03/05/2024- Lacre N° s/n
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.305/2014-AREAL SAO LUCAS EIRELI- Registro de Licença N° 29/2014 -
Vencimento em 05/02/2029
886.259/2015-SOL CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de
Licença N° 04/2014 - Vencimento em 24/04/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.305/2014-AREAL SAO LUCAS EIRELI-OF. N°15692/2024/DIFIS-RO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
886.325/2021-RDV COMERCIO DE MINERIOS LTDA
886.164/2021-JOAQUIM ALVES DE SOUZA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.121/2019-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA-OF.
N°15872/2024/DIOUT-RO/ANM
886.049/2021-AREAL JAMARI LTDA ME-OF. N°15915/2024/DIOUT-RO/ANM
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação Nº 88/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.080/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-Saibro-Itajaí/SANTA CATARINA
815.073/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-Saibro-Itajaí/SANTA CATARINA
815.074/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-Saibro-Itajaí/SANTA CATARINA
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou
interposição de recurso: 30 dias(644)
815.731/2017-HATHOR DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE SEMENTES