PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 198/2024, de 7 DE MAIO DE 2024 - Processo nº (parte 1 de 2)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 198/2024, de 7 DE MAIO DE 2024 - Processo nº
830.048/2021 - Titular AREAL CAXAMBU LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de
BAEPENDI/MG, CAXAMBU/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
DESPACHO
Relação Nº 211/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
831.877/2011-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA - Publicado DOU de
15/12/2020., Relação n° 380/2020, Seção 1, pág. -
"Onde se lê:. Municípios de Coroaci/MG e Virgolândia/MG..."; -
"Leia-se: Município de Coroaci/MG...
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 212/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
831.146/2018 - AREIAL PRIMAVERA LTDA - RIO NOVO/MG - Guia n° 199/2024 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): AREIA (uso: Agregado) - Volume(s): 16.000
toneladas/ano
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 213/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
830.148/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°3122/2023
830.162/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°3640/2023
830.163/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°3641/2023
830.165/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°3643/2023
830.090/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°3009/2023
830.102/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°3010/2023
830.087/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°3008/2023
832.304/2012-VITOR SAD CADAR -Alvará N°431/2019
830.146/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°3639/2023
830.144/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°3018/2023
830.144/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°3018/2023
830.138/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°3017/2023
830.131/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°3015/2023
830.129/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°3014/2023
830.121/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°3013/2023
830.120/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°3012/2023
830.116/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°3011/2023
830.111/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°3537/2023
830.183/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°3644/2023
830.232/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°3024//2023
830.231/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°3023/2023
830.230/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°3022/2023
830.214/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°3647/2023
830.135/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°3016/2023
832.831/2023-ESLI LUCAS DOS REIS FEITOSA -Alvará N°8358/2023
830.072/2023-ALISSON ROBERTO DINIZ FERREIRA -Alvará N°2996/2023
832.832/2023-ESLI LUCAS DOS REIS FEITOSA -Alvará N°8432/2023
832.186/2023-MARIA ZELIA TEMER MURTA -Alvará N°8052/2023
830.432/2023-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA. -
Alvará N°6221/2023
830.427/2023-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA. -
Alvará N°3496/2023
830.268/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°3489/2023
830.203/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°3645/2023
830.204/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°3646/2023
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.806/2017-BLOCCOMAESTRO SPE LTDA- Área de 486,52 ha para 406,85 ha-
QUARTZITO (Rocha de Revestimento)-DIAMANTINA/GOUVEIA/MONJOLOS/MG
832.823/2010-GRANDI - GRANITOS DUAS IRMAS LTDA- Área de 911,15 ha para
828,47 ha-GRANITO (uso: Revestimento).-ÁGUA BOA/ITAMBACURI/MG
831.968/2022-CRISTIANO CIRILO ALVES CLAUDIO- Área de 220,76 ha para
49,82 ha-AREIA (Agregado).-DIVINO/MG
833.149/2007-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- Área de 354,
48 ha para 95,31 ha-ARDÓSIA (uso: Revestimento).-MARTINHO CAMPOS/MG
832.370/2013-R&M MINERACAO LTDA- Área de 1.999,75 ha para 673,74 ha.-
QUARTZITO (uso: Revestimento).-MONTEZUMA/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.609/2014-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°15974/2024/DIFIP-MG/ANM
832.707/2016-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO
AMBIENTE LTDA-OF. N°15448/2024/DIFIP-MG/ANM
Defere pedido de reconsideração(262)
830.837/2020-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
830.579/2016-PAULO MÁRCIO AMARAL DE ALMEIDA-AI N°676/2024/DIFIP-
MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930718/2024-17)
832.617/2016-SERGIO LOURO ROCHA-AI N°675/2024/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.:48054.930720/2024-88)
832.686/2016-ZECARLOS SERAFIM MOREIRA-AI N°679/2024/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.:48054.930732/2024-11)
832.814/2016-EUCLIDES GUALBERTO FRANCO E SOUZA-AI N°678/2024/DIFIP-
MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.930731/2024-68)
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
830.701/2020-MINERAÇÃO FONSECA E FILHOS LTDA ME
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
830.701/2020-MINERAÇÃO FONSECA E FILHOS LTDA ME
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
830.516/2014-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF.
N°13075/2024/DIFIP-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
831.496/2020-MARCIANO MASSARDI ROCHA 04314553685-OF.
N°30453/2023/DIOUT-MG/GER-MG
831.063/2022-AUGUSTUS EXTRACAO DE CASCALHO E EMPREENDIMENTOS -
EIRELI-OF. N°30451/2023/DIOUT-MG/GER-MG
830.030/2022-PROSPERO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°29789/2023/DIOUT-MG/GER-MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.496/2020-MARCIANO MASSARDI ROCHA 04314553685-OF.
N°30454/2023/DIOUT-MG/GER-MG
831.063/2022-AUGUSTUS EXTRACAO DE CASCALHO E EMPREENDIMENTOS -
EIRELI-OF. N°30452/2023/DIOUT-MG/GER-MG
830.030/2022-PROSPERO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°29790/2023/DIOUT-MG/GER-MG
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.023/2015-INDUSTRIA DE AGUA MINERAL AGUAS DE MINAS LTDA-OF.
N°15801/2024/DIOUT-MG/ANM
831.660/2014-MINERACAO CASTELO LTDA.-OF. N°15960/2024/DIOUT-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
833.227/2023-BRASIL GESTAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA-OF.
N°15853/2024/DIFIP-MG/ANM.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
831.134/2023-ROCHA BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°16147/2024/DIFIP-
MG/ANM.
831.007/2023-FOXFIRE METALS LTDA-OF. N°16145/2024/DIFIP-MG/ANM.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 214/2024
Fase de Concessão de Lavra
Torno sem efeito a Portaria de Lavra(2870)
830.280/2006-R A BRANDAO- Portaria N° 58/2024- DOU de 16/02/2024
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 215/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
830.139/2011-AREAL RIBEIRAO DA MATA LTDA - Publicado DOU de
25/04/2023., Relação n° 157/2023, Seção 1, pág. - "Onde se lê: ... Aprova o relatório de
Pesquisa..."; Municípios: Santa Luzia e Lagoa Santa/MG-"Leia-se: ...Aprova o relatório de
Pesquisa com redução de área, de 49, 93 ha para 49,45 ha ." Município:Santa Luzia.
831.641/2005-VALE S.A. - Publicado DOU de 10/03/2020, Relação n° 99/2020,
Seção , pág. - "Onde se lê: ... Município de Ouro Preto/MG..."; -"Leia-se: ... Municípios de
Ouro Preto/MG e Mariana/MG..."
832.577/2011-GL MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 27/09/2022., Relação
n° 214/2022, Seção , pág. - "Onde se lê: ... Municípios de Gurinhatã/MG e
Ituiutaba/MG...";- "Leia-se: ... Município de Ituiutaba/MG..."
Retificação de despacho(1388)
832.577/2011-GL MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 21/07/2014., Relação
n° , Seção , pág. - "Onde se lê: ... Municípios de Gurinhatã/MG e Ituiutaba/MG..."; - "Leia-
se: ... Município de Ituiutaba/MG..."
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 216/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
832.498/2016-CONSTRUTORA MARTINS LANNA LTDA.-AI N°688/2024/DIFIP-
MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.930769/2024-31)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
834.619/2007-JOSÉ DA SILVA PEREIRA-OF. N°15221/2024/UAPM-MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(2285)
831.977/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI -AI N°5280/2020/GER-
MG/DIREM-MG
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.676/2021-SA QUARTZITE LTDA-OF. N°30947/2023/UAPC-MG/ANM
832.675/2021-SA QUARTZITE LTDA-OF. N°30955/2023/UAPC-MG/ANM
832.806/2021-SA QUARTZITE LTDA-OF. N°30966/2023/UAPC-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
832.523/2022-SANTA MARIA PESQUISA E MINERACAO LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 217/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(322)
4078/2024-833.548/2007-JOAO ANTONIO FERNANDES-
4082/2024-830.619/2024-MATTAR EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA-
4081/2024-830.558/2024-STONE EMPREENDIMENTOS LTDA-
4080/2024-830.247/2024-NAVIGRAN MINERACAO GRANITOS LTDA-
4079/2024-830.072/2024-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
4083/2024-830.251/2024-MINERACAO TERRA NOSSA LTDA-
4137/2024-830.667/2024-PHEX CAPITAL PARTNERS LTDA.-
4136/2024-830.639/2024-W.R AGRICULTURA, SERVICOS E COMERCIO
DEPRODUTOS AGRICOLAS LIMITADA-
4135/2024-830.635/2024-W.R AGRICULTURA, SERVICOS E COMERCIO
DEPRODUTOS AGRICOLAS LIMITADA-
4134/2024-830.633/2024-CYCLUS CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA-
4133/2024-830.632/2024-CYCLUS CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA-
4132/2024-830.624/2024-SALPAR PARTICIPACOES LTDA-
4131/2024-830.622/2024-SALPAR PARTICIPACOES LTDA-
4130/2024-830.620/2024-SALPAR PARTICIPACOES LTDA-
4129/2024-830.616/2024-TECNO PEDRAS TECNOLOGIA E EXTRACAO MINERAL LTDA-
4128/2024-830.612/2024-SGL MINERACAO LTDA-
4127/2024-830.611/2024-MINERAIS DO BRASIL LTDA-
4126/2024-830.595/2024-COPEM MINERACAO LTDA.-
4125/2024-830.594/2024-COPEM MINERACAO LTDA.-
4124/2024-830.590/2024-COPEM MINERACAO LTDA.-
4123/2024-830.589/2024-COPEM MINERACAO LTDA.-
4122/2024-830.587/2024-COPEM MINERACAO LTDA.-
4121/2024-830.586/2024-COPEM MINERACAO LTDA.-
4120/2024-830.581/2024-COPEM MINERACAO LTDA.-
4119/2024-830.577/2024-COSMOPOLITAN MINING LTDA-
4118/2024-830.575/2024-COPEM MINERACAO LTDA.-
4117/2024-830.574/2024-COPEM MINERACAO LTDA.-
4116/2024-830.573/2024-COPEM MINERACAO LTDA.-
4115/2024-830.572/2024-COPEM MINERACAO LTDA.-
4114/2024-830.568/2024-COPEM MINERACAO LTDA.-
4113/2024-830.567/2024-COPEM MINERACAO LTDA.-
4112/2024-830.565/2024-COPEM MINERACAO LTDA.-
4111/2024-830.563/2024-COPEM MINERACAO LTDA.-
4110/2024-830.562/2024-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO EIRELI-
4109/2024-830.561/2024-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA-
4108/2024-830.422/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
4107/2024-830.421/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
4106/2024-830.414/2024-DEISE TATIANE BUENO MIOLA-
4105/2024-830.397/2024-BRAZILIAN MINING VENTURES LTDA-
4104/2024-830.383/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
4103/2024-830.380/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
4102/2024-830.379/2024-BRAZILIAN MINING VENTURES LTDA-
4101/2024-830.377/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
4100/2024-830.373/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
4099/2024-830.335/2024-THALES SOARES DE SOUZA-
4098/2024-830.334/2024-MARS GMN BRAZIL LTDA-
4097/2024-830.330/2024-MARS GMN BRAZIL LTDA-
4096/2024-830.329/2024-MARS GMN BRAZIL LTDA-
4095/2024-830.328/2024-MARS GMN BRAZIL LTDA-
4094/2024-830.327/2024-MARS GMN BRAZIL LTDA-
4093/2024-830.326/2024-MARS GMN BRAZIL LTDA-
4092/2024-830.325/2024-OZAURUM BRASIL LTDA-
4091/2024-830.324/2024-OZAURUM BRASIL LTDA-
4090/2024-830.319/2024-OZAURUM BRASIL LTDA-
4089/2024-830.316/2024-ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.-
4088/2024-830.314/2024-BELO LITHIUM MINERACAO LTDA-
4087/2024-830.313/2024-OZAURUM BRASIL LTDA-
4086/2024-830.312/2024-OZAURUM BRASIL LTDA-
4085/2024-830.311/2024-TIAGO MOZART GONÇALVES LEITE-
4084/2024-830.309/2024-FRANCISCO ADRIANO LINS MASCARENHAS-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
DESPACHO
Relação Nº 218/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4161/2024-830.255/2024-TOBIAS PARTICIPACOES LTDA-
4162/2024-830.256/2024-TOBIAS PARTICIPACOES LTDA-
4160/2024-830.254/2024-JOAO CLAUDIO DE LIMA-
4159/2024-830.253/2024-JOAO CLAUDIO DE LIMA-
4158/2024-830.145/2024-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.-
4157/2024-830.137/2024-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
4156/2024-830.136/2024-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
4155/2024-830.134/2024-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
4154/2024-830.129/2024-GILSON GOMES SAMPAIO-
4153/2024-830.122/2024-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO EIRELI-
4152/2024-830.121/2024-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO EIRELI-
4151/2024-830.120/2024-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO EIRELI-
4150/2024-830.119/2024-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO EIRELI-
4149/2024-830.118/2024-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA-
4148/2024-830.117/2024-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA-
4147/2024-830.116/2024-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA-
4146/2024-830.115/2024-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA-
4145/2024-830.114/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
4144/2024-830.113/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
4143/2024-830.112/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
4142/2024-830.111/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
4141/2024-830.100/2024-EDUARDO SEKITA-
4140/2024-833.397/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
4139/2024-833.396/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
4138/2024-832.404/2022-FERNANDO CEZAR BARBOSA ILDEFONSO DA SILVA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
DESPACHO
Relação Nº 219/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho publicado(2251)
834.850/2007-MINERAÇÃO ACJ LTDA. ME- DOU de 25/04/2023.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação Nº 79/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.231/2017-MINERACAO AURORA LTDA-OF. N°Ofício nº 15627/2024/GER-
PE/ANM
840.184/2009-MINERACAO AURORA LTDA-OF. N°Ofício nº 15619/2024/GER-
PE/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.250/2011-USINA PETRIBU SA-OF. N°Ofício nº 16149/2024/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.181/2023-MINERADORA SANTOS & PAGANELE LTDA-OF. N°15185/2024/GER-
PE/ANM
840.351/2023-VTX ENGENHARIA LTDA-OF. N°15485/2024/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.016/2022-RICARDO MONTEIRO DA COSTA E SILVA-OF. N°8646/2024/GER-
PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 80/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4165/2024-840.224/2022-SOLIDA PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA-
4164/2024-840.223/2022-SOLIDA PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA-
4166/2024-840.225/2022-SOLIDA PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA-
4167/2024-840.226/2022-SOLIDA PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
4163/2024-840.152/2022-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
DESPACHO
Relação Nº 81/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.261/2023 - MARIA GABRIELA ARAÚJO DOS SANTOS-Registro de Licença n°
427/2024 - Vencimento 18/08/2033
840.041/2024 - BULANDI MINERIOS LTDA-Registro de Licença n° 437/2024 -
Vencimento 31/12/2024
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 82/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
840.036/2023-MARIA GABRIELA ARAÚJO DOS SANTOS
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 83/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.079/2021-SOLUCOES ECOLOGICAS DE ATERRO SANITARIO LTDA- Registro de
Licença N° 018/2021 - Vencimento em 27/12/2023
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 84/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.277/2021-MAURICIO DE AMORIM AQUINO- Cessionário:OASIS AREIA LTDA-
CPF ou CNPJ 50.865.035/0001-61- Alvará n°2.345/2022
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
840.035/1995-NAZARIO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- Portaria de Lavra nº
272/2001- Cessionário:NAZÁRIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ
06.135.861 /0001-63
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 85/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
840.001/1996-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME-
marca CRISTALINA (sem gás) e SANTA JOANA ( sem gás) referente às FONTES SANTA ROSA
III, IV e V embalagens de 20 litros- RECIFE/PE, PAULISTA/PE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 87/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.114/2018-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº
16646/2024/GER-PE/ANM